Rio - A Câmara Municipal do Rio aprovou nesta quarta-feira uma lei que institui a meia passagem para estudantes universitários dentro do município. O único vereador a votar contra o projeto Carlos Bolsonaro votou contra o projeto de lei 739/2010, de autoria do Poder Executivo.
De acordo com a proposta, os universitários bolsistas do Prouni ou estudantes cotistas poderão utilizar, no máximo, duas meias passagens por dia. O financiamento do benefício vai ser feito por meio do pagamento, por parte da prefeitura, de contrapartida igual ao valor do desconto concedido. A empresa que descumprir a lei pode ser penalizada com uma multa de R$ 1.100, que poderá dobrar em caso de reincidência.
Aproximadamente 300 mil estudantes serão beneficiados pela aprovação da lei. O benefício foi uma promessa feita pelo prefeito Eduardo Paes na ocasião da sua candidatura à prefeitura do Rio, em 2008.
A meia passagem irá valer apenas para o embarque em ônibus, mas não em trens, barcas e nem metrô, já que a lei é municipal e não pode interferir em concessões estaduais.
Cerca de três mil estudantes da rede pública fizeram uma passeata no centro da cidade, como parte da jornada nacional de lutas, organizada pela União Nacional dos Estudantes (UNE). A manifestação começou ao meio-dia com uma concentração em frente à Assembleia Legislativa, de onde os estudantes seguiram para a Cinelândia.
De acordo com a proposta, os universitários bolsistas do Prouni ou estudantes cotistas poderão utilizar, no máximo, duas meias passagens por dia. O financiamento do benefício vai ser feito por meio do pagamento, por parte da prefeitura, de contrapartida igual ao valor do desconto concedido. A empresa que descumprir a lei pode ser penalizada com uma multa de R$ 1.100, que poderá dobrar em caso de reincidência.
Aproximadamente 300 mil estudantes serão beneficiados pela aprovação da lei. O benefício foi uma promessa feita pelo prefeito Eduardo Paes na ocasião da sua candidatura à prefeitura do Rio, em 2008.
A meia passagem irá valer apenas para o embarque em ônibus, mas não em trens, barcas e nem metrô, já que a lei é municipal e não pode interferir em concessões estaduais.
Cerca de três mil estudantes da rede pública fizeram uma passeata no centro da cidade, como parte da jornada nacional de lutas, organizada pela União Nacional dos Estudantes (UNE). A manifestação começou ao meio-dia com uma concentração em frente à Assembleia Legislativa, de onde os estudantes seguiram para a Cinelândia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário