O deputado Alessandro Molon, relator do marco civil da internet, divulgou ontem o seu substitutivo ao projeto do Executivo. Ele acolheu a proposta do governo de obrigatoriedade de coleta e armazenamento de dasds no país e também reafirmou a neutralidade de rede. Segundo o deputado, ela é fundamental para que o país possa continuar tendo uma "rede livre", aberta, democratica e descentrlizada.
O artigo 13 do substitutivo prevê ainda que os provedores que desobedecerem a legislação de guarda de dados poderão sofrer sanções, que vão desde advertência até proibição de exercer atividades no país.
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