quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Educação fica em 1º lugar no orçamento do estado

POR MARIA LUISA BARROS

Rio - O estado que teve o segundo pior desempenho educacional do País (na frente apenas de escolas do Piauí), segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) divulgado em julho pelo Ministério da Educação, vai destinar a maior fatia do bolo orçamentário ao setor. A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou ontem a Lei Orçamentária Anual, que estimou as receitas que serão arrecadadas e fixa os gastos do governo do estado para 2011.

De acordo com o orçamento de R$ 56,2 bilhões, que seguirá para a sanção do governador Sérgio Cabral, as áreas que receberão mais recursos são educação (R$ 7 bilhões); segurança pública (R$ 4,9 bilhões); saúde (R$ 4 bilhões), transportes ( R$ 2,1 bilhões); urbanismo (R$ 1 bilhão); habitação ( R$ 771 milhões) e saneamento (R$ 541 milhões). Gastos com previdência social ficaram em R$ 8 bilhões.

Os parlamentares aprovaram 5.562 das 5.587 emendas apresentadas. Uma reduz de 25% para 20% a margem de remanejamento que o Poder Executivo tem para mexer no orçamento, transferindo recursos de uma pasta a outra.
“A redução do percentual foi boa para a população, que perceberá que a execução da lei se aproximará da forma aprovada pelos parlamentares, que trazem as demandas da sociedade ao orçamento”, disse o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Edson Albertassi (PMDB).

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