Leia a matéria “Marajatina Ministerial” (parte 1; parte 2), publicada pela revista Veja desta semana (16/1). Confira, abaixo, as respostas encaminhadas pela Petrobras ao veículo.Veja: Gostaria de saber quem são os integrantes dos Conselhos de Administração e Fiscal da Petrobras e quanto recebem de remuneração mensal em função do cargo.
Petrobras: Em relação ao Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras e da Petrobras Distribuidora, a composição é a seguinte:
- Presidente: Guido Mantega (representante do acionista controlador)
- Márcio Zimmermann (representante do acionista controlador)
- José Sergio Gabrielli de Azevedo (representante do acionista controlador)
- Francisco Roberto de Albuquerque (representante do acionista controlador)
- Fabio Colletti Barbosa (representante dos acionistas minoritários detentores de ações ordinárias)
- Jorge Gerdau Johannpeter (representante dos acionistas minoritários detentores de ações preferenciais)
- Silas Rondeau Cavalcante Silva (representante do acionista controlador)
- Luciano Galvão Coutinho (representante do acionista controlador)
- Sergio Franklin Quintella (representante do acionista controlador)
O Conselho Fiscal da Petrobras tem a seguinte composição: (mais…)
1 comentário 18 de janeiro de 2011 / 14:00
ICMS: resposta à Folha de SP
Leia a matéria “DEM afirma que Petrobras favoreceu PSB”, publicada pela Folha de São Paulo nesta terça-feira (18/1) e confira, abaixo, a resposta encaminhada pela Petrobras ao veículo.Folha: Gostaríamos de saber se a Petrobras antecipou o pagamento de ICMS relativo ao mês de dezembro ao Estado (Rio Grande do Norte), fazendo com que o crédito fosse repassado ainda no mês de dezembro de 2010. O governo que tomou posse no dia 1º de janeiro disse que a Petrobras beneficiou o governo anterior com a antecipação de 90% da receita de ICMS (R$ 38 milhões), permitindo que seu antecessor quitasse dívidas.
Enfim, gostaríamos de saber o motivo da antecipação da receita, se foi em atendimento a um pedido feito pelo governo anterior (de Iberê Ferreira) e se aconteceu o mesmo em outros Estados. A reportagem falou com governos que assumiram no início do mês e não identificou outras antecipações de receita de ICMS.
O governo de Rosalba Ciarlini dá uma interpretação política à antecipação, já que beneficiou o ex-governador, que é e um um partido de apoio ao governo federal. A Petrobras tem uma posição em relação à interpretação do governo?
Resposta: Foi promulgado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, no dia 27/12/2010, o Decreto nº 22.108, que alterou o prazo de pagamento do ICMS devido pela Petrobras, no mês de dezembro de 2010.
O pagamento foi efetuado em duas parcelas: a primeira, recolhida no dia 28/12, e a segunda prevista para dia 10 ou 15 de janeiro de 2011, conforme determinado pelo art. 130-A do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 13.640/97.
Como se observa, o recolhimento de parcela do ICMS no dia 28/12/2010 não foi por liberalidade da Petrobras, mas mero cumprimento de obrigação que lhe foi imposta pela legislação tributária em vigor.
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