Salário digno não é favor, é um direito!

Veja aqui as fotos Em entrevista ao Encontro, a deputada Andreia Zito afirmou que têm trabalhado pela Educação, em favor do magistério, melhorias salariais e desenvolvimento de professores e alunos. Ao elogiar o trabalho realizado pela UPPES, ela disse que ‘só uma educação digna para nossas crianças e nossos jovens e serviços públicos de qualidade para os cidadãos é que teremos, enfim, cidadania.” Deputada, temos visto que a educação está em crise e poucos estudantes estão à procura do Curso de Formação de Professores. Como a senhora avalia o desinteresse dos alunos em relação ao magistério? Não há grandes novidades a serem descobertas como causas da falta de professores e demais mazelas da Educação brasileira. Os baixos salários aparecem há muito tempo como causa primeira da evasão de professores. Além da falta de condições de trabalho, onde se inclui a violência nas salas de aula. Quem, hoje em dia, quer se arriscar por tão pouco? Somente os muito vocacionados e abnegados seguem na carreira do magistério. No seu artigo “Paliativo na bolsa”, a senhora critica a proposta da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado Rio que pretende resolver o grave déficit de professores na rede pública de ensino com a criação de uma bolsa-licenciatura. O que deve ser feito para que a carreira do magistério volte a ser procurada pelos estudantes? A Secretaria de Ciência e Tecnologia alega que há evasão de alunos dos cursos de licenciatura por causa de dificuldades de mobilidade, já que a maioria trabalha de dia e estuda à noite, e pretende resolver o grave déficit de professores na rede pública de ensino com a criação de uma ajuda de custo. Trata-se de mais uma bolsa-ajuda, como existem tantas hoje em dia, como paliativos para problemas que já se arrastam há dezenas de anos. Todos sabemos que o principal motivo da evasão de professores é o péssimo salário, aliado à falta de condições adequadas de trabalho. Então, parece óbvio que somente com salários condizentes será possível atrair novos valores para as salas de aula e garantir, assim, uma educação pública de qualidade a toda a população. Para a UPPES a “Educação é a nossa maior proteção” e por isso lutamos pela defesa da escola pública, a partir da valorização salarial do magistério. Como é vista pelos deputados e os demais políticos a questão salarial do magistério? A Educação é um dos principais instrumentos de combate à desigualdade social. Através dela, os jovens passam a ter o direito de sonhar com um futuro melhor. No entanto, parece que nossos governantes ainda não perceberam isso, ou deliberadamente preferem não dar a importância devida à Educação no País. E, é claro, isso está explícito no baixo nível salarial do magistério. A questão é antiga, se arrasta há muitos anos, não há por que postergar a mudança desse quadro. Salário digno não é favor, é um direito! O piso atual de um professor de 22 horas, no Estado do Rio, é de R$ 610,38. Ele cada vez mais se aproxima do salário mínimo. O que deveria ser feito no estado, segunda maior economia do país, no sentido de valorizar o seu professor? Fui relatora, na Câmara Federal, do projeto de lei do senador Cristovam Buarque, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Piso Salarial Profissional dos Educadores Públicos, e do projeto de lei do Poder Executivo, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, no valor de R$ 950. A lei, sancionada pelo presidente Lula em julho de 2008, previa a adoção do piso em todo o País até 2010. O ano já está acabando e não temos notícia da sua ampla aplicação. Por outro lado, a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb viabilizou a oportunidade de, finalmente, se pensar na regulamentação do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. Se já temos a lei, por que os estados não a cumprem? Os baixos salários do magistério deixam os professores em situação de estresse constante. Como a senhora vê o fato de o magistério não contar com planos de saúde e o Hospital do Iaserj, que deveria atender aos servidores estar sucateado? Esta é uma realidade muito grave em nosso estado. A área da Saúde, assim como a Educação, funciona mal. Tivemos algum avanço com as Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs 24 horas), mas ainda falta muito a ser feito. No caso dos professores da rede pública – assim como dos demais servidores do estado –, a situação é ainda mais grave, pelo fechamento do Hospital do Iaserj, que foi referência em atendimento durante várias décadas. O Governo já demonstrou não ter intenção de reabrir o Iaserj. Ao contrário: está promovendo o desmonte da instituição. Sendo assim, deveria buscar outra solução para a prestação de assistência médica aos professores, como, por exemplo, os planos de saúde. A presidente da UPPES, Teresinha Machado da Silva, afirmou que “os vergonhosos resultados do Estado do Rio, nas últimas avaliações realizadas pelo Ministério da Educação, exigem, de imediato, a reação de toda a população. É inaceitável que, como segunda maior economia do país, fiquemos em penúltimo lugar no ranking educacional, só ganhando do Estado do Piauí”. Como a senhora avalia esse resultado? Teresinha Machado tem toda razão! Esse resultado é um reflexo da forma negligente com que o Governo do estado trata a questão da Educação. Não há investimentos nessa área. A Educação não é prioridade. E isso é um problema nacional. Tivemos a triste notícia de que o Brasil ficou em 53º no Pisa, o Programa Internacional de Avaliação de Alunos, que analisou 65 países. Ficamos atrás até mesmo de países como Uruguai, Tailândia, Chile e Turquia. O Estado do Rio, como segunda economia do País e pólo produtor de cultura, deveria liderar a arrancada rumo a uma educação de qualidade para todos. Sem isso, não iremos a lugar algum.