07/12/2010 - 21:12
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira que vai vetar a proposta aprovada pelo Congresso Nacional de redistribuição dos royalties de petróleo. A medida retira dos estados produtores, principalmente Rio de Janeiro e Espírito Santo, grande parte das compensações recebidas pela extração do petróleo e redistribui os recursos para todos os estados do País. O Rio pode perder com a medida R$ 8 bilhões do orçamento anual.
Ao lado do governador do Rio, Sérgio Cabral, que há meses tenta inviabilizar a emenda aprovada na Câmara e no Senado, Lula disse que não aceitou as alterações à proposta original. O acordo garantiria aos estados produtores 25% das receitas obtidas com a cobrança de royalties, uma compensação devida pelas empresas que exploram petróleo.
Entretanto, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já se prepara para convencer os parlamentares a derrubar o veto anunciado pelo presidente Lula ao projeto.
Em seminário realizado na semana passada, no Rio, com apoio do MM, o deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ) disse que, caso o veto presidencial se confirme, dificilmente não será derrubado na Câmara.
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