domingo, 13 de fevereiro de 2011

CPF para denunciar acúmulo

Pente-fino para cortar despesas do Governo federal vai mudar forma de contratações

POR ALESSANDRA HORTO
Rio - A auditoria externa que o governo federal vai promover na folha de pagamento do funcionalismo tem como principal meta criar um cadastro único por CPF, que será utilizado para consulta antes da nomeação do futuro servidor público. Com a base consolidada, será possível verificar quais vínculos o aprovado em concurso tem com a Previdência Social ou outras instituições públicas.
Caso tenha alguma matrícula que possa caracterizar acúmulo de cargo ilícito, a pessoa deverá optar por pedir a exoneração, demitir-se do atual cargo ou negar a nomeação no futuro órgão.
A ministra do Planejamento, Mirian Belchior, anunciou quarta-feira auditoria externa na folha de pagamento, que, inicialmente, ocorrerá a cada seis meses. Um dos recursos será o cruzamento de dados já aplicado pelo governo federal em 13 estados — entre os quais, Rio de Janeiro, pioneiro na consolidação.
Um dos objetivos do pente-fino é identificar pagamentos, possivelmente irregulares, de gratificações e demais adicionais superdimensionados. Essas práticas são mais comuns na troca de gestão, quando novos superiores favorecem, de forma irregular, servidores subordinados.
AUDITORIA PARA TODOS
Para a auxiliar de enfermagem Clara Fonseca, 55 anos, o pente-fino deve ser feito também na folha de pagamento dos comissionados e dos contratados. Segundo ela, os salários dos servidores não são responsáveis pelo comprometimento da economia no País: “Apoio a auditora na folha, mas defendo que o governo faça o mesmo com as demais classes”.
Categorias esperam por seus reajustes

Os servidores federais argumentaram ontem que o corte no Orçamento não pode influenciar a decisão de o governo conceder novos reajustes salariais. Por enquanto, estão garantidos somente os aumentos relativos às Medidas Provisórias 440 e 441, já convertidas em lei.

Para o secretário-geral da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), Josemilton Costa, a equipe da presidenta Dilma Rousseff tem que cumprir a promessa de valorizar o servidor federal: “Salário de funcionário é investimento, não é gasto. Como o governo quer melhorar a saúde, educação e demais setores, se não valorizar o servidor?”, queixou-se.

“Uma estrada depende de um funcionário do Dnit, uma educação melhor depende do professor e assim por diante. Sem bons salários, não há como aumentar a qualidade dos serviços prestados”, frisou.

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