Lupi: ‘eu até defendia antes um salário bem maior. A gente não pode fazer uma lei que se adapte à vontade do ministro ou de qualquer um a cada momento’ (Foto: Agência Brasil)
Ministro reafirma que Congresso é quem vai decidir valor
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, negou hoje que haja qualquer divergência dentro do próprio governo sobre o reajuste do salário mínimo e voltou a afirmar que a decisão final cabe ao Congresso Nacional.
Na semana passada , o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que qualquer aumento na proposta de R$ 540 seria vetado. Lupi, por sua vez, afirmou que, durante as discussões internas do Governo Federal, defendeu um reajuste maior, para R$ 560, mas sua proposta não foi aceita.
Após participar de entrevistas durante o programa de rádio Bom Dia, Ministro (produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços), ele lembrou que, em 2009, o Produto Interno Bruto (PIB) do país apresentou queda, provocada pela crise financeira e que isso impactou o reajuste que poderia ser dado ao salário mínimo.
Em relação à ameaça feita por centrais sindicais de entrar na Justiça caso o montante de R$ 580 não seja alcançado, o ministro disse apenas que as entidades têm o direito de reivindicar, mas que o Congresso Nacional é soberano em suas decisões.
- O governo tem uma posição. Eu até defendia antes um salário bem maior. A gente não pode fazer uma lei que se adapte à vontade do ministro ou de qualquer um a cada momento. A lei diz que é crescimento do Produto Interno Bruto mais a inflação do período. Infelizmente, em 2009, por causa da crise, o desempenho foi negativo. Isso levou o trabalhador a não ter um ganho tão grande como teve das últimas vezes - concluiu.
O modelo atual de cálculo de reajuste do salário mínimo garante a correção anual pela inflação e tem também como base o percentual de crescimento do PIB do ano anterior ao envio da proposta orçamentária ao Congresso, que neste caso seria o de 2009. No entanto, por causa dos efeitos da crise financeira internacional, o PIB de 2009 teve desempenho negativo.
Conversa tucana: Alckmin diz que SP deve ter piso acima de R$ 600
Também nesta quinta-feira, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, adiantou que o piso salarial no estado deve superar R$ 600. O valor havia sido proposto pelo então candidato à Presidência do PSDB, José Serra, para o salário mínimo nacional. Ele reuniu-se durante a manhã com representantes de sete centrais sindicais do país para discutir diversos assuntos relacionados ao estado e, principalmente, um reajuste para piso salarial paulista.
- Deve ser maior que os dois - disse Alckmin, sobre a proposta de Serra e a medida provisória enviada pelo Governo Federal para o Congresso que estipula o novo mínimo nacional.
O piso salarial de São Paulo atualmente varia entre R$ 560 e R$ 580 dependendo da categoria do trabalhador. Segundo os representantes das centrais sindicais, caso o governo paulista aplique a esses valores um reajuste de 13,4% referentes à inflação e o crescimento do país em 2010, a menor faixa do piso paulista passaria para R$ 640.
- Seria um bom piso - afirmou o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antonio Neto.
Neto disse ainda que as centrais pediram ao governador que antecipe gradualmente o mês de reajuste do piso paulista até janeiro. Alckmin disse que o piso, criado em agosto de 2007, deve ser reajustado nos meses de março e abril. Porém, concordou em fazer com que, progressivamente, o piso paulista suba no início do ano, quando também aumenta o mínimo nacional.
O governador ainda anunciou que o estado de São Paulo deve ganhar um Conselho de Desenvolvimento Econômico nos moldes do existente no Governo Federal, em que empresas e trabalhadores poderão discutir em conjunto projetos para o estado.
Neto aprovou a iniciativa do governo e afirmou que as centrais querem manter um diálogo constante com a equipe de Alckmin. Sobre a receptividade dos governantes com as centrais, ele ainda criticou a presidente Dilma Rousseff, que ainda não recebeu os sindicalistas para discutir um possível novo reajuste para o salário mínimo nacional.
- As centrais apoiaram a candidatura da Dilma. Não dá mais para esperar. Nós queremos conversar também - afirmou Neto.
Na terça-feira (11), seis centrais sindicais enviaram à presidente um pedido de audiência urgente para discutir um aumento para o salário mínimo. A audiência ainda não ocorreu.
Assinaram o pedido, além da CGTB, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Nova Central, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e União Geral dos Trabalhadores (UGT).
Hoje, na reunião com o governador, além das seis centrais, esteve a Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas).
Com informações da Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário