EUA ampliam intervenção estatal no setor petrolífero
Wladmir Coelho
Considerando-se uma disputa entre os dois maiores consumidores mundiais de petróleo, Estados Unidos e China, pelo controle de áreas produtivas observaríamos a vantagem do primeiro tendo em vista a existência de consideráveis reservas de petróleo em seu território, notadamente, aquelas localizadas no Golfo do México e Alaska. Este quadro somado a presença militar no Oriente Médio, África e América Latina formam a base da segurança energética estadunidense.
Os problemas começam a surgir a partir da necessidade das empresas petrolíferas, em sua maioria sediadas nos EUA, ampliarem os seus lucros e valores de mercado precisando para este fim obter o controle da maior quantidade possível de reservas existindo para esta questão a barreira da limitação de novas fronteiras petrolíferas concentradas atualmente em grandes profundidades marítimas ou áreas delicadas para o meio ambiente.
Nos Estados Unidos o debate envolvendo a exploração petrolífera no Golfo do México e Alasca ilustra esta situação assumindo os defensores da autorização de novos blocos nestas duas regiões o discurso da segurança energética somada a promessa da gasolina barata. Enquanto isso o governo Obama suspende novas autorizações de exploração assumindo um discurso em defesa da utilização de energias alternativas.
Entretanto, apesar do discurso progressista, mantém o presidente dos Estados Unidos a política de controle ou presença militar em áreas produtivas garantindo os elevados faturamentos dos oligopólios que, na prática, aplicam a política econômica do petróleo estadunidense.
Discurso ideológico possibilitou a tragédia do Golfo
O derramamento de 4,9 milhões de barris no Golfo do México, após a explosão de uma plataforma da British Petroleum, ocasionou a suspensão das atividades offshore nos EUA seguida de novas normas para a fiscalização e segurança das plataformas. A suspensão para as explorações em funcionamento no momento do desastre durou os cinco meses previstos não atingindo, todavia, a totalidade das plataformas em função de ações judiciais também responsáveis pelo relaxamento das regras de fiscalização.
Outra ação oficial resultante da tragédia foi a criação de uma comissão responsável por apontar as causas do vazamento de petróleo e propor sugestões para evitar novos desastres resultando deste trabalho conclusões assustadoras revelando-se, inclusive, o elevado grau de corrupção no interior do Mineral Management agência encarregada de regular o setor petrolífero. Martin Durbin, vice presidente da API (Americam Petroleum Institute), principal lobby petrolífero dos EUA, reconheceu este problema afirmando que “As relações entre o Mineral Managament e indústria petrolífera tornaram-se bastante acolhedoras”. Tem mais: Nos Estados Unidos 3 em 4 lobistas da indústria do petróleo trabalharam no governo federal apurou uma reportagem do Washington Post.
O discurso ideológico e fundamentalista liberal tornou-se o responsável por esta degeneração administrativa ao propor o afastamento do Estado de suas atividades regulamentadoras, legitimando ações de negligência da segurança em nome do maior lucro possível. O relatório da comissão oficial de investigação confirma estas afirmativas.
O Estado mínimo morreu
A crença ideológica no mercado auto-regulado promovendo a concorrência sem interferência estatal conduzindo ao paraíso do consumo mostrou-se falsa. O governo dos EUA encontrava-se diante de um quadro ameaçador para sua economia considerando-se a segurança energética somados aos problemas decorrentes da catástrofe ambiental presente e futura. E qual foi a solução? Ampliar a intervenção do Estado.
Os Estados Unidos reformularam todo processo de pesquisa, autorização e exploração offshore reduzindo o poder decisório das empresas a partir da criação de duas novas agências para o setor petrolífero. Imaginem estas modificações ocorrendo em qualquer país produtor da América Latina. O apelo seria o de sempre “Marine Corps neles!”
Vejamos as novidades do processo de intervenção reguladora nos Estados Unidos. O novo Ocean Energy Management (BOEM) vai analisar a viabilidade econômica das novas autorizações, aprovar ou negar permissão para pesquisa, administrar o plano de execução, promover estudos ambientais. Outra agência criada foi o Comitê de segurança ambiental responsável por fiscalizar todas as operações de campo e assumirá o controle dos programas de vazamento de óleo. Foi também estabelecido um Conselho Cientifico de caráter consultivo constituído por 13 membros representando o governo, setor petrolífero, universidades e institutos de pesquisa para assessorar diretamente o Secretário do Interior na elaboração de novas políticas de segurança e exploração.
Os oligopólios cresceram graças ao apoio estatal efetivado na forma de incentivos fiscais e apoio militar a partir do controle de áreas produtivas além do território nacional entendendo a necessidade de garantir a segurança energética fator de vital importância para a manutenção da soberania econômica. Nos Estados Unidos não existe uma estatal do petróleo, entretanto as indústrias petrolíferas não atuam objetivando a exportação de óleo bruto devendo em primeiro lugar garantir o abastecimento interno.
Original em: http://politicaeconomicadopetroleo.blogspot.com/2011/01/eua-amplia-intervencao-estatal-no-setor.html
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Wladmir Coelho
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