ISP faz relatório sobre o tema, que será entregue à Secretaria de Segurança e à Polícia Civil
POR MARIA INEZ MAGALHÃES
Rio - O aumento no número de estupros entre setembro e novembro do ano passado — na comparação com o mesmo período de 2009, foram 280 casos a mais — acendeu a luz vermelha no Instituto de Segurança Pública (ISP), responsável por registrar e analisar os índices de criminalidade do estado do Rio de Janeiro.
Apesar do crescimento ser explicado por mudanças feitas em agosto de 2009 na Lei 12.015 — que ampliou o conceito de estupro e passou a considerar que homens também podem ser vítimas desse crime —, para o ISP os números são muito altos e é preciso ter atenção especial. Por isso, o instituto está elaborando um relatório sobre o tema, que será enviado ainda esta semana à Secretaria de Segurança Pública (Seseg) e à Chefia de Polícia Civil.
Segundo o ISP, dos 280 casos a mais, 212 foram registrados somente quando comparados os meses de novembro.
“Além de ser um número alto, nos chamou atenção também por ser registrado apenas em um mês. Queremos saber qual a relação entre esses casos e que tipo de dinâmica envolve esse crime para ajudar a diminuí-lo”, explicou o presidente do ISP, tenente-coronel Paulo Augusto Souza Teixeira.
Para o oficial, a análise vai ajudar ainda a divulgar para a população a principal causa do aumento dos números de casos. “Muitos não sabem da mudança na lei e podem achar que houve aumento porque há um grupo solto atacando as pessoas, e isso aterroriza a população. Não é o que está acontecendo, mas também não podemos usar apenas a lei para justificar números”.
Apesar do crescimento ser explicado por mudanças feitas em agosto de 2009 na Lei 12.015 — que ampliou o conceito de estupro e passou a considerar que homens também podem ser vítimas desse crime —, para o ISP os números são muito altos e é preciso ter atenção especial. Por isso, o instituto está elaborando um relatório sobre o tema, que será enviado ainda esta semana à Secretaria de Segurança Pública (Seseg) e à Chefia de Polícia Civil.
Segundo o ISP, dos 280 casos a mais, 212 foram registrados somente quando comparados os meses de novembro.
“Além de ser um número alto, nos chamou atenção também por ser registrado apenas em um mês. Queremos saber qual a relação entre esses casos e que tipo de dinâmica envolve esse crime para ajudar a diminuí-lo”, explicou o presidente do ISP, tenente-coronel Paulo Augusto Souza Teixeira.
Para o oficial, a análise vai ajudar ainda a divulgar para a população a principal causa do aumento dos números de casos. “Muitos não sabem da mudança na lei e podem achar que houve aumento porque há um grupo solto atacando as pessoas, e isso aterroriza a população. Não é o que está acontecendo, mas também não podemos usar apenas a lei para justificar números”.
Arte: O DIA
Penas aumentam e podem chegar a 30 anos
Segundo o ISP, os 280 casos registrados a mais correspondem a aumento de 30,33%. Uma das modificações na lei passou a considerar, entre outras coisas, que estupro é qualquer ato libidinoso cometido sob violência ou grave ameaça e não mais somente quando há conjunção carnal. O atentado violento ao pudor caiu e as penas de prisão aumentaram. A reclusão é de 6 a 10 anos. Se a vítima for entre 14 e 18 anos, varia de 8 a 12 anos. Se resultar em morte, de 12 a 30 anos.
Segundo o ISP, os 280 casos registrados a mais correspondem a aumento de 30,33%. Uma das modificações na lei passou a considerar, entre outras coisas, que estupro é qualquer ato libidinoso cometido sob violência ou grave ameaça e não mais somente quando há conjunção carnal. O atentado violento ao pudor caiu e as penas de prisão aumentaram. A reclusão é de 6 a 10 anos. Se a vítima for entre 14 e 18 anos, varia de 8 a 12 anos. Se resultar em morte, de 12 a 30 anos.
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