quarta-feira, 7 de março de 2012

Saiba como essa metodologia agrega as atividades escolares à melhoria da qualidade de vida das comunidades

escola não é uma instituição isolada, mas um reflexo da comunidade em que está inserida. Por sua influência extrapolar os limites do espaço físico que ocupa, ela também funciona como instrumento de transformação e um ponto de partida para a construção de umfuturo sustentável.
Esta é a proposta da Agenda 21 Escolar, metodologia inspirada no processo da Agenda 21 Local para aplicação no meio de influência da escola, que inclui tanto o ambiente escolar em si como o meio familiar e social. O objetivo é transformar a escola em um espaço sustentável, que trate não apenas de questões ambientais, mas também de segurança, inclusão, promoção de valores e direitos humanos.
A Agenda 21 Escolar começou a ser implementada no Brasil em 2003, quando aconteceu a 1ª Conferência Nacional Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente, através da divulgação e incentivo do Ministério da Educação (MEC). Atualmente, são 5 mil escolas do ensino público no país com Agenda 21 Escolar de acordo com dados do MEC. Mas, uma pesquisa feita em 2006 apontou que 94% das escolas já têm algum tipo de atividade voltada para a educação ambiental.
Para José Vicente de Freitas, coordenador geral de Educação Ambiental do MEC, a educação ambiental é importante para a sustentabilidade. “A Agenda 21 Escolar tem o papel de dar vida a esse processo nas escolas”.
O trabalho de implementação da Agenda 21 Escolar é coletivo e uma das formas de ser realizado é através da Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida (Com-Vida), proposta criada pelo MEC em parceria com o Ministério do Meio Ambiente. A comissão tem o objetivo de traçar um diagnóstico dos problemas socioambientais das escolas e do entorno como uma forma de equacioná-los. Para José Vicente, a escola deve funcionar como mobilizadora e agregar diretores, professores, alunos e a comunidade. “A Com-Vida é, portanto, uma forma de integrar o trabalho de Agenda 21 realizado nas escolas com a realidade local onde está inserida”.

Implementação

Assim como a Agenda 21 Local, a metodologia aplicada nas escolas segue cinco fases de implementação:
1. Motivação: sensibilizar e estimular todos os membros da comunidade escolar;
2. Reflexão: analisar os aspectos positivos e o modo como podem ser reforçados, e os aspectos negativos, que deverão sofrer alterações;
3. Diagnóstico: definir propostas de atividades/ações a desenvolver;
4. Ação: implementar o plano de ação definido;
5. Avaliação: avaliar a implementação do plano de ação, assim como definir instrumentos de monitoração das ações e resultados obtidos.
Cada escola, no entanto, tem autonomia para implementar a Agenda 21 Escolar de acordo com as características locais. Assim, pode ser tanto um projeto formal, que faça parte do currículo da instituição, ou apenas atividades esporádicas.

Congonhas: uma referência de Agenda 21 Escolar no Brasil

município de Congonhas, em Minas Gerais, é um exemplo de sucesso na implantação da Agenda 21 Escolar. Todas as 29 escolas municipais trabalham a metodologia desde 2010, como desdobramento da implantação da Agenda 21 Local. O programa já virou lei municipal, para garantir sua continuação.
Para Mara Guimarães, responsável técnica pela Agenda 21 em Congonhas, é importante que as atividades estejam de acordo com asnecessidades da comunidade. “Os projetos trabalham fortemente com a educação ambiental, mas sem perder de vista resultados concretos que possam efetivamente contribuir com a melhoria da qualidade de vida da comunidade local e das unidades escolares”.
Neste aspecto, os alunos do município funcionam como multiplicadores das propostas da Agenda 21 Escolar, levando para dentro de casa conceitos aprendidos para incentivar a mudança de comportamento. “Em 2011 nós iniciamos também as atividades com os grêmios escolares, para construir coletivos jovens das escolas e do município”, diz Mara.
As atividades desenvolvidas em Congonhas vão desde hortas coletivas, compostagem e separação do lixo até ações de promoção da saúde e prevenção de doenças. Além disso, quase todas as escolas recolhem pilhas e baterias de celular e encaminham às unidades do correio para destinação correta. “O mais importante é que estas escolas passam a ser referência para as localidades onde não existe outro ponto de entrega”.
A Agenda 21 Escolar é um exemplo de que as propostas da Declaração de Thessaloniki continuam atuais. O documento, elaborado durante a Conferência Internacional sobre Ambiente e Sociedade, que aconteceu em 1997 na Grécia, recomenda que “as escolas sejam encorajadas e apoiadas para que ajustem os seus currículos em direção a um futuro sustentável”.
Na próxima matéria sobre Agenda 21 Escolar confira o trabalho realizado pelos municípios da Agenda 21 Comperj.

Candidatos a prefeito assinam compromisso de desenvolvimento sustentável

Colóquio no Rio de Janeiro apresentou Programa Cidades Sustentáveis. Leia mais>
Fórum de São Gonçalo promove Jornada Internacional de Educação Ambiental
Evento será dia 16 de março e as inscrições são gratuitas. Leia mais>
Membros do Fórum de Niterói são eleitos delegados para próxima etapa da Consocial
Artigo fala sobre evento no município.Leia mais>

Fórum incentiva produção sustentável familiar no local onde carvão era armazenado

Um projeto da Agenda 21 de Rio Bonito mudou a vida de uma família de ex-carvoeiros do município. Depois de ser detido, no ano passado, sob acusação de crime contra a natureza, Jocenir Brantes do Amor Divino, de 37 anos, junto com sua mulher Elizângela Correia Moreira, de 32, que vivia da produção de carvão vegetal, se tornou empreendedor e fabricante de produtos derivados de banana chips e farinha de fruta.
De acordo com a coordenadora do Fórum Local e secretária de Meio Ambiente, Carmen Motta, os participantes identificaram na detenção de Jocimar uma oportunidade para combater o desmatamento e promover a sustentabilidade. Agora, com base na agricultura familiar, o casal mantém a produção sustentável no local onde era armazenado o carvão, dentro da Área de Preservação Ambiental (APA), na Serra do Sambê, na altura do bairro Braçanã.

O projeto de transformar o galpão usado para armazenar o carvão em espaço de processamento da banana é feito em parceria com a Emater Rio Bonito e a Secretaria de Meio Ambiente, que monitoram e coordenam o trabalho. A verba e o material para execução da obra são doados pela Agenda 21 Local, através de parceiros de vários segmentos.

Além de causar danos à saúde dos próprios carvoeiros e ao meio ambiente, a produção de carvão vegetal também causa desmatamento. Entretanto, para algumas famílias essa é tida como a única fonte possível de renda. A família Moreira do Amor Divino é a primeira do local a deixar a carvoaria e adotar uma prática sustentável.

Carmen conta ainda que a expectativa é ampliar o projeto e envolver famílias de outras áreas no programa. Para isso, já está sendo realizado um levantamento das propriedades que poderão ser abrangidas pelo projeto.

Juiz que agrediu mulheres recebe pena de censura

A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu, nesta segunda feira (5/2), pela aplicação de pena de censura ao juiz Joaquim Lafayette Neto, titular da 5ª Vara Criminal do Recife. A punição representa impossibilidade de promoção por merecimento pelo prazo de um ano. Nove dos 15 desembargadores votaram a favor da pena. 
Lafayette Neto foi julgado por faltas disciplinares cometidas na véspera do Natal de 2010. O processo administrativo 47/2011 diz que o juiz, armado e embriagado, foi responsável por uma confusão em um bar no bairro de Casa Amarela, Zona Norte do Recife. Ele teria batido em mulheres que rejeitaram seu assédio e as ameaçado com um revólver. Desarmado por uma das mulheres, ele ainda teria urinado na rua antes da chegada dos policiais.
Em sua defesa, o juiz alega que ficou embriagado, involuntariamente, por ser diabético e não ter se alimentado naquele dia. A Corte Especial entendeu que ele aceitou o risco de se embriagar, pois sabia da sua doença e da condição de jejum. 
Para o desembargador Silvio Beltrão, o juiz apresenta uma conduta destacada no Judiciário pernambucano e a punição de censura já representaria uma dura medida. "Acredito que o juiz deva sim pagar pelos seus atos e faltas disciplinares, mas a aposentadoria compulsória é uma medida deveras hiperativa", afirmou o magistrado.
Já o desembargador Leopoldo Raposo, relator do caso, defendeu a necessidade de punição para a "conduta indevida do magistrado". Sua relatoria concluía pela aposentadoria compulsória do juiz.
Por fim, em voto enérgico, o vice-presidente do TJ-PE, desembargador Fernando Ferreira, admitiu que apenas a pena de censura não indicaria a gravidade dos fatos relatados. "A meu ver, o próprio Poder Judiciário sai ferido com essa decisão. Um magistrado deve apresentar uma postura ética tanto em sua vida pública como na vida privada e tal preceito não foi seguido pelo juiz aqui julgado", concluiu. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-PE.
Revista Consultor Jurídico, 6 de março de 2012
Projeto social patrocinado pela Petrobras certifica mais de 100 profissionais egressos do sistema penitenciário
O Projeto Incubadora de Empreendimentos para Egressos (IEE), desenvolvido pelo Centro de Integração Social e Cultural (CISC) e patrocinado pela Petrobras, entrega amanhã (6/3) certificados a mais de 100 participantes que concluíram os cursos de pré-incubação de negócios e capacitação para o mercado de trabalho em 2011. Os certificados são emitidos pelo Instituto Brasileiro de Educomunicação (IBE), instituição especializada em qualificação profissional, e reconhecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Depois da certificação, os empreendedores irão expor produtos e serviços no auditório do SEST-SENAT de Tribobó, em São Gonçalo.

Os currículos dos profissionais capacitados são encaminhados para empresas por instituições parceiras, como a Rede de Franquias Top SPA Car, a Rede Carioca de Mercados e a Mercado Social Aki Tem. Além de apoiarem a empregabilidade destes profissionais, as empresas parceiras oferecem estágio e vagas de emprego para os jovens formados.

O IEE formou desde 2006 mais de 300 empreendedores. Em 2011, a incubadora formou 156 empreendedores em cursos de pré-incubação de negócios e capacitou 136 profissionais para o mercado de trabalho, dos quais 28 estão inseridos formalmente no mercado.
  
O projeto

O Projeto Incubadora de Empreendimentos para Egressos (IEE) integra o Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania, na linha de geração de emprego e renda, desde 2006. O projeto desenvolve ações que buscam a qualificação profissional e desenvolvimento de negócios dirigida exclusivamente a ex-detentos. Neste programa, são oferecidos aos egressos cursos de empreendedorismo, marketing, administração, economia, desenvolvimento organizacional, comércio, informática e recuperação de créditos.
Prominp oferece cerca de 11 mil vagas em cursos gratuitos para o
setor de Petróleo e Gás

Começam nesta quarta-feira, dia 7 de março, as inscrições para o processo de seleção pública que o Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural) vai realizar com o objetivo de atender a demanda futura por mão de obra da indústria nacional de petróleo e gás.
 
Serão oferecidas 11.671 vagas em 14 estados, para cursos gratuitos em categorias profissionais de níveis básico, médio, técnico e superior. Os estados incluídos no 6º ciclo de seleção pública do Prominp, com o respectivo número de vagas, são: Amazonas (562), Bahia (920), Ceará (212), Espírito Santo (387), Maranhão (130), Minas Gerais (180), Mato Grosso do Sul (708), Pernambuco (384), Rio de Janeiro (4.602), Rio Grande do Norte (485), Rio Grande do Sul (1.192), Santa Catarina (524), Sergipe (364) e São Paulo (1.021).
   
O edital, que será publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, estende até 12 de abril o prazo para inscrição dos candidatos. Para os cursos de nível básico, a inscrição custará R$ 25,00. Nos níveis médio e técnico, R$ 42,00. Para as categorias de nível superior, o valor será de R$ 63,00.  
 
Para concorrer a uma das vagas oferecidas, o candidato deve ter idade igual ou superior a 18 anos, além de preencher os pré-requisitos do curso desejado. As inscrições podem ser feitas no site do Prominp (http://www.prominp.com.br), ou nos postos de inscrição credenciados, listados no edital. O processo será executado pela Fundação Cesgranrio.

Existe a possibilidade de isenção da taxa de inscrição para candidatos portadores do Número de Identificação Social - NIS que declararem não possuir recursos financeiros para pagamento do valor. Para fazer jus à isenção da taxa de inscrição, os candidatos devem atender às condições listadas no edital e encaminhar a solicitação, até 18 de março, pelo site do Prominp.

As 11.671 vagas estão assim distribuídas: 7.335 para cursos gratuitos de nível básico; 3.706 para os de nível médio e técnico; e 630 para as categorias de nível superior. Em categorias específicas dos níveis médio e superior, há oferta de vagas para pessoas com deficiência (63).

Os candidatos aprovados que estiverem desempregados durante o curso receberão uma bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 300,00 (cursos de nível básico), R$ 600,00 (níveis médio e técnico) e R$ 900,00 (nível superior). 

A participação nos cursos não garante emprego aos alunos. Esta ação faz parte do Plano Nacional de Qualificação Profissional (PNQP) do Prominp que tem como objetivo melhorar a qualificação dos profissionais que serão aproveitados pelas empresas fornecedoras de bens e serviços do setor de petróleo e gás natural. Até o momento foram realizados cinco ciclos de qualificação com mais de 80 mil pessoas qualificadas. 

Todas as informações sobre os cursos oferecidos nesta etapa de seleção podem ser obtidas no edital, que estará disponível para consulta e download nos sites do Prominp (http://www.prominp.com.br) e da Cesgranrio (http://www.cesgranrio.org.br).
Clique aqui para ver a apresentação realizada pela presidente da Petrobras sobre o novo ciclo do Prominp   
Veja as vagas por estado, cidade, nível e categoria profissional 
Veja as vagas para pessoas com deficiência


Cronograma estabelecido no edital:

6/3 - Publicação do Edital
7/3 a 12/4 - Inscrições
7/3 a 18/3 - Inscrição de isentos
13/5 - Provas
14 e 15/5 - Prazo para recurso
6/6 - Divulgação dos resultados 


Resultados do PNQP (Programa Nacional de Qualificação Profissional) do Prominp (fev 2012)
 
Alunos qualificados: 80.463 pessoas
Investimento realizado: R$ 218,5 milhões
Distribuição geográfica: 17 estados (34 cidades)
Entidades de ensino: 77
Distribuição por nível de escolaridade: Básico (57.579); Médio/Técnico (16.931);   Superior (5.953)
Empregabilidade formal: Antes do curso (32,8%) - Após o curso (67,1%) 
 
 
Previsão até 2015:
 
Necessidade de qualificação adicional: 212.600 pessoas
Investimentos adicionais: R$ 564 milhões
A Europa no epicentro da crise
Escrito por João Ricardo e Felipe Alegria   
Qui, 23 de Fevereiro de 2012 02:22
Quando terminávamos de escrever este artigo centenas de milhares de trabalhadores participavam de uma manifestação em Lisboa contra as reformas do governo. Um dia antes o governo de Mariano Rajoy na Espanha desfechava sua Reforma Trabalhista, considerado o mais duro ataque aos direitos dos trabalhadores desde a transição, permitindo que as empresas rebaixem os salários e liquidem direitos consolidados por décadas, facilitando as demissões onde o desemprego oficial atinge mais de 21%.
Enquanto isso os trabalhadores gregos protagonizavam uma greve geral de 48 horas e se concentravam em frente ao parlamento que deverá votar um dos planos de pilhagem mais de pilhagem vergonhosos da historia europeia – rebaixamento do salário mínimo em 25%, e para os menores de 25 anos rebaixar 32%; fim do pagamento do pagamento do décimo terceiro salário, demissão de 15 mil funcionários públicos de um plano que prevê a demissão de 150 mil e congelamento dos salários até que o desemprego que agora de mais de 20% chegue a 10%, novos cortes na saúde pública.

Mas não para por ai. Outra exigência chave é a venda imediata das estatais a “preço de mercado”, ou seja, ultradesvalorizadas em função da crise para que os bancos alemães e franceses comprem o país a “preço de banana”. O sentido das “negociações” é cristalino: o governo Grego deve “receber” cerca de 145 bilhões de euros da UE, este dinheiro nem passaria por perto da Grécia vai diretamente aos bancos alemães e franceses, e para isso os bancos “renunciam” 50% de uma dívida que nunca receberiam! E o restante se transforma em uma nova dívida garantida pela UE!

Tudo isso para reduzir, na hipótese mais otimista, a dívida pública grega de 160% do PIB para... 120%! As exigências do imperialismo Frances e Alemão foram crescendo ao longo da semana, o Eurogrupo (organismo dos ministros da economia da zona euro) passou a exigir um compromisso escrito dos três partidos do governo se comprometendo em aplicar o acordo, seja qual for o resultado das próximas eleições. Além disso, aumentam o cortes em mais 325 milhões de euros.

Entre a Greve Geral e a renuncia de ministros e com uma crise política instalada, Papadimos, o atual primeiro ministro (imposto pela EU sem eleições) declara que “uma quebra descontrolada afundaria o país em uma aventura desastrosa”. Mas, este ato falho expressa a verdadeira política em curso: evitar a quebra descontrolada. A política dos principais imperialismos europeus não tem como centro a manutenção de Grécia no euro, o país esta em quebra é mais cedo ou mais tarde inevitável.

Mas para isso querem fazer este movimento de forma “controlada”’ ou seja, saquear antes todo um país, deixar milhões na miséria para evitar perdas ainda maiores aos seus bancos. E de passagem disciplinar não somente Portugal, senão que Itália e Espanha. Depois disso Grécia poderia “sair” do euro.

Um protetorado econômico?
 
Vinculado ao “supremo objetivo” de “manter a Grécia no Euro”, um show de hipocrisia toma conta das declarações dos governos. As macabras negociações sobre o novo “acordo” entre o governo Grego, a Troika (formada pelo BCE, o FMI e Comissão Europeia) e os banco privados é a expressão de que a guerra social aos trabalhadores e aos povos da Europa tem como objetivo também transformar os países da periferia do euro em um protetorado econômico dos centros imperialistas.

 Nas semanas que antecederam a negociação com o governo alemão propôs a criação de um “comissário do orçamento”, na verdade um delegado alemão que teria o direito de veto na execução do orçamento grego. Ou seja, já não somente ditaria o orçamento, mas sua execução dependeria de um vice-rei alemão. E alem disso, propõe uma conta corrente separada do controle do governo para assegurar o pagamento dos bancos.
O governo alemão justifica sua proposta diante do “resultado decepcionante das reformas estruturais” e em seu documento acrescenta: “O governo Grego deve dedicar toda sua arrecadação ao pagamento da dívida e somente depois de garantido o pagamento poderá atender as demais previsões orçamentária”.[1]

As medidas do acordo, mais geral da “União fiscal”, aprovado, por iniciativa de Angela Merkel, para os países do euro acaba com qualquer soberania na definição e execução do orçamento: a) Haverá sanções automáticas a todos os países que ultrapasse o limite de déficit público fixado; b) O tribunal de justiça europeu pode multar os estados que não aprovem as leis necessárias para garantir o pacto orçamentário; c) O Eurogrupo (conselho composto pelos ministros da área econômica) terá a última palavra sobre os orçamentos dos Estados, antes de ir aos parlamentos passará pelo crivo de Alemanha.

 O controle econômico da burguesia alemã sobre a zona euro exige um controle político sobre os Estados da periferia e este processo vem se aprofundando a partir do desenvolvimento da crise. O profundo endividamento da periferia é o resultado do processo de destruição de suas economias a partir da criação do euro, em 2000: Desindustrialização e especialização de países nos setores de serviços, unido ao substancial aumento das exportações fundamentalmente da Alemanha.

 Agora se trata de colocar todos estes países estejam diretamente submetidos às necessidades de salvar um sistema financeiro em quebra. Em particular a banca Alemã e Francesa intimamente unida as suas empresas multinacionais. O projeto do euro não esta em discussão nos imperialismos centrais, mesmo com a possível saída de Grécia e até mesmo de Portugal. O euro foi um passo significativo na constituição da hegemonia alemã sobre a Europa, e segue sendo uma peça chave para assegurá-la e para conseguir a submissão política e econômica de países como Itália e do Estado Espanhol.  

A política da UE expressa a profunda necessidade dos imperialismos centrais de aprofundar a crise na periferia para evitar que a mesma se aprofunde no centro. E em longo prazo será a base para consolidar a hegemonia da principal burguesia europeia.

Mas tanto a greve geral Belga que recepcionou os chefes de Estado durante a reunião da cúpula europeia, com a completa paralisação do aeroporto do centro da cidade obrigou os “dignitários” a descer no aeroporto militar a 30 km de Bruxelas, como a sincronia das reformas e mobilizações, nos indicam que a última palavra no desenvolvimento da crise não foi dada.

Este artigo tem o objetivo de discutir em que momento da crise europeia estamos e as hipóteses de seu desenvolvimento. Neste momento a Europa é o centro da crise da economia capitalista mundial e a luta entre as classes e a relação da periferia com o centro imperialista constitui o fator determinante para sua dinâmica.

Europa como epicentro da crise
 
A atualização das previsões do FMI e do Banco Mundial para o desenvolvimento da crise capitalista no mundo e em particular na Europa indica o seu aprofundamento. A dança dos números sobre Produtos Internos Brutos, crise das dívidas soberanas e bancos já indica que a recessão esta instalada na Europa e o que discute é até onde vai à crise.

O que não cabe dúvida destes informes é que o epicentro da crise econômica mundial esta instalada na Europa. O fato então que coloca todos os organismos internacionais em polvorosa e leva a recessão ente ano na União Europeia é a lentidão para desvalorizar a montanha de dívidas que foi o motor do “crescimento econômico” na periferia do sistema desde 2000 com a criação do euro.

No citado informe sobre a situação das finanças mundiais o FMI afirma:

Em numerosos mercados, o custo do financiamento é hoje mais elevado que durante a crise do banco Lehman. As dificuldades de financiamento estão começando a se fazer sentir na economia em termos mais gerais: as condições de acesso ao crédito bancário se tornam mais difíceis para a pequena e média empresa e para as famílias à medida que diminui a capacidade dos bancos para financiar ativos, exacerbando o risco creditício (FMI, janeiro de 2012)

A crise na Europa vem se aprofundando e diminuindo a capacidade de investimento das empresas em particular da região periférica, mas ela ainda é desigual se comparada com as econômicas centrais.
A crise de superprodução iniciada em 2008 nos EUA levou a paralisia no sistema de credito, combinando a superprodução com a um colapso no sistema financeiro mundial. O aprofundamento da crise na Europa é parte do mesmo processo, cujo centro se desloca dos EUA, mas mantém os mesmos padrões e bases, expressando-se também no endividamento dos Estados.

 Mas, como diz o citado informe, nesta fase, nenhum país ou região pode escapar das conseqüências do aprofundamento da recessão europeia.  

A relação dos bancos norte-americanos na especulação com títulos da dívida europeia forma a cadeia entre a crise bancaria europeia e seus efeitos nos bancos norte-americanos, a maior parte dos seguros com títulos da divida dos Estados europeus (CDS) estão em Wall Street.

O financiamento do comércio internacional corre também risco com a crise no sistema financeiro, tanto em nível europeu como em escala mundial. Os efeitos da diminuição do credito para o comércio já atua nos preços das matérias primas e nas exportações do Leste asiático, em particular de China cujo destino dos manufaturados produzidos tem hoje a Europa como principal destinatário.

Assim, o aprofundamento da crise europeia pode obrigar os bancos americanos a declarar novas perdas e atuar diretamente nas empresas norte-americanas e europeias instaladas no leste da Ásia. O caráter até mesmo “catastrófico” das intervenções dos organismos imperialistas se agrega ao fato de que o aprofundamento da crise europeia está se localizando no mesmo espaço de tempo em que a China inicia o processo de desaceleração de sua economia, a nova caída nas exportações de 11% do PIB em 2008 para cerca de 5% do PIB em 2009 foi compensada pelo aumento do investimento fixo neste país que chegou a incrível marca de 50% do PIB (2010-2011). Este fenômeno político-econômico dificilmente pode ser mantido no próximo período.

Assim a progressiva queda nos preços das matérias prima que vem se desenvolvendo de forma lenta, poderia chegar a ser mais abrupta, o que afetaria em forma de colapso as economias latino-americanas. Que também chegaram ao seu limite da intervenção estatal para suprir as perdas das grandes empresas, a capacidade do endividamento do Estado não terá a mesma pujança de 2008.

No meio da turbulência europeia os apologistas do capital na forma de keynesianos[2] cantam loas à “recuperação” da economia dos Estados Unidos, pela diminuição do nível de endividamento privado (empresas, famílias e bancos). Seguem vendo a crise somente uma crise financeira e alem disso, como uma crise separada entre países e não como uma crise mundial. Polêmica aparte sobre o grau de recuperação da crise nos Estados é um fato que o grau de endividamento com relação à produção diminuiu.

Mas o problema de fundo que está colocado neste momento é saber se é possível que os EEUU continuem sua marcha em direção a um novo ciclo expansivo de investimento, mantendo modelo de acumulação baseada na montanha de dívidas e alicerçada no aprofundamento da internacionalização de seu capital e fazer tudo isso por fora da crise mundial que tende a se aprofundar.

 Sobre o caráter da crise
 
Na fase atual a crise capitalista na Europa aparece como uma crise do endividamento do Estado. Mas este fato é somente a expressão do controle do capital financeiro sob os governos na medida em que os governos transformaram as dividas dos bancos em uma dívida de toda “sociedade”. Esta medida de caráter político expressa não somente a falência do capitalismo como sistema deixando evidente a missão histórica do Estado burguês, “socializar” as perdas dos banqueiros. Mas quais as razões de fundo do crescimento da dívida privada que os Estados incorporam para salvar os bancos?

 Há uma relação estreita entre a internacionalização do capital, ( tendo como eixo um superinvestimento no leste de Ásia) e a montanha de dívidas, em particular nas 10 principais economias do mundo. Quando a crise estoura em 2008 a dívida global destes países equivale a 300% do Produto Interno Bruto. E a parte fundamental desta montanha de dívidas estava concentrada nas empresas, bancos e famílias.

  O gráfico (1) demonstra como desde o final dos 80 assim como a partir de 2000 se produz um salto no endividamento geral nos EUA das Empresas, famílias, bancos. E como o salto no endividamento esteve relacionado com a política aplicada para enfrentar a crise econômica nos anos 80 e em 2000.

A dívida das famílias nos EUA se aproximou de 100% do PIB em 2007. Na Grã-Bretanha a dívida das famílias subiu de 105% da renda disponível em 2000 para 160% em 2008 e em Espanha, a proporção subiu de 69% a 130% no mesmo período. As empresas não financeiras nos EUA aumentaram sua dívida em relação ao PIB de 58% em 1985 para 76% em 2009, enquanto o setor financeiro passou de 26% a 108 % em relação ao mesmo período.

 A política de juros baixos do FED e do BCE favorece o sistema de especulação em bolsa e a criação de “novos produtos” dos bancos, ao mesmo tempo em que permite a extensão do crédito de forma ampla, mantendo um alto nível de consumo apesar do achatamento salarial.

Mas o crescimento das dividas em nível interno foi acompanhada de um intenso processo de internacionalização do capital, em particular com a transferência de manufaturas para China, que por sua vez, investiu grande parte do superávit de sua balança comercial em títulos do tesouro americano permitindo ao FED manter então sua política de juros baixos.


Assim, quando estoura a famosa “bolha imobiliária em 2007, a sociedade norte-americana encontrava-se mergulhada em um mar de dívidas. A crise de superprodução, com sua seqüela de desemprego, provocou uma inadimplência massiva nas hipotecas. Esso, dada a envergadura que assumiu a especulação a partir das hipotecas (as famosas subprime e os derivativos) provocou por sua vez uma tremenda crise no sistema financeiro, afetando de cheio o credito, nos EUA e alem disso, na Europa e outros lugares.

A importância da crise das hipotecas cobrou o seu preço na crise pelo grau de especulação no preço das residências que veio a pique com a inadimplência, dando a crise de superprodução também um caráter de crise no sistema de crédito. 

 Vazio e valor na economia política
 
O imperialismo é a expressão do domínio do capital financeiro sob o mundo. Este domínio foi desenvolvido a uma escala sem precedentes como parte do processo de centralização dos capitais e do papel decisivo do capital financeiro como proprietário das principais empresas de produção e do comércio mundial.

A importância adquirida pelo capital financeiro na época imperialista torna a montanha de dívidas e a especulação um papel de suma importância no desenvolvimento da crise. Mas, não se pode esquecer que o fator relevante de todo este processo, foi o endividamento como um instrumento importante para prolongar a produção para alem dos sues limites e retardar a explosão das crises de superprodução capitalista. Este processo está profundamente vinculado a internacionalização do capital dos grandes centros imperialistas.

Mas estes dois elementos seguem estando indissoluvelmente relacionados à produção de mais valia. Por isso o que precipita a crise do sistema financeiro não é outra que a crise de superprodução, provocada pela caída na taxa de lucro das empresas.

A realização de mais valia está, por uma parte, inseparavelmente ligada à existência de uma massa monetária em circulação, de forma que quanto mais produtivo é um capital em relação ao seu concorrente, maior é a sua cota da massa monetária que circula.

 Alem de ser a expressão do valor das mercadorias e meio de troca, o dinheiro existe também como reserva de valor, que permite então o capitalista manter a mais valia acumulada sob a forma de lucro e volta a valorizá-la na esfera da produção. Reiniciando o circuito de valorização do capital, sempre numa escala superior e em menor tempo possível.

Mas, a massa monetária, como explicava Marx, nunca se limitou ao papel moeda em circulação sob a responsabilidade do Estado. Os títulos privados de compra e venda, as faturas e os títulos da dívida pública formam parte do circulante monetário.  Assim os bancos sempre “criam moedas” quando realizam uma operação de empréstimo, ou, quando compram ou vendem uma dívida que será cobrada no futuro. Neste caso, realiza no presente uma mais valia que será produzida mais adiante.

Quanto maior é a produção de mercadorias maior é a sua circulação e, portanto, a capacidade de realizar estas operações de “criação de dinheiro” pelos bancos. Tanto realizando concedendo crédito aos empresários, como realizando empréstimos aos consumidores, ou com operações especulativas sobre as dívidas. Mas, todo este processo depende da produção de mercadorias, de valores reais, e que este siga crescendo, ou seja, depende do investimento das empresas e em última instância da produção de mais valia.

Quando os bancos criam dinheiro através dos empréstimos ou em operações especulativas com títulos de dívidas, presumem que uma determinada quantidade de mais valia será produzida no futuro. Cria-se então uma determinada relação em que a realização de lucros presentes depende de uma mais valia que será gerada no futuro.

Toda especulação se move no limite desta fronteira.  A expectativa de crescimento é então sempre a chave para que o capital fictício seja preenchido por uma mais valia real em algum momento. Na medida em que estoura a crise de superprodução e os preços das mercadorias desabam e já não existe a garantia de que esta mais valia seja produzida e todos os papéis que representavam um valor futuro se convertem no que na verdade são: papeis.

O caráter explosivo da crise atual é dado por uma crise de superprodução, agravada pela montanha de dívida das empresas e das famílias. Na medida em que estas dívidas são incobráveis levou o sistema bancário à bancarrota. A relação entre os bancos entre si, e destes com o sistema de produção e comércio mundial, converte então numa crise do sistema financeiro a escala mundial. Assim o processo de desvalorização dos capitais deve abranger também as dívidas ou o investimento seguirá paralisado ou entrará em colapso.
Nas crises anteriores o endividamento se constituiu como uma alavanca chave para sair da crise. Neste momento as dívidas se constituem no seu principal entrave.

 O Problema
 
Tomemos o caso do Estado espanhol. A dívida das empresas representa a impressionante soma de 1,4 trilhões de euros. Comparando as dívidas relativas ao PIB que é um pouco mais de um trilhão, a dívida representa mais de um ano inteiro de produção, e se compararmos com a mais valia produzida,  é impossível pagar.

 Proporcionalmente ao PIB as empresas espanholas devem duas vezes mais do que as empresas norte-americanas e seis vezes mais do que as alemãs, leve-se em consideração o fato de que a produção industrial é qualitativamente inferior tanto no que se refere à produtividade e capacidade de gerar divisas com exportação (pois predomina a produção de pequenas e médias empresas que não podem concorrer no mercado comum europeu).  


Este mesmo grau de endividamento está presente nas empresas italianas (82%); em Portugal chega a 128% do PIB e na Irlanda chega a 194%%...  Todos sabem que esta montanha de dívidas são inpagáveis.

Assim a esperança estaria no sistema bancário. Se os bancos pudessem seguir emprestando para que as empresas continuem investindo e se endividando, manteria a bicicleta pedalando. Ocorre que a situação dos bancos não anda lá muito boa.

Na realidade o sistema financeiro está quebrado. O recente informe do FMI explica como as operações interbancária (os empréstimos de bancos para os bancos) estão completamente paralisadas, assim como as linhas de crédito para o financiamento das empresas e aos consumidores. 

Esta necessidade de capital dos bancos pelo jargão em moda é que eles estão “alavancados” uma palavra eufemística para dizer que a maioria do Capital que os bancos possuem é papel que não representa valor: empréstimos incobráveis sob a forma de dívidas de empresas, dívidas de hipotecas, títulos de dívida pública, etc. Em fim papel que não representa nenhum valor.

 O FMI diz então que: É necessário fortalecer os bancos com novo capital e respaldar seu financiamento. O mesmo o FMI reconhece que é necessário iniciar o processo de “desalavancamento”, ou seja, iniciar o processo de desvalorização do capital, o que vai implicar em fechamento de bancos, fusões. E agrega que este movimento deve ser realizado sem que ele atue de forma devastadora no financiamento da produção de mais valia e recuperação da taxa de lucro. O problema é: como fazer isso?

 O desalavancamento dos EUA
 
Os Estados unidos marcaram um ponto decisivo contra o aprofundamento da crise iniciando o processo de “desalavancagem” dos bancos, queimando uma parte importante da dívida privada como proporção do PIB: A dívida do setor financeiro diminuiu de oito trilhões de dólares para seis trilhões, ou seja, para 40% do PIB, no nível do endividamento de 2000. As empresas também reduziram sua dívida em relação ao PIB e as dívidas das famílias foi reduzida em 584 bilhões de dólares, uma redução de 15 pontos percentuais. Dois terços da redução da dívida devem-se a inadimplência das hipotecas e do crédito ao consumo. [4]

Uma combinação de fatores permitiu a redução do nível de endividamento privado nos EUA, em todas elas o fator político foi à chave. Assim temo em primeiro lugar o aumentando da dívida pela pública federal, pela transferência de recursos para grandes empresas como a GM e pela compra de dívidas incobráveis dos bancos, (as cifras variam, mas nunca baixam de 13 trilhões de dólares). A isso agregamos o calote pura e simples de uma parte das dívidas de hipoteca e cartões de crédito aos bancos, (cerca de dois terços da diminuição da dívida). A quebra de mais de cem instituições bancárias regionais aumentando a centralização do capital. E a outra chave desta engrenagem se perde nos números, mas pode ser observada em um artigo sobre o “milagre americano”:

Após três anos de estagnação do crédito, O Banco Popular em Coldwater, Ohio, tem notado uma mudança. Os clientes que há dois anos não se qualificaram para um empréstimo agora acham que podem. Um cliente que estava trabalhando apenas 35 horas por semana, há dois anos, está agora trabalhando 45 a 50 horas.[5]

O aumento da exploração da classe operária norte-americana e a intervenção estatal seguem sendo os dois fatores que se combinam neste mecanismo.  O desemprego, a redução de salários e o aumento da jornada permitiram as empresas diminuir uma parte de suas dívidas e auferir lucros, ainda que boa parte siga sendo manobra contábil e que segundo os informes mais otimistas os preços das residências ainda esta longe de estancar sua caída. Mas, é um fato importante que do ponto de vista interno a burguesia norte-americana evitou o pior cenário.

Outro elemento que agrega aos elementos acima citados foi a desvalorização do dólar e, portanto da divida norte-americana, que cumpriu um papel adicional no sentido de aumentar as exportações.

Mas se a combinação destes fatores permitiu evitar o pior cenário isto não significa afirmar que o sistema bancário norte-americano esta saneado. Até agora o colapso foi evitado com a transferência de trilhões de dólares dos fundos públicos e pela capacidade única que tem o imperialismo mais importante que tem a chave da máquina de dólares, para aumentar sua dívida pública.

Mas somente com a retomada dos investimentos das empresas os bancos podem sanear seus balanços. Pois do que se trata é que a mais valia produzida pela exploração da classe operária seja dividida entre lucros das empresas, bancos e impostos, mas o EUA ainda está longe de atingir um novo ciclo de investimento.

Os limites da União Europeia
 
Assim como a crise de superprodução nos EUA tomou inicialmente a forma da crise das hipotecas, expressão mais espetacular da especulação, a crise na Europa se expressa sob a forma do endividamento do público. Mas este fato é o resultado da conversão da dívida privada em dívida pública, expressando a falência do projeto reacionário da União Europeia conduzida pelos imperialismos alemão e francês.

 A última reunião de cúpula da UE aprovou a criação de um novo fundo de resgate proposto pelo FMI, o mesmo terá uma capacidade de 500 bilhões de euros, bem abaixo do 1 trilhão proposto Christine Lagarde (FMI) e defendido pela Espanha e Itália, mas vetado por quem terá que colocar o dinheiro – Merkel.

O monopólio da emissão de bilhetes de euros não pertence mais aos bancos centrais dos países da zona euro. Assim os mecanismos adotados pelo FED não pode ser feito na mesma escala pelos bancos centrais dos Estados membros da UE porque estes dependem do Banco Central Europeu (BCE).

A política do BCE é fundamentalmente deixar a função da criação de dinheiro nas mãos dos bancos, na medida em que este empresta euros aos bancos a 1% e estes compram títulos da dívida pública a 5% e 7%. [6]Mas verdade seja dita, esta política ainda que seja um escândalo político pior do que a compra de títulos podres por parte do FED aos bancos americanos é demasiado lenta para a profundidade da crise.

Quanto é necessário para o resgate dos bancos europeus? As cifras variam, mas segundo um informe da UE, no pior cenário este valor estaria em 16 trilhões de euros. Obviamente que todos sabem que não existe a menor possibilidade de que exista um resgate desta montante.

 
A cadeia de dívidas é tão profunda e aumenta ainda mais, pois a distancia entre dívida e produção nacional (PIB) se aprofunda com a recessão.  Então a política Alemã é garantir em primeiro lugar o sistema bancário dos países imperialistas centrais, começando pelo seu, que é o “lastro” do euro e queimar o capital na periferia do sistema para impedir que a crise se torne brutal no centro do sistema.

Neste contexto, toda comparação com a política norte-americana para sair da crise não tem sentido. O Estado norte-americano é a expressão do capital financeiro deste país, é o balcão de negócios de um capital altamente centralizado, enquanto a União Europeia não elimina a concorrência e disputa entre os imperialismos europeus. E a crise é a oportunidade para que os capitais mais fortes incorporem os capitais mais débeis, a aposta que faz Alemanha, ainda que seja arriscada, responde a lógica da concorrência entre os imperialismos, seu objetivo é sair da crise consolidando sua hegemonia sobre a Europa.

Nenhuma transferência de recursos aos bancos pode solucionar a crise se esta não vier acompanhada de um aumento substancial do nível de exploração dos trabalhadores que permitam as empresas transferirem parte da mais valia para o sistema financeiro, para alem das ajudas realizadas pelos governos. Assim o nível de ataque aos trabalhadores europeus, dado o nível histórico de suas conquistas é proporcionalmente maior ao que esta sendo realizado ao proletariado norte-americano.

A hegemonia alemã
 
A periferia do Euro, o elo mais débil da cadeia imperialista da união europeia está duplamente preso as amarras do pacto que lhe permitiu endividar-se para “crescer” esperando um futuro que não chegou. A citação abaixo de Corriente Roja ao referir-se ao Estado Espanhol expressa a realidade de toda periferia:Desde 2000, com a entrada no Euro, a dívida privada espanhola cresceu como a espuma, ao calor da especulação imobiliária. A banca internacional, em particular os alemães e franceses tiveram a oportunidade de dar saída a uma grande massa de capitais excedentes, que destinaram a periferia da Europa com grandes lucros. Assim, financiaram suas exportações ao Estado espanhol, ‘encheram a mão’ da especulação imobiliária... [7] 

 Antes da criação do Euro, as burguesias da periferia da Europa se defendiam da agressão comercial dos países mais produtivos (Alemanha e França) desvalorizando suas moedas, isso lhes permitia tomar um respiro e manter mal ou bem o seu tecido produtivo e o equilíbrio de suas balanças comerciais. Com a moeda única esta possibilidade foi cortada, assim a potência exportadora Alemã já não tem mais barreiras e foi debilitando cada vez mais a produção nacional da periferia levando estes países a um vasto processo de desindustrialização.

Entre 2002 e 2010 este processo gerou um excedente de 1,64 trilhões de euros na Alemanha, dos quais somente 554.000 bilhões foram aplicados no seu próprio mercado interno. O resto, 1.07 trilhões foi colocado fora da Alemanha, e desta parte 356 bilhões em empréstimos e créditos para financiar investimentos que não concorresse com a produção alemã. Isto é assim porque dentro de um determinado espaço produtivo fechado para que alguém tenha superávit alguém precisa ter um déficit e este déficit deve ser financiado.[8] As dívidas crescentes da periferia foi a forma de “encher” o vazio entre a produção interna de valor e uma moeda deslocada da capacidade produtiva do país.

Alem do euro, os ataques à classe trabalhadora alemã foram as duas bases que permitiram sua expansão nos últimos anos.  No inicio do Governo Social-Democrático-Verde Schröder/Fischer – com o apoio e colaboração da Central Sindical Alemã e dos principais sindicatos do país ligado à Social-Democracia -, expandindo-se o trabalho terceirizado, o trabalho a tempo parcial – minijobs,- os contratos temporários, o banco-de-horas, instituindo-se um setor de mercado de salários de fome – inferiores a € 5 por hora e, até mesmo € 1 por hora.[9]

A política central da grande burguesia alemã (e sua sombra francesa) neste momento é “queimar”, desvalorizar, o máximo de capital na periferia, ao mesmo tempo em que, aumenta de forma qualitativa a exploração da classe trabalhadora[10] permitindo uma transferência superior de mais valia da periferia para o centro. Por isso a sincronia das “reformas trabalhistas”.

No caso dos países mais débeis como Grécia e Portugal seu nível de endividamento público e privado, é tão elevado e tão distante da capacidade produtiva, que torna estes países “irresgatáveis”. Assim Merkel e Sarkozy decidem submetê-los a mais absoluta pilhagem, espoliar o patrimônio público com preços ridículos, empobrecê-los, levá-los a uma ruína social e econômica  para convertê-los em um protetorado econômico.  O segundo “resgate” de Grécia (145 bilhões), apresentado como uma recompensar aceitar a pilhagem, não é outra coisa que uma transferência bilionária de fundos públicos para os bancos credores.

Muitos podem se perguntar se esta política não entra em contradição com a preservação do Euro, a isto reponde o presidente da toda poderosa federação das empresas exportadoras alemãs (BGA), Anton Borner:Não se pode superestimar o euro, o que interessa a Alemanha é o mercado livre, não a moeda única, podemos viver sem o euro. Recomendo a Grécia e Portugal que saiam voluntariamente do Euro. Por outro lado, a comissária europeia Neelie Kroes agrega: “podemos ficar sem a Grécia”.

E ao final de tudo, a permanência de Grécia e Portugal no euro é um problema tático, dependerá do desenvolvimento mais geral da crise. Na verdade, tudo aponta a saída destes países do euro já está descontada por Merkel e Sarkozy. Na verdade o problema seria o quando e o como. Não querem fazer antes de consumar a pilhagem e, sobretudo, devem fazer de forma “ordenada” e controlada para evitar um contágio que arraste Itália ou o Estado espanhol, que levaria uma explosão da zona euro provocando um tsunami financeiro. A dureza frente à Grécia, também serve, de passagem, como um excelente “estimulo” para disciplinar Itália e o Estado espanhol.

Em paralelo, Alemanha obriga aos países do euro a uma completa submissão à chamada “convergência fiscal”, um nome pomposo para dizer que o orçamento público deverá ter a assinatura da Alemanha antes mesmo de ser enviado ao parlamento e que as políticas dos governos se adaptarão estritamente às exigências do capitalismo alemão, como estão fazendo agora Rajoy e Monti. Encontramo-nos diante de uma “Europa-alemã”.

Hipóteses sobre o desenvolvimento da crise
 
 Neste momento a fina corda que mantém Grécia e Portugal na moeda única permite justificar a transferência dos fundos europeus para os bancos alemães e franceses e outros em nome dos acordos de transferência destes fundos para os países. Mas este movimento controlado imposto pela manhã tem os seus riscos.

Os bancos somente podem reaver seus empréstimos da periferia do Euro, minimizando as perdas, se o movimento atual de queimar capital nesta zona inclua um aumento qualitativo da exploração dos trabalhadores. E este processo deve ser realizado no tempo necessário ao “desalavancamento” dos bancos. Por isso a urgência nas reformas e a guerra social declarada.

O aprofundamento da recessão na periferia para salvar e reforçar o centro é então a hipótese otimista. Assim a diferença entre a recessão para toda área e o colapso é o aprofundamento da crise nos países centrais, que viria de uma ruptura descontrolada do euro.

Para que as empresas diminuam suas dívidas, devem aumentar a parte proporcial da mais valia extraída dos trabalhadores e destiná-la aos bancos sem diminuir ainda mais sua margem de lucro. Este processo esta sendo realizado expropriando diretamente os salários, impedindo os reajustes de acordo com a inflação, aumentando a jornada, facilitando as demissões e contratando os novos com salários mais baixos. Este processo esta em curso em toda periferia. Mas o seu resultado no tempo dependerá da luta entre as classes, o grau de resistência da classe trabalhadora, ainda que as reformas sejam votadas nos parlamentos, pode retardar toda arquitetura macabra.

Europa entra em recessão. E esta atingirá a todos os países, mas estima-se que atingirá menos o centro, ou seja, manter a desigualdade do ritmo atual da crise. A máquina de exportação alemã será afetada, pois destina a UE 60% de sua produção; cerca de 48% de seu o PIB dependente das exportações e mais do que 20% dos postos de trabalho neste país dependem do comércio exterior.

  Outra combinação de elementos presente nesta crise também deve ser considerada. As exportações de Alemanha para a UE chegou a ser 70%, mas nos últimos dois anos parte da produção exportada teve a China como destino: o segmento do comércio exterior alemão que mais rapidamente cresceu foi o das exportações alemãs para a China, cujo índice de incremento atingiu +56% (em 2009, € 16,2 bilhões, ao passo que, em 2010, € 25,2 bilhões). [11]

 Neste momento a máquina de exportação alemã evita o aumento interno da superprodução desviando parte de sua exportação para o leste de Ásia. Se o aprofundamento da recessão na Europa se combinar com a desaceleração da economia chinesa em um nível tal que retira a rota de fuga das exportações alemã, a crise romperia de forma ainda mais brusca no sistema financeiro europeu e no alemão em particular.  

Se a economia alemã, motor da zona euro aprofunde sua crise antes que o mecanismo de impor à periferia do Euro a maior parte do ajuste gere resultados, seja pela resistência dos trabalhadores ou pela relação comercial com a China, ou por uma combinação destes elementos, a crise econômica e financeira se aprofundaria perigosamente. Em qualquer caso, a dinâmica da crise dependerá neste momento de uma combinação destes elementos e da forma como eles se desenvolverão nos meses que se avizinham.
02/2012


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