A REPÚBLICA DA ESPADA (1889-1894)
1. GOVERNO PROVISÓRIO
A República Velha é o período que vai da proclamação republicana, em novembro de 1889, até explosão revolucionária de outubro de 1930. Apesar da República ter sido proclamada, essa eventual mudança política não se manifesta no plano econômico, porque persiste a herança colonial: monocultura de exportação e latifúndio. Os setores que se uniram para proclamar a República - civis (cafeicultores que adotavam mão-de-obra livre, assalariada e pequena burguesia urbana, médicos, advogados, altos funcionários públicos etc.) e militares - divergem
quanto à forma de organização do regime republicano. Os primeiros defendem o federalismo, o que permite aos grandes cafeicultores imprimirem, na República, a marca dos seus interesses; contrariamente, os militares procuram fortalecer o poder federal.
O Governo Provisório (1889-1891).
À frente do Governo Provisório, fica o Marechal Deodoro da Fonseca, que toma as seguintes medidas provisórias: decreta o Regime Federalista, transforma as antigas províncias em Estados, a “grande naturalização” que oferece a cidadania a todos os estrangeiros residentes, separação do Estado da Igreja - fim do Padroado e a instituição do casamento e registro civil. No plano econômico, destaca-se a política emissionista do ministro da Fazenda, Rui Barbosa, conhecida por encilhamento, que visava a aumentar o meio circulante, isto é, o dinheiro utilizado no país. O novo dinheiro emitido aumenta os negócios, provocando uma euforia, principalmente nos maiores centros comerciais. No entanto, a maior parte desse dinheiro não foi utilizada em atividades produtivas - agrícolas ou industriais - de forma a gerar riquezas e empregos. Foi aplicada essencialmente na especulação de títulos e ações de empresas fantasmas. As conseqüências do encilhamento não demoraram a surgir, tais como: arruinamento do valor dos títulos da bolsa de valores e do mercado financeiro, falências, desemprego, inflação galopante, e com ela a alta do custo de vida.
Consolidação do Regime.
A primeira Constituição Republicana do Brasil estabelecia o regime federativo; o sistema presidencialista e a autonomia municipal; além disso, separava a Igreja do Estado e adotava três poderes. O primeiro presidente eleito foi Deodoro da Fonseca, que, não conseguindo conciliar os interesses dos republicanos históricos civis e os de um segmento militar identificado com o governo Deodoro, deu um golpe de Estado (03/11/1891); decretou o estado de sítio, fechou o Congresso e mandou escrever nova Constituição. O Golpe fracassou, obrigando Deodoro a renunciar (23/11/1891), sendo substituído pelo vice Floriano Peixoto.
2. O GOVERNO FLORIANO PEIXOTO
Com a ascensão de Floriano ao poder, foi suspensa a dissolução do Congresso e foram depostos todos os governadores que haviam apoiado o golpe de Deodoro. Um dos primeiros problemas que ele teve que enfrentar foram os protestos da oposição, que não o consideravam como legítimo Presidente e exigiam a convocação de novas eleições. Outro sério problema que o Marechal teve de enfrentar foram as duas revoltas iniciadas em 1893: a Revolução Federalista e a Revolta da Armada.
Revolução Federalista (1893-95)
- Guerra entre o Partido Republicano Gaúcho cujos membros são apelidados de “pica-paus” e o Partido Federalista, os “Maragatos”, liderados por Silveira Martins e Gumercindo Saraiva, lutavam contra a ditadura de Júlio de Castilhos, governador gaúcho.
Revolta da Armada (1893)
- “A Marinha enfrenta o governo, chegando a cercar o porto do Rio e a abrir fogo contra a cidade. Esta revolta tem tanta importância que alcança o reconhecimento do “Estado de Beligerância Interna” por países importantes como os Estados Unidos.E é neste contexto, que o almirante Saldanha da Gama lança manifesto de nítida tendência monarquista.O apoio internacional a partir do manifesto diminui. Com a chegada do novo representante naval norte-americano, Almirante Behem, estes retiram o apoio que garante a vitória do governo constituído. Em parte, a República estava militarmente consolidada”.Leonardo Trevisam. A República Velha, São Paulo, Global,
1982, p. 23.
Com essa vitória, o marechal de Ferro consolidava a República
A Revolta da Armada
TEXTO COMPLEMENTAR No 1ª PRIMEIRA REPÚBLICA
A proclamação da República correspondeu ao encontro de duas forças diversas - Exército e fazendeiros de café – movidas por razões diferentes. O Exército tinha motivos de ordem corporativa e ideológica para se opor à monarquia. A Guerra do Paraguai favoreceu a identificação dos militares como grupo, e eles começaram a criticar a posição secundária que o Império conferia à instituição. Pouco a pouco, foram afirmando o direito de expressar abertamente suas críticas e de se organizar politicamente. A chamada “questão militar” girou sobre estes temas. Ao mesmo tempo, um grupo minoritário, mas extremamente ativo, liderado por Benjamim Constant, combinava tais críticas com uma perspectiva ideológica de maior alcance. Sob a influência do positivismo, defendiam a implantação de um regime republicano
e modernizador. Como se sabe, os fazendeiros paulistas, através do Partido Republicano Paulista, moviam-se por razões claramente econômicas. A República, sob forma federativa, significava o fim de centralização imperial, a autonomia dos Estados e a possibilidade de impor ao país um sistema que favorecesse o núcleo agrário-exportador em expansão. Contando com o apoio deste núcleo, o Exército desfechou o golpe de 15 de novembro e assumiu o controle do governo. Na luta que se seguiu, entre o grupo militar e a classe social, esta acabou por triunfar.
Várias razões explicam o êxito das oligarquias dos grandes Estados. As duas forças em atrito não se equivaliam ao nível dos projetos que visavam a dar ao país uma nova fisionomia. Os militares não viam com bons olhos a autonomia estadual, pretendiam melhor pagamento e a ampliação dos efetivos das Forças Armadas, adotavam uma vaga postura nacionalista e de estrato protetor da República que haviam implantado. Para São Paulo e Minas, tratava-se de assegurar a supremacia política da área agrário-exportadora e de estabelecer os mecanismos tributários e financeiros capazes de garantir sua expansão. Além disto, as Forças Armadas não atuavam como um grupo homogêneo diante de uma classe social cujos representantes políticos, afora raras exceções (Francisco Glicério, por exemplo, no governo Prudente de Moraes), encontravam-se unidos. As rivalidades se recortavam entre Exército e Marinha – razão principal da Revolta da Armada - entre quadros jovens e velhos, entre partidários de Deodoro e Floriano. A disputa entre os seguidores dos dois chefes, cujos objetivos não eram essencialmente diversos, demonstra como a unidade do grupo se quebrava diante de lealdades pessoais.A influência militar foi sem dúvida muito grande nos primeiros anos da República, a ponto de apenas metade dos Estados ser governada por civis. Entretanto, mesmo nesta época de apogeu, os militares partilharam o poder com o núcleo agrário-exportador, fizeram-lhe concessões essenciais e, para bem ou mal, acabaram por ceder-lhe as rédeas do governo. Enquanto as Forças Armadas careciam de uma base social estável, a oligarquia paulista representava uma classe em franca expansão econômica, fortalecida pelo “boom” cafeeiro que perdurou do início da República até 1894. A Constituição de 1891 representou uma vitória dos grandes Estados: a forma federativa deu-lhes ampla autonomia, com a possibilidade de contrair empréstimos externos, constituir forças militares próprias e uma justiça estadual. Os objetivos de São Paulo no sentido de garantir sua supremacia regional, sem esfacelar o Poder Central, foram assegurados na distribuição de rendas. A principal fonte de recursos da União seriam os impostos sobre a importação. O imposto do selo e mais tarde o do consumo; os Estados ficaram com a competência para decretar impostos sobre a exportação, bens imóveis, transmissão de propriedade, indústrias e profissões. Alguns deles - principalmente Minas Gerais - lançaram mãos dos tributos interestaduais, de duvidosa constitucionalidade. Esta distribuição era desequilibrada não só para a União, mas, sobretudo para os pequenos Estados. Tendo uma receita de exportação reduzida e sem condições, na prática, para lançar impostos sobre a grande propriedade agrária, tentaram inutilmente obter uma parcela do imposto de importação. Não obstante fossem largamente beneficiados pelos critérios adotados, nem por isso os grandes Estados estiveram livres de dificuldades financeiras. São Paulo, por exemplo, ao longo de todo o período, sempre esteve em situação deficitária, às voltas com os gastos para a proteção do café e o crescente serviço da dívida externa. A representação na Câmara dos Deputados proporcional ao número de habitantes dos Estados, foi outro princípio cuja aprovação garantiu a supremacia das duas unidades maiores. Também neste caso levantaram-se as vozes dos representantes dos pequenos Estados e do Rio Grande do Sul, pretendendo a representação igual por unidade da Federação, ponto de vista defendido, aliás, por Deodoro.Para alcançar uma posição dominante, os paulistas souberam explorar as dificuldades de Floriano, sustentando-o com recursos financeiros e dando-lhe o apoio de sua forte milícia estadual, por ocasião da Revolução Federalista e da Revolta da Armada. A aceitação resignada da candidatura Prudente, que marcou o início da república civil oligárquica, consolidada por Campos Sales, se deu em um momento difícil, quando Floriano dependia do apoio regional. A concentração das atividades econômicas em áreas geográficas definidas propiciou a formação no país, de uma estrutura regional de classes. As oposições de área geográfica, no interior da classe dominante, ganharam maior importância do que as divisões setoriais (burguesia agrária, comercial, industrial). Este caráter de rivalidade regional marcou as eleições competitivas do período, em 1910, em 1922 e em 1930. É bastante conhecida a capacidade de articulação da burguesia do café que não foi simplesmente beneficiária da ação do Estado, mas forjou as instituições estatais e transformou-as no instrumento de seus interesses. Esta capacidade integradora se deve em grande parte à relativa indiferenciação de funções no interior da classe e ao fato de que, em São Paulo, outros setores - especificamente os industriais se constituíram adaptados ao centro agrário-exportador. FAUSTO, Boris. Pequenos Ensaios da História da República (1889-1945), Cadernos CEBRAP, n. 10, São Paulo, 1973, p. 2-5.
01 A política financeira, conhecida como encilhamento, foi proposta pelo Ministro:
a) Campos Salles. d) Rui Barbosa.
b) Quintino Bocaiúva. e) Aristide Lobo.
c) Benjamin Constant.
02 Foram as revoltas ocorridas durante o governo de Floriano Peixoto:
a) Revolução Federalista e Revolta da Armada.
b) Revolta de Canudos e Revolução Praieira.
c) Revolta da Chibata e Revolta do Contestado.
d) Revolução Federalista e Coluna Prestes.
e) Revolta da Armada e Revolta do Forte de Copacabana.
03 A constituição de 1891 estabeleceu, exceto:
a) federalismo.
b) presidencialismo.
c) ampliação da representatividade.
d) eleições diretas.
e) parlamentarismo.
01 Nome que se dá aos resultados da política financeira do Ministro da Fazenda, Rui Barbosa, caracterizada pela facilitação do crédito, que levou a um crescimento da atividade econômica seguida de inflação, especulação na bolsa de valores, falência e desemprego:
a)Capitalização.
b)Abolição.
c) Encilhamento.
d)Lei de Responsabilidades.
e) Revolução Federalista do Rio grande do Sul.
02 “Policarpo era um patriota; monarquista conservador, foi ardoroso defensor do governo (forte) de Floriano a favor do qual engajouse na luta contra a Armada rebelada. Acabou preso, condenado, executado, teve um triste fim.” Afonso H. Lima Barreto, TRISTE FIM DE POLICARPO QUARESMA.
O período da república referido no texto é:
a) a República da Espada.
b) o Estado Novo.
c) a República dos Coronéis.
d) a República Nova.
e) a Fase Populista.
Nenhum comentário:
Postar um comentário