As políticas públicas de juventude como política de estado. Essa foi à tônica da visita do último dia 3 de dezembro, ao Vereador Mazinho, presidente da Câmara Municipal, por uma comissão de atores sociais representando diversas entidades participantes do Fórum Municipal de Juventude de Duque de Caxias.
O vereador ouviu com muito interesse, sobre a temática de juventude, seus marcos legais e sua importância estratégica para o desenvolvimento do município. Vários pontos foram abordados pelos integrantes da comissão.Vinícius Veiga, presidente da Juventude do PV Caxias e coordenador de comunicação do Fórum, destacou a tramitação na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 4.529/2004, que institui o Estatuto da Juventude e aguarda aprovação na Comissão Especial daquela casa legislativa, do relatório da Deputada Manoela D Ávila.
Sobre o Plano Nacional de Juventude, que prevê a implantação de um Sistema Nacional de Juventude nos moldes do SUS, SUAS e SUSP, e também tramita na Câmara dos Deputados através do PL 4.530/2004, foi explando pelo militante estudantil Erick Lima, representante da UEDC, União dos Estudantes de Duque de Caxias.
Esses dois projetos de lei e a PEC 042/2008, que insere o termo “Jovem” na Carta Magna, montam um sistema de política nacional que altera a própria Constituição Federal, as constituições estaduais e as leis orgânicas, para depois estabelecer metas num período decenal, confirmou Darlan Ramos, da Casa da Juventude e coordenador institucional do Fórum.
No âmbito do CONJUVE - Conselho Nacional de Juventude, a principal proposição é o PACTO PELA JUVENTUDE, que articula por meio de um conjunto de ações e compromissos, que devem ser assumidos pelos governos federal, estaduais e municipais, legisladores e futuros candidatos, a tradução das demandas identificadas pela 1ª Conferência Nacional de Juventude, que mobilizou mais de 400 mil jovens em todo Brasil. Alessandro Mendes, secretário municipal da Juventude do PT Caxias, propôs ao presidente da Câmara, que no município, a proposição fosse adotada pelo poder legislativo.
Contribuindo com a temática de empregabilidade e renda, Marcelo Ribeiro, representante da CTB - Central de Trabalhadores (as) do Brasil, ressaltou que o jovem em nosso município tem sido afetado de maneira excludente do mercado de trabalho, com os jovens negros e de baixa escolaridade, sendo os mais excluídos. Melissa Mendes, da JDem, relatou a experiência bem sucedida do município de Ribeirão Preto, com o programa Ribeirão Jovem e fechando as intervenções, Silas de Andrade, do DJ da Cruz Vermelha de Caxias, solicitou ao vereador que assinasse o manifesto de apoio ao Fórum, a exemplo do chefe do poder executivo, Prefeito Zito.
A agenda foi encerrada com a fala do presidente da Câmara, afirmando seu compromisso de apoio ao Fórum e seus objetivos, colocando o poder legislativo municipal com parceiro institucional das propostas das entidades e movimentos juvenis que compõem o Fórum.
Erick, Silas, Ver. Mazinho, Alessandro, Vinícius, Darlan, Melissa, Marcelo.
