DA A REPÚBLICA DAS OLIGARQUIAS (1894 - 1922)
1. A POLÍTICA DOS GOVERNADORES
Nesse processo de luta, a vitória coube finalmente aos fazendeiros, que conseguiram absoluto domínio político a partir de 1894, com a eleição de Prudente de Moraes, governo marcado por problemas internos (Revolução Federalista à Guerra de Canudos) e externos (ocupação da Ilha de Trindade pelos ingleses). O funcionamento da República Oligárquica se alicerçava em função de dois pilares: a “política dos governadores” e a política de valorização do café.
A Política dos Governadores.
O Presidente Campos Salles criou, em 1900, a chamada Política dos Governadores, que constituía num pacto oligárquico, firmado no sentido de assegurar o domínio político das oligarquias estaduais e garantir,
ao Poder Central, o governo do país acima dos interesses populares. No topo dessa pirâmide, estabeleceu-se a “política do café com leite”, ou seja, a hegemonia dos cafeicultores de São Paulo e dos fazendeiros de gado de Minas Gerais que se revezavam, ocupando a presidência até 1930.
Comissão Verificadora e Coronelismo.
Os instrumentos necessários ao funcionamento da “política dos Governadores” são, basicamente, dois: a instituição da Comissão Verificadora e o “coronelismo”. O mecanismo para que a “política dos governadores” funcionasse, seria a garantia de que, nos Estados, efetivamente, as “situações” ganhassem, fazendo sempre “maiorais” (daí o poder do Coronel, que detinha os “votos de cabresto”). Para isso, criouse a “Comissão de Verificação de Poderes” que deveria resolver as dúvidas sobre quem efetivamente se elegeria (impedindo “legalmente” qualquer acesso da oposição)
2. A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO CAFÉ
Em 1906, na cidade paulista de Taubaté, reúnem-se os principais estados produtores de café, com o objetivo de solucionar a contínua queda do preço do nosso principal produto de exportação (acompanhada pelo contínuo crescimento da produção interna brasileira). A resposta para o problema foi o seguinte: o governo compraria os excedentes” de produção, estocando em seus armazéns, e só vendendo-os quando o preço compensasse. Para tal manobra, seria necessário recorrer aos bancos
estrangeiros. Essa valorização artificial do café, teria custos pagos por todo o país, em benefícios dos cafeicultores. Este acordo é conhecido como Convênio de Taubaté. Entre 1898 a 1919, sem dúvida, a República é a expressão quase exclusiva do governo dos grandes fazendeiros do café, demonstrando a imbatível “política do café com leite”, onde os Partidos Republicanos paulista e mineiro (PRP e PRM) se revezavam no poder sem problemas, exceto, na eleição de 1910, quando Minas ligou-se ao Rio Grande do Sul, apoiando o Marechal Hermes da Fonseca e São Paulo ligou-se à Bahia, apoiando Rui Barbosa na chamada Campanha Civilista (moralização das eleições e voto secreto), que sai derrotado.
3. A INDUSTRIALIZAÇÃO E A URBANIZAÇÃO
A Primeira Guerra coincidiu com o governo do Presidente Venceslau Brás (1914-18), na qual o Brasil tem modesta participação ao lado de Estados Unidos, França e Inglaterra. A guerra provocou a diminuição das importações brasileiras. As importações diminuem em virtude do envolvimento na guerra dos países de quem comprávamos bens industrializados. Sem dúvida, a 1ª Guerra Mundial dava um grande impulso à indústria brasileira, como podemos demonstrar a partir dos dados do censo de 1920. Neste ano, o Brasil tinha em torno de 13.336 estabelecimentos industriais, sendo que 5.936, tinham sido fundados no período entre 1915/19. Cabe destacar a participação da borracha na pauta de nossas exportações, nos primeiros anos do nosso século, extraída na região norte; perde o mercado para a produção asiática, após 1910.
A política de valorização do café gera uma contradição básica, em virtude da garantia que o governo dá, ao comprar o excedente. Com isso, estimula-se mais produção, gerando uma situação artificial, que não pode ser mantida indeterminadamente, pois a capacidade de estocagem está intimamente ligada ao apoio financeiro que se obtém no exterior. Em 1929, a crise geral do capitalismo precipita os acontecimentos. O desenvolvimento da indústria proporciona um maior crescimento da urbanização do Sul do país e o fortalecimento das camadas sociais diretamente ligadas a esse processo, como a burguesia industrial, a classe média e o operariado. Essas classes, marginalizadas pela política econômica do governo, passam a reivindicar e iniciam o choque contra as oligarquias dominantes. A burguesia industrial, prejudicada com a política de apoio exclusivo ao café, reivindicava uma política de proteção à industria brasileira. A classe média lutava contra a Política dos Governadores e contra o coronelismo, que lhe tiravam as possibilidades de vitória nas eleições. Reivindicava reformas
eleitorais, moralização nas eleições. O operariado, formado na maioria por estrangeiros (italianos, espanhóis, portugueses etc.), lutavam por melhores condições de vida (salários decentes,
melhores condições de trabalho etc.). As lutas operárias têm o seu auge no ano de 1917, com uma grande greve que iniciou em São Paulo e se propaga por outros Estados. Esta greve não foi a última. De 1917 a 1921, ocorreram 196 greves no Estado de São Paulo e 84 vezes no Rio de Janeiro. O movimento operário, nessa época, é influenciado pelo anarco-sidicalismo e estava habituado à luta do proletariado
na Europa, até porque o nosso proletariado urbano é constituído sobretudo por imigrantes europeus.
O movimento operário entra em declínio na década de 20, em virtude da intensa repressão que se abate ao movimento e aos anarquistas em particular.
TEXTOS COMPLEMENTARES A MÁQUINA ELEITORAL NA REPÚBLICA VELHA
Leôncio Basbaum
“A classe dos fazendeiros de café que, aliada às demais classes rurais nos diversos Estados, governava o país em seu proveito, não se mantinha no poder pela força militar, como sucedia em outros países sul-americanos. Ela se conservava e eternizava no governo graças a uma máquina eleitoral que se estendia por todo o país, mergulhando suas raízes na terra. Era como uma pirâmide em cujo ápice se encontrava o Presidente da República, vindo logo abaixo o Partido Republicano Paulista e os Partidos Republicanos Estaduais e, na base do arcabouço, o coronel e sua família, amigos, parentes e dependentes, constituindo as famosas oligarquias estaduais, pequenos Estados dentro do Estado, que centralizavam em suas mãos, nos sertões, os três poderes fundamentais da República: legislavam, julgavam e executavam. Os chefes desses clãs políticos, espécies de caudilhos locais, eram conhecidos e respeitados. Sua força estava no domínio da terra e da vida dos que nela habitavam mercê da sua graça.(...) Para servir aos coronéis, os sertanejos de qualquer categoria social, trabalhador, parceiro ou pequeno proprietário, e a fim de dar uma aparência legal ao predomínio dos mesmos, tinham de “votar com ele”. Os analfabetos aprendiam, às vezes, a assinar o nome para poder lançar na urna um voto cujo nome não podiam ler. E, se o pudessem, seria a mesma coisa. Em vésperas de eleição, eram conduzidos em lotes, de qualquer modo, os locais próximos dos postos eleitorais onde eram guardados às vezes com sentinelas, nos chamados quartéis ou currais, nos quais se fazia a concentração de eleitores. O chefe político lhes dava, além da condução, roupa, cachaça e uma papeleta de voto. (...) O interior do país, sujeito a esse regime, concentrava 70% da população e, por mais livres que fossem os eleitores das cidades, a votação do interior, produto das máquinas eleitorais, os sobrepujava.” BASBAUM, Leôncio. História Sincera da República. De 1889 a 1930. 4 ed., São Paulo, Alfa-Omega, 1981, pp190-1.
A I GUERRA MUNDIAL E A INDUSTRIALIZAÇÃO
Caio Prado Júnior
“A Grande Guerra de 1914-1918 dará grande impulso à indústria brasileira. Não somente a importação dos países beligerantes,que eram nossos habituais fornecedores de manufaturas, declina e mesmo se interrompe em muitos casos, mas a forte queda do câmbio reduz também, consideravelmente, a concorrência estrangeira. Noprimeiro grande senso posterior à guerra, realizado em 1920, os estabelecimentos industriais arrolados somarão 13.336, com 1.815.156 contos de capital e 275.512 operários. Destes estabelecimentos, 5.936tinham sido fundados no quinqüênio 1915-19, o que revela claramentea influência da guerra. Quanto ao caráter desta indústria recenseada em 1920, ela se conserva mais ou menos idêntica à de 1907, tanto no que diz respeito à sua dispersão como à distribuição percentual da produção . A modificação mais sensível será a transferência para o primeiro lugar das indústrias de alimentação, que passam de 26,7% da produção em 1907, para 40,2% em 1920. Isto de
deve ao aparecimento de uma nova indústria que tomará durante a guerra grande vulto: a congelação de carnes.” PRADO JR., Caio. História Econômica do Brasil. 10 ed., São Paulo, Brasiliense, 1967, p. 260.
O MOVIMENTO OPERÁRIO
Leôncio Basbaum
“A falta de uma ideologia política mais homogênea, não impediu, entretanto, que o proletariado se atirasse à luta, com disposição e coragem por melhores salários e pelas oito horas de trabalho, e, por vezes, mesmo na defesa de idéias políticas, como, por exemplo, na luta contra a guerra, entre 1912 e 1915, ano em que se realiza no Rio um Congresso da Paz. Em 1895, comemora-se pela primeira vez no Brasil o 1o de maio, já considerado como a data internacional dos trabalhadores. Movimentos grevistas jamais faltaram no Brasil, apesar da pouca consistência ideológica do proletariado. E pode-se afirmar que não houve, neste século, um só ano que não se registrasse uma greve em qualquer ponto do país. Foi, entretanto, nos anos de 1917/1918 que os movimentos grevistas recrudesceram, notadamente em São Paulo e Rio, onde havia maior concentração operária. A luta tomou formas violentas de assaltos a casas de gêneros alimentícios e tiroteio com a polícia. Em São Paulo, registra-se, pela primeira vez no país, uma greve geral de que participam praticamente todas as categorias profissionais. O comércio cerrou as portas, os transportes pararam, tendo o governo fracassado em todas as suas tentativas de dominar o movimento pela força e chegando a abandonar a cidade. Durante cerca de 30 dias, esteve a cidade à mercê dos comitês de greve. E esta, somente, cessou quando, por intermédio de alguns jornalistas e deputados, chegou-se a um acordo com o governo, que prometera por escrito não somente atender às reivindicações, mas também renunciar a qualquer represália contra os grevistas. Está claro que a promessa não foi cumprida. Cessado o movimento, a maioria dos chefes foi presa, espancada e os estrangeiros expulsos do país”. BASBAUM, Leôncio. História Sincera da República. De 1889ª 1930. 4 ed., São Paulo, Editora Alfa-Omega, 1981, pp.209-10.
01 Explique, com suas palavras, a “política do Café com Leite”.
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02 Primeiro Presidente Civil da República:
a) Prudente de Morais d) Epitácio Pessoa
b) Afonso Pena e) Rodrigues Alves
c) Venceslau Brás
03 “Voto de cabresto”, “curral eleitoral”, “eleição a bico de pena”,
“juiz nosso”, “delegado nosso”, “capangas” e “apadrinhamento”
são expressões que lembram, em nosso país, o:
a) liberalismo. d) coronelismo.
b) totalitarismo. e) comunismo.
c) messianismo.
04 No Brasil, no período denominado República Velha, o modelo
político-eleitoral – Política dos Governadores, coronelismo
e voto de cabresto – dava sustentação à hegemonia do:
a) PCB e do PTB. d) MDB e da UDN.
b) PSD e do PDS. e) PRP e do PRM.
c) PFL e da UDN.
05 No Brasil, na denominada República Velha, as oligarquias
se eternizavam no poder graças ao controle:
a) das filiações partidárias através do voto secreto.
b) das eleições indiretas para os cargos majoritários.
c) da política dos governadores e da máquina do coronelismo.
d) do poder moderador que privilegiava o poder regional.
e) do voto universal que permitia a participação popular.
01 Clientelismo e política de favores são características da vida política brasileira na República Velha, e ligam-se ao fenômeno:
a) coronelismo.
b) caudilhismo.
c) federalismo.
d) populismo.
e) messianismo.
02 O controle dos votos nas eleições pelos coronéis na República das Oligarquias, era chamado de:
a) Eleições do cacete.
b) Curral eleitoral.
c) voto de cabresto.
d) voto censitário.
e) voto distrital.
03 Dos doze Presidentes da Primeira República, sete procediam de São Paulo e de Minas Gerais. Excetuando-se os dois primeiros, que eram militares, apenas três políticos de outros estados chegaram à presidência. Tal predominância no poder ficou conhecida por:
a) Política de Valorização do Café.
b) Política de Salvações.
c) Política do Café com Leite.
d) Política Jacobinista.
e) Política Populista.
04 Eleição da despesa: registro de nascimento, que a criançada vai nascendo e só se registra quando chega a hora de votar, meia dúzia de retratos, lanche, passagem. Fora a distribuição de máquinas de costura, empréstimos de vaca com cria pra quem tá carecendo de leite, ainda tem matuto querendo ver direito o nome dos candidatos. Pode não, oxente!(...) Ribeiro, Marcus Venício et alii. Brasil Vivo. Petrópolis, Ed. Vozes, 1992.
O mecanismo político existente na “República oligárquica” no Brasil e caricaturado no trecho acima é:
a) lei das Terras.
b) voto de cabresto.
c) política dos governadores.
d) comissão de verifica.
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