POLÍTICA

30/09/2011 - 13:09

Bem na fita

Levantamento ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios, entre os dias 16 e 20 de setembro (Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República - arquivo)

CNI/Ibope: mais da metade dos entrevistados consideram governo Dilma ótimo ou bom

Dados divulgados hoje na Pesquisa CNI/Ibope mostram que aumentou de 48% para 51% o percentual de entrevistados que consideram o desempenho do governo Dilma Roussseff ótimo ou bom. Além disso, a aprovação da presidenta aumentou quatro pontos percentuais, passando de 67% para 71%, de julho para setembro.

O percentual de eleitores que confiam no governo subiu de 65% para 68%. O Sul foi a região onde o governo foi mais bem avaliado (57%), no critério ótimo ou bom.

Três área de atuação do governo tiveram avaliação positiva: combate à fome e à pobreza, ações contra o desemprego e atividades em meio ambiente. Por outro lado, os impostos foram desaprovados por 66% dos entrevistados e a saúde, por 67%.

O percentual de eleitores que consideram o governo Dilma melhor que o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu de 11% para 15%. No entanto, 26% consideram o de Dilma pior.

A entrevista ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios, entre os dias 16 e 20 de setembro.

Agência Brasil

Bem na fita "for export": Dilma é eleita terceira mulher mais poderosa do mundo pela revista "Forbes"

Bem na fita (ainda) - CNT/Sensus: apesar de ministros em baixa, avaliação positiva do Governo Dilma chega a 49,2%

Dilma diz que vê com tranqüilidade resultado da pesquisa CNI/Ibope

Bem na fita - CNI/Ibope: apesar de queda, avaliação do Governo Dilma continua favorável

Programa Pró-Adolescente

Programa de apoio ao Trabalho do Adolescente

Com o intuito de encontrar formas próprias e eficazes de atuar em parceria com a comunidade na construção do bem-estar comum e de uma sociedade mais justa e igualitária, a Câmara dos Deputados criou o Programa de Apoio ao Trabalho do Adolescente — Pró-Adolescente no ano de 1993.
A essência do Programa Pró-Adolescente é a inclusão social pelo trabalho tendo como finalidade oferecer ao jovem a oportunidade de desenvolver o aprendizado por meio do contato com novas tarefas, obter qualificação especializada, auxiliar o aumento da renda familiar e, sobretudo, ampliar os seus horizontes para abraçar uma atividade profissional e até mesmo uma carreira. O Pró-adolescente conta com 418 jovens (adolescentes com 15 anos, oriundos de famílias com renda per capita igual ou inferior a 1/2 salário mínimo, matriculados em escola pública e cursando a partir da 7ª série do Ensino Fundamental e residentes no DF) que trabalham de segunda à sexta-feira, com jornada de trabalho de 4 horas diárias, nos horários da manhã (8h30 às 12h30) ou da tarde (14 às 18 horas). Os adolescentes recebem 1(um) salário mínimo, vale-transporte de acordo com o local de residência, vale-alimentação, crachá de identificação e uniforme (camiseta branca personalizada).
O adolescente é admitido no programa como aprendiz, de acordo com a Lei 10.097/2000, e desenvolve qualificação em atividades de naturezas diversas, sendo oferecida capacitação nas áreas de atendimento ao público presencial e telefônico, noções de secretariado, técnicas de recepção, arquivamento e protocolo e cursos na área de informática. O adolescente ainda pode desfrutar de conhecimento das responsabilidades orgânicas de uma grande Instituição e principalmente do acompanhamento in loco do Processo Legislativo Brasileiro.
O Programa opera por meio de um contrato celebrado entre a Câmara dos Deputados e uma Instituição sem fins lucrativos, sendo esta atualmente o Centro Salesiano do Menor — CESAM, responsável pelo processo de inscrição, seleção e contratação dos adolescentes para a Câmara dos Deputados e, também, pelo acompanhamento psicopedagógico dos participantes do Programa. O Programa Pró-Adolescente, por meio da Secretaria Executiva do Pró-Adolescente, está em constante busca de conhecimentos de modo a fortalecer as relações cotidianas junto ao adolescente, destacando a sua importância dentro da Instituição. Para tanto vem-se implementando várias ações dentro de projetos desenvolvidos provocando mudanças que resultem na melhoria da qualidade de vida dos adolescentes participantes do Programa.

PROJETO DE AÇÃO ESCOLAR
Ações para melhorar o desempenho escolar dos adolescentes conscientizando-os da importância do estudo:

• Guia de dicas e plano de estudo semanal;
• Incentivo à leitura - Criação do Espaço Viva Leitura que conta com 500 títulos;
• Plantão de Dúvidas - Reforço escolar com 10 voluntários e 9 disciplinas.

PROJETO LOTAÇÕES
Ações no sentido de adequar as lotações dos adolescentes às necessidades dos setores por meio da Seleção por competência comportamental:

• Visita aos supervisores para a construção do perfil de competências comportamentais — atitudes e comportamentos compatíveis com as atribuições a serem desempenhadas no setor requisitante;
• Dinâmica de grupo com foco em competências utilizada na ambientação dos adolescentes para observar comportamentos específicos;
• Participação dos supervisores na ambientação dos adolescentes objetivando uma maior integração e comprometimento daqueles que estão diariamente com os participantes do programa.

PROJETO ESPORTE E CULTURA
Ações no sentido de conscientizar o adolescente da Câmara sobre os benefícios da atividade física para a saúde e facilitar o seu acesso à cultura, valorizando o seu potencial artístico. Este projeto baseia-se na certeza de que a prática esportiva, aliada a uma nutrição adequada e ao fortalecimento da cultura, só vem contribuir para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida do adolescente no setor de trabalho, facilitando sua integração com o chefe e colegas de seção.

• Participação em gincanas esportivas;
• Concurso de artes;
• Encontros com demonstração de talentos;
• Mostras culturais.

PROJETO CÂMARA CIDADÃ
O objetivo do Programa, e conseqüentemente deste projeto, é valorizar o trabalho desenvolvido pelos adolescentes e oferecer-lhes apoio, promovendo ações no sentido de facilitar a sua inserção no mercado de trabalho através da promoção de parcerias com instituições acadêmicas e profissionais, que oferecerão bolsas de estudo em cursos pré-vestibular, de graduação, estágios remunerados e até mesmo a contratação efetiva dessa mão-de-obra já formada para o mercado.

• Criação da Página do Programa no Portal da Câmara;
• Cartilha de Valorização do Adolescente.

O Programa Pró-Adolescente foi premiado em 1º lugar na categoria Pessoa Jurídica — Projetos Sociais, Edição 2006, do Prêmio Candango de Excelência em Recursos Humanos promovido pela Associação Brasileira de Recursos Humanos — ABRH-DF. Este prêmio demonstra que o Programa de Apoio ao Trabalho do Adolescente é a experiência prática da solidariedade e da cidadania, que, ao longo desses anos, criou e multiplicou diversas ações em benefício dos adolescentes participantes, fortalecendo a imagem da Câmara dos Deputados como Instituição socialmente responsável.
Para maiores informações, entre em contato com a Secretaria Executiva do Pró-Adolescente
Localização: Anexo I, 23º andar, sala 2305
Telefone: (0xx61) 3216-7485 e 3216-7489
Fax: (0xx61) 3216-7485
E-mail: proad.depes@camara.gov.br

Conheça os projetos e os Parlamentares Jovens de 2011

O Parlamento Jovem Brasileiro (PJB), espaço privilegiado para o debate e a conscientização política dos estudantes brasileiros promovido pela Câmara dos Deputados, já selecionou os trabalhos que serão apresentados na oitava edição. Dos quase mil projetos enviados às secretarias de educação dos estados, setenta e sete (77) passaram por todas as etapas da seleção e foram escolhidos pelos assessores legislativos da Câmara dos Deputados.

Durante cinco dias, jovens deputados mergulharão no processo legislativo do país e  vão simular a rotina de trabalho dos parlamentares, de acordo com o regimento interno da Câmara. O evento ocorrerá de 26 a 30 de setembro, em Brasília.

Segurança, saúde, meio ambiente, mercado de trabalho... vários foram os temas abordados pelos interessados em participar do Parlamento Jovem 2011.  Mas, de todas essas áreas, nenhuma teve tanto destaque quanto a educação. Dos 77 trabalhos escolhidos, oriundos de todos os estados e do Distrito Federal, mais da metade trata de assuntos ligados à educação. Inclusão de disciplinas à grade escolar do ensino público - tais como empreendedorismo, ciência política e direito do consumidor-, e instituição de medidas de combate ao bullying foram as propostas mais recorrentes. Outra preocupação que se repetiu em várias sugestões foi a questão do modelo energético do país. Optando pela utilização de matrizes energéticas alternativas. Parlamentares jovens sugeriram a instalação de painéis de luz solar nas escolas públicas e nas casas de pessoas de baixa renda. Por outro lado, sintonizada com as discussões relacionadas às usinas nucleares, após os terremotos ocorridos do início do ano no Japão, há uma proposta de desativação das usinas nucleares brasileiras.

O resultado da seleção do Parlamento Jovem Brasileiro 2011 é apresentado abaixo.
Após a identificação da unidade federativa, segue-se o nome do aluno (parlamentar jovem), sua escola, cidade e a ementa de sua proposição.

ACRE

André Lucas Buriti de Melo

E.E E.M Prof. José Rodrigues Leite (Rio Branco)

Dispõe sobre criação e inclusão de uma subdisciplina nomeada “Cidadania e Direito” à disciplina de Sociologia, que atuará como um curso específico e gratuito na área da cidadania, princípios constitucionais, responsabilidade de instituições públicas e políticas,

além de outros temas decorrentes, sendo o mesmo, aplicado nas redes públicas e particulares de ensino brasileiras, estabelecendo metodologias adequadas,

e desta forma, visando à melhoria da qualidade da educação cívica no país.

ALAGOAS

Daiane Maria Correia de Souza

E.E Profa. Gilvana Ataíde Cavalcante Cabra l (Maceió)

Institui o projeto Bolsa Estudos Secundarista, que visa um melhor rendimento escolar dos estudantes de escolas públicas.

AMAZONAS

Izabelle Stéphanie Batista da Costa

E.E Nossa Senhora das Graças (Codajás)

Cria o Selo “Sorriso das Águas” a ser concedido às embarcações que adotam práticas que visam à preservação do meio ambiente e controle da poluição.

BAHIA

Artur Alves da Silva

Educandário Nossa Senhora do Santíssimo Sacramento ((Senhor do Bonfim)

Dispõe sobre o uso obrigatório de papel reciclado nas escolas públicas.

David da Silva Muricy Guirra

Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães  (Senhor do Bonfim)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de detectores de metais nas escolas públicas e privadas no território nacional.

David Fialho Santos

Colégio Estadual Teixeira de Freitas (Teixeira de Freiras)

Destina 7% do produto interno bruto (PIB) para os programas nacionais de promoção da saúde e assistência populacional.

Elder Gomes Pereira

Colégio Estadual de Valença (Valença)

Estabelece que alunos das escolas públicas brasileiras, com menor rendimento escolar,

tenham atendimento educacional psicopedagógico especializado, gratuito e obrigatório.

Paloma Fonseca Martins Reis

IF Baiano Campus Senhor do Bonfim (Senhor do Bonfim)

Dispõe sobre a isenção tributária de protetores e bloqueadores solares e a oferta gratuita desse material para pessoas albinas comprovadamente pobres.

Vanessa Pereira Santos

Colégio Estadual Profa. Faraildes Santos

Dispõe sobre a criação e implantação do Programa Ronda Escolar nas Escolas Públicas do País.

CEARÁ

Ana Carla Holanda Dias

E.E.F.M Deputado Joaquim de Figueiredo Correia  (Iracema)

Modifica a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente”, estabelecendo limites ao funcionamento de casas de jogos de computadores.

Daniel Paiva de Macedo Júnior

E.E De Educação Profissional Amélia Figueiredo de Lavor (Iguatu)

Dispõe sobre a implementação de Núcleos Escolares de Comunicação na rede pública educacional.

Francisca Edimara Silva

E.E.F.M Deputado Joaquim de Figueiredo Correia  (Iracema)

Projeto que propõe alterações na CLT no que trata do abono de faltas dos trabalhadores.

DISTRITO FEDERAL

Gilmara Gabriela de Cristo Fernandes

Centro de Ensino Médio 01 de Brazlândia (Brazlândia)

Institui a Semana de Ciência Política no calendário letivo das escolas públicas.

ESPÍRITO SANTO

Juscilene Ferreira Magalhães  (Serra)

E.E.F.M Dom João Batista da Motta Albuquerque

Determina que todas as escolas públicas sejam postos de coleta de pilhas e baterias inutilizáveis.

Sara Almeida da Silva Ricarte

E.E.F.M Padre Antônio Volkers  (Colatina)

Dispõe sobre a vedação de exigência prévia de experiência profissional, para o ingresso no mercado de trabalho bem como a disponibilidade de vagas para os jovens trabalhadores.

GOIÁS

Eduarda Pereira Passinato

Colégio Estadual Antônio Ferreira Rios (São Francisco de Goiás)

Dispõe sobre a concessão de incentivos para qualificação e permanência do jovem no campo.

Tainara de Souza Aguiar

Colégio Estadual Prof. José Paschoal da Silva (Silvânia)

Modifica o artigo da lei nº 8.069 de 13 de junho de 1990, que dispõe sobre a lei do Estatuto da Criança e do Adolescente, para disciplinar o processo de escolha dos membros do conselho tutelar.

Thalita Valadares de Souza

Colégio Estadual Dr. Dorival Brandão de Andrade (Miguel do Araguaia)

Cria o cursinho pré-vestibular para alunos da rede pública na forma que especifica e dá outra providências.

MARANHÃO

Alisson Vasconcelos dos Anjos

Centro de Ensino Thales Ribeiro Gonçalves (Caxias)

Institui a abertura de todas as bibliotecas escolares á população em geral e de forma análoga.

Luis Feliph da Cruz Souza

Centro de Ensino Sete de Setembro (São José de Ribamar)

Dispõe sobre a qualificação profissional de estudantes de Ensino Médio de escolas públicas estaduais, da zona rural, concomitantemente com o curso regular.

Sirlene Lucena Salgado

Centro de Ensino São Cristóvão (São Luís)

Propõe orientação vocacional durante o ensino médio.

MINAS GERAIS

Ana Flávia Gonçalves de Resende

Escola Estadual Governador Milton Campos (São João Del Rei)

Dispõe sobre creches para crianças de funcionários que não têm onde deixar seus filhos para trabalhar.

João Max de Sousa Júnior

Escola Estadual de Monte Alegre de Minas (Monte Alegre de Minas)

Determina a proibição em todo o território brasileiro, da fabricação, comercialização e utilização de sacolas plásticas produzidas por meio de materiais não biodegradáveis.

Júlia Camargos da Costa

Escola Estadual Abílio Caixeta de Queiroz (Patos de Minas)

Dispõe sobre a implantação de sistema de captação de águas pluviais nas escolas e públicas e particulares de toda a federação.

Lázaro de Oliveira Rodrigues

Escola Estadual Prof. Zama Maciel  (Patos de Minas)

Dispõe sobre o acesso gratuito às famílias de baixa renda à instalação de painéis solares para o aquecimento de água, visando à redução do valor mensal da conta de energia.

Lucas Reis Alves

Escola Estadual João Barbosa Porto  (Patos de Minas)

Dispõe sobre o fim das atividades das usinas nucleares e do encerramento da obtenção de energia por meio nuclear.

Lucas Santos Silva

Escola Estadual Governador Milton Campos (São João Del Rei)

Dispõe sobre a necessidade da troca de vestuário por parte dos profissionais da saúde quando os mesmos retornam da via pública para o seu local de trabalho.

Rodrigo Maia Resende

Escola Estadual Governador Milton Campos  (São João Del Rei)

Dispõe sobre a colocação de panfletos informativos anexos a produtos que tragam risco ao consumidor.

Victor Augusto de Oliveira

Escola Estadual Joviano de Aguiar  (Gouveia)

Institui o benefício que assegura aos estudantes da rede pública desconto na aquisição de livros literários.

MATO GROSSO DO SUL

Vanessa Kazuko Grauth Barnabé

Escola Estadual Amélio de Carvalho Baís (Campo Grande)

Altera os artigos 26, 35 e 36 da Lei 9.394/96, para tornar obrigatório o ensino de noções de organização do Estado, Direito do Consumidor e Direito Ambiental nas escolas.

MATO GROSSO

Raviano dos Santos Coelho

Escola Estadual Antônio Gomes Primo  (São José do Xingu)

Dispõe sobre a produção agrícola de agricultura de maneira socioeconômica e sustentável.

PARÁ

Brendam Gabriel Rodrigues da Silva

E.E.E.M Simão Jacinto dos Reis (Tucuruí)

Estabelece a que todo e qualquer aluno que for pego praticando bullying a após apuração de sua prática ilícita o mesmo deverá ser condenado a pagar pena alternativa prestando serviços de manutenção e funcionamento da escola.

Dalciane Cruz Corrêa

E.E.E.M Simão Jacinto dos Reis (Tucuruí)

Cria uma assistência domiciliar para os adolescentes que saíram da FEBEM, o Instituto Mão Amiga.

Eric Gonçalves Souza

E.E.E.M Simão Jacinto dos Reis  (Tucuruí)

Cria a olimpíada nacional de desenho a Mão Livre e realístico e incentivo ao estudo do desenho nas escolas.

PARAÍBA

Daniel Nunes da Silva Júnior

Escola Estadual Prof. Lordão (Picuí)

Modifica o inciso I do art. 40 do Estatuto do Idoso, para assegurar duas vagas gratuitas por veículo para idoso, com renda igual ou inferior a dois salários mínimos.

Izabel da Silva Rodrigues

Escola Estadual Prof. Lordão (Picuí)

Dispõe sobre obrigatoriedade de acompanhamento psicológico para os futuros pais no atendimento pré-natal.

PERNAMBUCO

Bruno Clisman Constantino Ribeiro

Escola de Referência Ginásio Pernambuco (Recife)

Dispõe sobre a implantação da educação empreendedora nas instituições públicas de ensino médio.

Camilla Borges Lopes da Silva

Escola de Referência Ginásio Pernambuco  (Recife)

Dispõe sobre a implantação da disciplina Ciências Políticas nas unidades de Ensino Médio, visando maior compreensão e participação do jovem no cenário político do país.

Gilberto Romeiro de Souza Júnior

Escola de Referência Ginásio Pernambuco  (Recife)

Dispõe sobre a implantação de dispositivos que sirva como guia para os governos, escolas e comunidades, para trabalhar os valores essenciais de cultura e de paz e dos direitos humanos, com o principal objetivo de espalhar as sementes da paz, bem como ampliar e fortalecer a possibilidade de trabalhar em parceria a construção da cultura de paz ancorada na educação.

Milene Isabelle Almeida da Silva

Escola de Referência Ginásio Pernambuco  (Olinda)

Dispõe sobre a reconstrução das estruturas físicas das unidades escolares públicas para o reaproveitamento da energia solar.

PIAUÍ

Chrisnamutt de Sousa Gomes

Unidade Escolar Prof. Edgar Tito (Teresina)

Dispõe sobre a criação do projeto “Ultrapasse suas Fronteiras” nas escolas publicas do Piauí.

Mariana de Carvalho Sousa

Unidade Escolar Nossa Senhora da Paz  (Teresina)

Dispõe sobre a criação de uma Academia de Letras juvenil nas instituições de educação publica do país.

PARANÁ

Alcielle Bairos Passos

Colégio Estadual Floriano Peixoto (Laranjeiras)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de energia solar e coleta de água da chuva às indústrias de grande porte em todo o território Nacional.

Amadeu Francisco Puertas Castiglioni

Colégio Estadual Arnaldo Busato (Guaporema)

Dispõe sobre o Treinamento periódico e avaliação obrigatória e permanente dos profissionais da educação e dá outras providências.

Flávia Schlindwein Martini

Colégio Estadual João Arnaldo Hitt (Toledo)

Determina a aplicação de asfalto que tenha em sua composição pneus (asfalto ecológico) em todas as rodovias brasileiras.

Mariana Covalski Arboit

Sociedade Educacional de Laranjeiras do Sul  (Laranjeiras do Sul)

Altera o artigo 4º da Lei nº 9.434 de 1997 que “dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências”, permitindo a doação pós-morte independente de autorização de terceiros.

Milena Regina Mussoi

Sociedade Educacional de Laranjeiras do Sul (Laranjeiras do Sul)

Dispõe sobre o fornecimento de bloqueador solar a empregados que trabalham expostos ao sol e dá outras providências.

RIO DE JANEIRO

Amanda Müller e Silva Dias

Colégio Estadual Pandiá Calógeras (São Gonçalo)

Institui medidas para prevenção do bullying nas escolas.

Ana Beatriz da Silva Conceição

Colégio Estadual Doutor Adino Xavier (São Gonçalo)

Dispõe sobre a implantação de laboratórios e bibliotecas nas instituições públicas de ensino.

Darlan Martins dos Santos

CIEP Brizolão 130. Dr. Elias de Miranda Saraiva (Itaboraí)

Dispõe sobre a gratuidade de transporte públicos aos alunos de escolas públicas.

Gabriel da Silva Borges Henriques

Colégio Estadual Visconde de Itaboraí (Itaboraí)

Dispõe sobre a descriminalização das drogas e o tratamento e recuperação de dependentes químicos.

Maicon Miguel Alves

Colégio Estadual Almirante Tamandaré (Japeri)

Institui número máximo de alunos nas salas de aula das escolas públicas de ensino fundamental e médio.

Marroni dos Santos Alves

Colégio Estadual Irineu Marinho (Duque de Caxias)

Institui a obrigatoriedade de colocação de letras grandes nas bulas de medicamentos.

Natália Ferreira Simões Cavalcante

Colégio Estadual Olinto da Gama Botelho (Rio de Janeiro)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de propagandas de cunho cultural, científico e utilidade pública nas emissoras de rádio e televisão.

RIO GRANDE DO NORTE

Phirtia Raianny Rodrigues da Silva

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (Parnamirim)

Propõe a criação do PRONEC com o objetivo de propor integração dos CEFETs e IFs com as escolas do ensino médio.

RONDÔNIA

Rafael Marques Armini

E.E.F.M Joaquim Pereira de Rocha (Machadinho D´Oeste)

Dispõe sobre incentivos para os jovens agricultores produzirem de forma sustentável.

RORAIMA

Wanderson de Souza Alves (Boa Vista)

Escola Estadual Carlos Drummond de Andrade

Dispõe sobre a utilização das bicicletas apreendidas e armazenadas nos Órgãos Públicos (Estaduais e Municipais) onde as tais ficam abandonadas, caracterizando assim, um transtorno ao meio ambiente.

RIO GRANDE DO SUL

Emanueli Farias Pinheiro e Silva

Instituto Estadual de Educação Ponche Verde (Piratini)

Cria cotas nos cursos superiores de licenciatura, em universidades públicas ou privadas, em todo território nacional, para alunos egressos de curso normal do ensino médio e dá outras providências.

Liandra Azambuja Vieira

Instituto Estadual de Educação São João Batista (Herval)

Cria o “Ceprep”, Centro Educacional Preparatório, nos Estados brasileiros e dá outras providências.

Luara Perkoski de Almeida

Instituto Estadual de Educação João XXIII (Giruá)

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Estado em oferecer formação inicial e continuada aos agentes educacionais e/ou funcionários relativo a segurança”.

Matheus Ozório Brum

Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre)

Acrescenta o artigo 2ª-A à Lei 11.788/08, dispondo sobre a obrigatoriedade de estágio em órgãos da administração federal, estadual ou municipal, ou ainda  à organização não-governamental ou entidade da sociedade civil sem fins lucrativos para universitários de cursos cujo estágio seja obrigatório.

Thaymê Luísa de Souza Pires

Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre)

Institui a obrigatoriedade na distribuição de uniforme e material escolar para estudantes dos ensinos fundamental e médio em todas as escolas da rede pública de ensino.

SANTA CATARINA

Alexandra Pereira da Silva

Escola de Educação Básica Prof. Osni Paulino da Silva (Anchieta)

Institui a obrigatoriedade da implantação pelo menos uma língua estrangeira a partir da 1ª série do primário.

Gabriela Perin

Escola de Educação Básica Prof. Osni Paulino da Silva (Anchieta)

Institui a seleção de alunos com o melhor histórico escolar para entrarem em universidades federais e estaduais, sem precisarem prestar vestibular ou ENEM.

SERGIPE

Rafaela da Conceição Pina

Colégio Estadual Dom Luciano José Cabral Duarte (Aracaju)

Institui o Incentivo ao atleta Paraolímpico Brasileiro com a instalação de um Fundo de Apoio ao atleta com necessidades especiais através da criação de uma nova LOTERIA FEDERAL, a PARAMANIA.

SÃO PAULO

Adrielli Tolentino Passi

Escola Estadual Profa. Tsuya Ohno Kimura (Bastos)

Dispõe sobre a criação do projeto Melhor Idade.

Anderson Barbosa Teixeira

Escola Estadual Doutor Reynaldo Kuntz Busch (Praia Grande)

Redimensiona e amplia os cursos da educação profissional técnica de nível médio e da educação profissional de jovens e adultos.

André Luis Moisés

Escola Estadual Thimóteo Silva (Águas da Prata)

Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais do país.

Cassiano Gimenes

Colégio Incentivo COC (Fernandópolis)

Institui a Olimpíada Brasileira de Conhecimentos da Educação Básica (OBCEB) e dá outras providências.

Charleston Gomes dos Anjos

Escola Estadual Prof. Paulo de Barros Ferraz (Pirassununga)

Dispõe sobre a implantação do Programa de Atendimento à Seguranca nas Escolas Públicas Brasileiras – PASEB.

Damiane de Goes Domingues

Escola Estadual Lino Vieira Ruivo (Ibiúna)

Dispõe sobre a criacão de centros de apoio para futuras mães com baixa renda e mães adolescentes.

Ernando Emilio Santos

Escola Estadual Pastor Paulo Leivas Macalão (São Paulo)

Estabelece o Programa Nacional de Incentivo à Prática Respeitosa de Convivência Escolar.

Fabricio Marques

Escola Estadual Abdalla Miguel (Tabatinga)

Dispõe sobre o “Programa de incentivo a compra de livro”.

Gabriele da Silva Santos

Escola Estadual Profa. Catharina Pavale Padovani  (Piracicaba)

Dispõe sobre a inserção de um Profissional no Ensino Médio que oriente e direcione os alunos para ingressar no Ensino Superior.

Marcos Estevão Marques Saraiva

Escola Estadual Profa. Zuleica de Barros Martins Ferreira (Pirituba)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência dos Conselhos Municipais de Juventude e sua composição.

Paulo Ricardo da Silva Moreira

Escola Estadual José Edson Moisés (Irapuru)

Proíbe a cobrança pelo uso de sanitários em aeroportos, rodoviárias e shoppings.

TOCANTINS

Karolainy Ribeiro de Moura

Centro de Ensino Médio Prof. Florêncio Aires (Porto Nacional)

Torna-se obrigatório a inclusão do Xadrez como disciplina em todas as fases do ensino da Educação Infantil ao Ensino Médio.

Câmara Mirim divulga projetos vencedores

O programa Câmara Mirim, que convida crianças a participar de uma sessão plenária para votar projetos de lei, exatamente como fazem os deputados, selecionou três propostas entre as 1.237 enviadas por estudantes de todo o país.

O projeto da estudante de sétima série do ensino fundamental Juliana Fredo Marques, de Curitiba, cria o serviço “Disque Urgências e Emergências”. A idéia é criar um Sistema Nacional de Urgências e Emergências, que contaria com um número telefônico único em todo o território brasileiro, para atendimentos feitos pela polícia e bombeiros, além de outras necessidades. 
De São Paulo, vem a proposta “Ciência dos Impostos”. O autor, Marco Túlio Campos Machado, da oitava série do ensino fundamental, quer que Governo, empresários e comerciantes divulguem, na nota fiscal, o valor dos impostos pagos pelo consumidor na aquisição de produtos ou serviços.
Em terceiro lugar, o brasiliense André Dantas Ferreira da Silva, da quinta série do ensino fundamental, teve selecionado o projeto “Crianças Navegando na Política”. A ideia é que todos os órgãos e instituições públicas desenvolvam sites de notícias e informações voltados para as crianças e adolescentes, à semelhança do portal Plenarinho, da Câmara.
No dia 18 de Outubro, cada um dos autores defenderá seu projeto diante do Plenário Mirim, composto por estudantes sorteados entre 217 escolas de todo o país.

Câmara tem novo banco de discursos na internet

A Câmara lançou, nesta quarta-feira (28), um novo banco de discursos na internet, que permite ao usuário consultar e ler cerca de 800 mil pronunciamentos realizados no Plenário Ulysses Guimarães e onze mil debates promovidos pelas diferentes comissões. O novo serviço disponibiliza todos os discursos realizados no plenário da Câmara desde 1946 e as íntegras dos debates ocorridos nas comissões a partir de 1999.

“Estes discursos sempre estiveram disponíveis para consulta pelo cidadão, mas agora estão mais acessíveis. Criamos uma área específica destinada aos pronunciamentos feitos durante as sessões plenárias e outra para hospedar as íntegras das reuniões e audiências públicas das comissões. Assim, o internauta pode fazer pesquisas distintas, com resultados mais precisos”, explica Cássia Botelho, diretora do Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação da Câmara, responsável pelo registro dos discursos.
Para se chegar ao novo formato do banco de discursos, o Centro de Informática da Câmara realizou trabalho minucioso de arquitetura da informação. Segundo Roberta Rabay, da equipe de Design de Interação, o grande desafio foi encontrar uma forma de reorganizar os arquivos com a transcrição dos discursos, armazenados em base de dados independente, sem gerar grande impacto na árvore de conteúdos do portal da Câmara como um todo. O resultado é perceptível. “Agora, o internauta encontra esses discursos navegando de diferentes áreas do portal, sem precisar de muitos clicks”, destaca Roberta.     
Os debates e votações ocorridos no plenário ficam disponíveis no portal da Câmara na internet em até 30 minutos após cada pronunciamento. Ao fim dos trabalhos, é produzida a chamada Íntegra da Sessão, que reúne todos os pronunciamentos num só documento, após a devida revisão dos profissionais do Departamento de Taquigrafia.
Na página que hospeda esses documentos, agora foram criados  novos serviços, como o Painel de Discursos, que oferece uma seleção dos últimos pronunciamentos sobre temas que pautam a agenda política nacional e repercutem com intensidade na imprensa e entre a opinião pública. Exemplo disso são os discursos sobre o Plano Nacional de Educação, em análise na Câmara, e sobre os investimentos para a próxima Copa do Mundo e Olimpíadas.  Outra novidade é o acesso facilitado às comunidades do portal e-democracia, onde o internauta encontra as íntegras das reuniões promovidas pelas comissões que participam do programa.
Clique aqui para acessar o Banco de Discursos

Parlamento Jovem 2011 termina com oito projetos de lei aprovados

A oitava edição do Parlamento Jovem chegou à sua conclusão nesta sexta-feira. Durante cinco dias, 77 estudantes do ensino médio vindos de todo o país assistiram a palestras, participaram de debates, ouviram orientações de servidores e dedicaram horas de estudos e trabalhos para elaborar e apresentar uma série de projetos de lei que, na opinião deles, trariam benefícios ao Brasil. Nesta sexta-feira, os parlamentares jovens aprovaram oito propostas que vão de sugestões para melhorar o acesso ao mercado de trabalho até a proteção do meio ambiente, passando por medidas para tratamento e recuperação de dependentes químicos.

Conheça aqui os oito projetos elaborados e aprovados pelos participantes do Parlamento Jovem 2011:

PL No. 4, de Artur Alves (BA): torna obrigatório o uso de papel reciclado nas escolas públicas.
PL No. 15, de Sarah Ricarte (ES): proíbe exigência prévia de experiência profissional a jovens no ingresso ao mercado de trabalho.
PL No. 23, de João Max (MG): proíbe a fabricação, comercialização e uso de sacolas plásticas feitas de materiais não-biodegradáveis.
PL No. 32, de Brendam Silva (PA): oferece assistência psicológica e estabelece punição para alunos que forem comprovadamente praticantes de bullying. Também estabelece medidas de prevenção e campanhas educativas contra o bullying.
PL No. 44, de Amadeu Castiglioni (PR): estabelece treinamento permanente e avaliação obrigatória e periódica dos profissionais da Educação.
PL No. 51, de Gabriel Borges (RJ): descriminaliza o consumo de drogas ilícitas e proporciona tratamento para recuperação dependentes químicos.
PL No. 52, de Maicon Alves (RJ): estabelece o número máximo de alunos por classo no ensino público: 25 alunos por classe de ensino fundamental e 30 alunos por classe do ensino médio.
PL No. 69, de Cassiano Gimenes (SP): institui a Olimpíada Brasileira de Conhecimentos da Educação Básica para escolas públicas, e possibilita que os resultados sejam premiados por instituições de ensino superior.

Rafaela Pina, presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, qualificou como “trabalho duro” as atividades do Parlamento Jovem. A estudante do Sergipe revelou ter ficado até tarde estudando e debatendo os projetos com as colegas de quarto. “Apesar da grande quantidade de trabalho, estamos conseguindo, com muita seriedade e trabalho, aproveitar ao máximo a nossa experiência na Câmara”, disse. Essa opinião foi compartilhada pelo vice-presidente da Comissão de Emprego e Defesa do Consumidor, Fabrício Marques. “Com todo o trabalho dos últimos dias, estamos tendo uma oportunidade de derrubar estereótipos da política brasileira, como o de que político não trabalha”. Já com outra visão sobre a política brasileira, Artur Alves, presidente da comissão de Agricultura e Meio Ambiente, sente na pele a rotina e as obrigações de um parlamentar. “Nossa, realmente, eles devem ter muito trabalho”, confessou. Analisando a participação dele no programa até agora, disse estar muito feliz de “poder participar da votação de projetos que poderão beneficiar todo o País”.
André Correa, coordenador dos trabalhos legislativos do Parlamento Jovem 2011, explicou que o esforço dos estudantes foi recompensado com a oportunidade de legislar como os deputados fazem diariamente: “As propostas aprovadas pelos parlamentares jovens serão apresentadas à Comissão de Legislação Participativa. Lá, elas serão aperfeiçoadas, se tornarão projetos de lei que tramitam na Câmara e têm a chance real de se tornarem leis de verdade.”

O trabalho voluntário e as Nações Unidas

A cada ano, milhares de pessoas de todo o planeta trabalham como voluntários da ONU. De acordo com as Nações Unidas, voluntário é o jovem, adulto ou idoso que, devido a seu interesse pessoal e seu espírito cívico, dedica parte do seu tempo, sem remuneração, a diversas formas de atividades de bem estar social ou outros campos.

Em El Salvador, voluntário trabalha com crianças

O voluntariado traz benefícios tanto para a sociedade em geral como para o indivíduo que realiza tarefas voluntárias. Ele produz importantes contribuições tanto na esfera econômica como na social e contribui para a uma sociedade mais coesa, através da construção da confiança e da reciprocidade entre as pessoas. Ele serve à causa da paz, pois abre oportunidades para a participação de todos.

O que é o Programa de Voluntários da ONU?

Criado em 1971 a pedido dos países membros da ONU, o Programa de Voluntários das Nações Unidas (UNV) tem por objetivo ser uma fonte estratégica de conhecimento e assistência sobre o papel e a contribuição do voluntariado para os programas de desenvolvimento. Desde aquele ano, mais de 30 mil pessoas participaram do Programa. O UNV está localizado em Bonn (Alemanha), e atualmente atua em mais de 140 países, sendo representado no mundo através dos escritórios do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Hoje, o UNV conta com mais de 7.500 voluntários que a cada ano levam seu conhecimento para comunidades – de seu próprio país ou no exterior -, ajudando-as a se transformarem na força motora de seu próprio desenvolvimento. Esses profissionais vêm de mais de 160 países e aproximadamente 75% deles são de nações em desenvolvimento. Com uma idade média de 39 anos – suas idades variam entre 25 e 70 anos – e fortes credenciais acadêmicas e profissionais, eles têm muito a oferecer e compartilhar.

Voluntário filipino ajuda a construir estrada em Bangladesh

Os voluntários atuam em mais de 100 campos profissionais. Ajudam a manter a paz, organizam eleições, trazem alívio em situações de emergência, promovem os direitos humanos, melhoram as condições de saúde, ensinam técnicas efetivas de agropecuária, promovem a igualdade de sexos e protegem o meio-ambiente. Os voluntários desenvolvem atividades nos movimentos populares e no governo, com o setor privado e com as agências da ONU, e também trabalham com as ONGs.

Como se inscrever para ser um voluntário da ONU?

Para se inscrever e mandar seu currículo para participar do Programa de Voluntários das Nações Unidas, basta acessar a página do organismo na Internet (clique aqui). Lá é possível encontrar os cargos disponíveis e as exigências necessárias para o preenchimento destas vagas. É também possível enviar mesmo que no momento não existam posições disponíveis: ele será mantido em um banco de dados da ONU.
Os interessados devem ter pelo menos 25 anos de idade (não há limite máximo), possuir experiência em sua área de trabalho e falar fluentemente pelo menos algum destes três idiomas oficiais da ONU: inglês, francês e/ou espanhol.

Em Kosovo, voluntário ajuda a reconstruir casas destruídas pela guerra

Normalmente, os trabalhos voluntários oferecidos têm duração de seis meses a um ano e, pela própria essência do voluntariado, não são pagos. Porém, aqueles que prestam serviços à ONU recebem, mensalmente, uma pequena quantia para cobrir gastos básicos, enquanto servem a Organização. Essa quantia varia de lugar para lugar e leva em conta o custo de vida do país onde o voluntário irá trabalhar.

Governo do Brasil envia projeto de lei que cria Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura

No mesmo dia em que o Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) das Nações Unidas apresentou suas observações confidenciais preliminares ao Governo do Brasil, um Projeto de Lei (PL) para a criação do Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura brasileiro (MNP) foi assinado pela Presidenta Dilma Rousseff e será enviado ao Congresso.
O PL segue ainda hoje (30/9) para o Legislativo, no mesmo dia em que o grupo da ONU terminou sua primeira visita de 11 dias ao País, iniciada em 19 de setembro. “Estamos animados com este novo progresso, esperamos que o Congresso discuta este Projeto de Lei rapidamente e crie o mecanismo nacional para a prevenção da tortura em cumprimento à lei internacional”, afirmou o Subcomitê, em comunicado oficial.

Wilder Tayler-Souto, Chefe da Delegação para o Brasil do SPT, disse que espera que a visita renda frutos. “Esperamos que a nossa visita ao Brasil contribua com os esforços em curso do Governo Brasileiro e outras partes interessadas para garantir que as pessoas privadas de liberdade no Brasil não sejam postas em risco de tortura ou maus-tratos”, declarou no comunicado, disponível na íntegra aqui.
Os Mecanismos sugeridos pelo Subcomitê da ONU devem seguir as recomendações do Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes, ratificado pelo Brasil na ONU, aprovado pelo Decreto Legislativo n° 483 de 21 de dezembro de 2006 e promulgado pelo Decreto Presidencial n° 6.085, de 19 de abril de 2007.
Rio de Janeiro sai na frente
Na última segunda-feira (26/9), os membros do SPT participaram de um seminário internacional que discutiu o tema. O encontro foi organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) e reuniu especialistas, sociedade civil e membros de todas as instâncias do Estado.
Eles elogiaram a adoção do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, o primeiro em todo o país, e afirmaram que o Estado precisa garantir seu pleno funcionamento, a partir dos critérios de independência, disponibilidade de recursos, transparência pública e articulação com todos os setores da sociedade, governamentais ou não.
“Apelamos às autoridades federais e estaduais para fornecer ao Mecanismo do Rio de Janeiro, bem como a outros futuros mecanismos, a independência funcional e os recursos necessários para permitir o seu funcionamento eficaz”, destacou Tayler-Souto.
Conheça aqui a lista de lugares de privação de liberdade visitados pelo SPT durante sua missão ao Brasil.

Brasil doa 53 milhões de dólares para projeto do PNUD de reconstrução do sistema de saúde haitiano

Reconstruir e fortalecer o sistema de saúde pública do Haiti a partir da transferência de tecnologia e conhecimento é o pilar central de um projeto de cooperação entre Brasil, Haiti e Cuba que prevê a construção de hospitais, centros de atendimento e capacitação de profissionais. No total, o Ministério da Saúde do Brasil vai investir 53 milhões de dólares (quase cem milhões de reais) em infraestrutura e treinamento no projeto executado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Serão construídos quatro hospitais, um laboratório de próteses, aparelhos e dispositivos ortopédicos, além de um centro de reabilitação – essencial para as dezenas de milhares de haitianos que perderam membros em decorrência do terremoto de 12 de janeiro de 2010. Trinta ambulâncias foram adquiridas e estão em fase de liberação.
Cuba contribui na transferência de conhecimento para capacitação técnica. O governo financia a Brigada Médica Cubana, que atua há quase 10 anos no Haiti com cerca de 700 especialistas e técnicos. Além disso, mais de 350 estudantes e médicos haitianos em exercício no país foram formados pela Escola Latinoamericana de Medicina de Cuba.
“Estamos confiantes nos impactos positivos que o projeto vai ter para a vida dos haitianos. Sendo bem-sucedida, a experiência pode se tornar um modelo de cooperação sul-sul a ser replicado em outros países da região e em especial na África”, afirma Joaquim Fernandes, Responsável pelo projeto no PNUD Brasil.
Para acessar o edital, clique aqui

EUA pedem clemência ao Irã em favor de Yousef Nadarkhani

Gospel

O pastor não aceitou negar Jesus e pode ser morto a qualquer momento Os Estados Unidos resolveu se manifestar em favor do pastor iraniano Yousef Nadarkhani que foi sentenciado à morte por se negar a voltar para o islamismo. O comunicado da Casa Branca diz que o Irã mostrará um “desprezo total” pela liberdade religiosa se suas autoridades executarem o pastor. “Os Estados Unidos condenam a pena de morte imposta ao pastor Yousef Nadarkhani. A execução da pena capital constituirá uma nova prova do desprezo das autoridades iranianas pela liberdade de culto”, declarou o porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, em um comunicado. Em defesa do pastor, o texto diz que ele “não fez nada além de manter sua fé devota, que é um direito universal de todas as pessoas”. Em tom de ordem, os EUA convocam “as autoridades iranianas a libertar o pastor Nadarkhani e a demonstrar compromisso com os Direitos Humanos básicos e universais, incluindo a liberdade de religião”. “A tentativa das autoridades iranianas de forçá-lo a renunciar a sua fé viola os valores religiosos que elas alegam defender, atravessa todos os limites da decência e viola as próprias obrigações internacionais do Irã”, diz trecho desse comunicado. Nas últimas horas as manifestações em favor de Yousef Nadarkhani se proliferaram em várias partes do mundo. Enquanto isso, os advogados do pastor iraniano tentam recorrer a Suprema Corte do Irã para tentar anular a sentença de morte, mas como o processe pode levar alguns dias, eles temem que Nadarkhani seja enforcado a qualquer momento. Pelas leis locais o enforcamento pode acontecer entre um e sete dias depois da sentença. Fonte: Gospel Prime Com informações AFP

Brasil fecha acordo com Cuba para sete novos medicamentos contra o câncer

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi a Cuba para a assinatura de acordos de cooperação bilateral que envolvem pesquisa, desenvolvimento e produção de medicamentos e outros produtos para a saúde. As parcerias envolvem 58 projetos de pesquisa e desenvolvimento, com 12 novos medicamentos relacionados, principalmente, ao tratamento de diferentes tipos de câncer e prevenção de amputações decorrentes de diabetes, além de vacinas.

Brasil e Cuba também firmaram cooperações em pesquisa clínica na área oncológica e para a articulação das únicas plataformas de ensaios clínicos da América Latina - certificadas pela Organização Mundial da Saúde -, e que estarão disponíveis, de maneira inédita, em português e inglês. Esta iniciativa torna a região mais forte nas atividades de pesquisa voltadas ao desenvolvimento de produtos em saúde.

“É uma prioridade para o Brasil a ampliação dos acordos internacionais e as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) para transferência de tecnologia e produção nacional de novos medicamentos para doenças prevalentes na população brasileira”, afirmou Padilha. Além de ampliar a assistência à saúde nos dois países, as parcerias vão resultar no aumento das exportações na área da saúde tanto de Cuba para o Brasil, em US$ 50 milhões por ano, como do Brasil para outros países, em duas vezes este valor.

Um dos projetoss prioritários é a cooperação para o desenvolvimento de anticorpos monoclonais. Eles são capazes de reconhecer as células cancerígenas, poupando as saudáveis e resultando em menos efeitos colaterais do que a quimioterapia tradicional. Outro destaque é a transferência de tecnologia de Cuba para o Brasil para a produção de medicamento que promete reduzir em mais de 50% as amputações em diabéticos: o Heberprot-P, indicado para o tratamento da chamada “úlcera do pé diabético”.

Ainda na área da oncologia, o acordo prevê prioridade para o registro no Brasil de sete inovadores medicamentos oncológicos pesquisados e desenvolvidos em Cuba, e sua avaliação tecnológica para a possível incorporação no Sistema Único de Saúde (SUS). A maioria desses medicamentos são anticorpos monoclonais e vão tratar principalmente tumores de pele, pulmão, mama, intestino grosso (cólon e reto) e leucemia.

“Este processo de cooperação representa a entrada do Brasil e da América Latina nas tecnologias de fronteira para uma doença que hoje representa a segunda causa de morte nos dois países e que requer para o seu controle e tratamento de biotecnologias de altíssima sofisticação e cujos produtos vão ser priorizados para registro e incorporação no Brasil”, destaca o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.

Os acordos de cooperação envolvem o Instituto Nacional de Câncer (INCA), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Ministério da Ciência e Tecnologia, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Em 2006, Brasil e Cuba iniciaram parcerias de transferência de tecnologia para a produção de dois medicamentos para o tratamento das hepatites B e C, e um contra anemia e insuficiência renal crônica. Além disso, os países desenvolvem o Interferon Peguilado, contra as hepatites B e C, que deve entrar no mercado em 2014.

Sociedade Americana de Câncer homenageia o Brasil

Em cerimônia na qual representou a presidente, Dilma Rousseff, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recebeu na noite dessa segunda-feira, 19, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, o prêmio da Sociedade Americana de Câncer. O prêmio foi concedido pelo empenho da presidente Dilma e do governo brasileiro no controle do câncer pela conscientização da importância da prevenção da doença. “Países em desenvolvimento têm uma capacidade menor de responder ao desafio do câncer. Portanto, é essencial que instituições como a Organização Mundial de Saúde continuem a promover a conscientização sobre as doenças não transmissíveis para que possam, assim, melhorar as práticas para seu combate”, disse Padilha em seu discurso.
O ministro lembrou que as Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNTs) são responsáveis por 72% das mortes no País e que as mulheres são as principais vítimas. “As mulheres foram desproporcionalmente afetadas pelos fatores de risco. O uso nocivo de álcool e obesidade entre as mulheres têm crescido bem. Mortes associadas a doenças cardiovasculares são responsáveis por aproximadamente um terço das mortes entre as mulheres no Brasil. Estamos atentos à gravidade do problema e estamos reagindo com todos os esforços possíveis para a urgência que esta questão exige”, destacou. (Agência Saúde)

Apesar da proibição, cigarro é vendido a menor

27/09/2011 -

Embora a proibição esteja no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Lei Federal 10.702 de 2003 e estampada nas embalagens de cigarros, menores de idade não têm dificuldades para comprar o produto no comércio do Rio, em bares e até em bancas de jornais. Na venda avulsa, é ainda mais fácil. E aí, mais uma irregularidade: a Receita Federal proíbe esse tipo de comércio. Pesquisa do Instituto Nacional do Câncer (Inca) revela o porquê do tabagismo ser hoje considerado uma doença pediátrica pela Organização Mundial de Saúde (OMS): em algumas capitais do país, 52,6% das meninas entre 13 e 15 anos já compraram cigarros, assim como 48,18% dos meninos da mesma faixa etária.

Os números fazem parte da publicação "A situação do tabagismo no Brasil" do Inca, que reúne outros dados de pesquisas do Sistema Internacional de Vigilância do Tabagismo, da OMS, realizadas no Brasil entre 2002 e 2009. O trabalho mostra que a maioria dos menores entrevistados afirmou nunca ter sido impedida de comprar um cigarro.

Na quinta-feira passada, um jovem de 16 anos comprou um cigarro avulso, sem qualquer problema. O flagrante foi feito numa banca de jornal na Rua Belford Roxo, em Copacabana.

- Na maioria das vezes, compro maço. Nunca me pediram identidade - disse ele.
O funcionário da banca, que se identificou apenas como Luciano, admitiu conhecer a proibição:
- Se eu for pedir a identidade, o cliente compra na banca ao lado. Só não vendo para jovens uniformizados - afirmou, acrescentando que cada cigarro avulso custa R$ 0,50. - O lucro é bem maior do que vender o maço fechado.

Essa é a principal forma de aquisição do cigarro pelos jovens, segundo a pesquisa. Um dos motivos de a Receita Federal proibir essa forma de venda do produto é o combate à falsificação. E o pior é que a prática pode ser constatada em estabelecimentos legalizados, inclusive mercearias e padarias. Mas as bancas de jornais são importantes pontos de venda. Na Avenida Mem de Sá, na Lapa, uma banca de jornal chega a estampar a frase: "Não temos maço. Só varejo". Um vendedor alegou desconhecer a proibição.

Fonte: O Globo Publicada em 25/09/2011

Convocação do processo seletivo para ingresso nos Programas de Residência Médica do INCA-2012

O INCA informa a abertura de inscrições do processo seletivo de candidatos para ingresso nos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Residência Médica para os Programas de Acesso Direto nas Especialidades de Anestesiologia, Medicina Nuclear, Patologia, Radiologia e Diagnóstico por Imagem e Radioterapia; e para  Programas com pré-requisitos nas Especialidades de Cancerologia Cirúrgica, Cancerologia Clínica, Cancerologia Pediátrica, Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Cirurgia Plástica, Hematologia e Hemoterapia, Mastologia e Medicina Intensiva.

As inscrições podem ser feitas de 12 de setembro a 20 de outubro no endereço www.rmnerj.com.br.

FOI BOM PARA VOCÊ?

Não satisfazer o parceiro(a) e o grande medo da maioria dos brasileiros. É uma preocupação presente tanto entre homens como entre mulheres, entre casados e solteiros e ainda entre os moradores de todas as regiões, de diferentes idades, niveis socioeconômicos e escolaridade. A novidade é a igualdade entre os gêneros: o temor de não dar prazer à parceira atormenta também 56% dos homens.

Seminário debate saúde e segurança no trabalho

Evento reúne nesta quarta-feira autoridades e acadêmicos.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) promove o seminário Saúde e Segurança no Trabalho no Brasil: aspectos institucionais, sistemas de informação e indicadores, nesta quarta-feira, dia 28, às 14h, no auditório da sede do Instituto, em Brasília (SBS, Quadra 1, Bloco J, Ed. BNDES/Ipea, subsolo).

Participarão do debate Jorge Abrahão, diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Eduardo de Azeredo Costa, presidente do Fundacentro, Leonardo José Rolim Guimarães, Secretário de Políticas de Previdência Social/MPS, entre outros. Os painéis trazem os temas da Institucionalidade da SST no Brasil e do Sistemas de Informação e Indicadores.

DICA DE SEGURANÇA NO LAR

**Sei que esta dica é mais coerente para quem mora em casa, mas mesmo assim, quem mora em apartamento sempre tem um amigo (a) que mora em casa e, por favor, repasse.
Ponha o chaveiro do seu carro ao lado da sua cama à noite.

Conte à sua mulher, seu marido, seus filhos, seus vizinhos, seus pais, seu médico, à mocinha do caixa do supermercado, a todo mundo que vc encontrar. E ponha o chaveiro de seu carro ao lado de sua cama à noite.
Caso vc ouça algum barulho no jardim ou no quintal ou ache que tem alguém tentando entrar na sua casa, basta apertar o botão do chaveiro que o alarme do carro dispara e a buzina vai continuar tocando até que vc o desligue ou que a carga da bateria se esgote.
Essa dica veio de um coordenador de seguranças residenciais.
A próxima vez em que vc chegar em casa à noite e for guardar o chaveiro do carro, lembre-se disto: “vc tem nas mãos um sistema de alarme de segurança que já está à sua disposição e não precisa de instalação”.
Teste-o. Ele vai disparar se vc apertar o botão a partir de quase todos os lugares de sua casa e a buzina vai continuar tocando daquele jeito escandaloso até que a bateria do carro se esgote ou que vc aperte o botão de reset do chaveiro.
O alarme funciona se vc tiver estacionado o carro na rua, em frente à sua casa, na entrada para carros ou na garagem.
Se o alarme disparar no momento em que algum mal-intencionado estiver tentando invadir a sua casa, o mais provável é que o ladrão ou estuprador saia correndo e desapareça.
Dali a alguns segundos, todos os seus vizinhos estarão olhando pelas janelas pra ver quem está lá fora e isso é coisa que nenhum criminoso quer.
E não se esqueça de estar com o chaveiro na mão ao caminhar em direção a seu carro em um estacionamento. O alarme pode ter a mesma utilidade nesse lugar.
Essa dica é uma coisa que realmente deve ser repassada pra todo mundo que vc conhece (se for por email, na CÓPIA OCULTA, faz favor). Ela pode salvar uma vida ou evitar um estupro.
PS: Estou enviando a todos que conheço porque a achei, realmente, fantástica!
Esse recurso também é útil para qualquer outra emergência, como um ataque cardíaco, quando vc não consegue chegar até o telefone.

Municípios do entorno do Comperj aderem a Convênio para promoção do desenvolvimento local

Foi realizado hoje (26/09) o evento de adesão dos municípios da área de influência do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - Comperj - ao Convênio Excelência na Gestão de Investimentos. Assinado entre Petrobras, Caixa Econômica Federal, Ministério das Cidades e Fundação Getúlio Vargas (FGV), o convênio busca viabilizar a implantação de projetos de infraestrutura nos municípios da região dos quatro novos empreendimentos da Petrobras: o Comperj, as refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, Premium I, no Maranhão, e Premium II, no Ceará.

Participaram do evento de adesão o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, o ministro das Cidades, Mario Sílvio Mendes Negromonte, o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, e o presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal, que assinaram o convênio. O evento contou ainda com a presença dos prefeitos dos municípios de Itaboraí, São Gonçalo, Niterói, Maricá, Guapimirim, Cachoeiras de Macacu, Magé, Tanguá, Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiro de Abreu, Teresópolis, Araruama e Saquarema.

Além de aquecer a economia de suas regiões de influência, empreendimentos desse porte costumam atrair muitos interessados em busca de oportunidades de emprego e, consequentemente, aumentam a demanda por serviços públicos. Para que esse crescimento ocorra de forma sustentável e promovendo o avanço da qualidade de vida da população, são necessárias melhorias em infraestrutura e condições de acessibilidade, dentre outras.

O convênio foi firmado em agosto de 2011, visando fortalecer as prefeituras municipais das áreas de influência dos empreendimentos. Para isso, o documento prevê o fornecimento de apoio técnico às equipes gestoras dos municípios no planejamento, captação de recursos, contratação, gestão e execução de planos, projetos e obras no setor de infraestrutura urbana e social.

A participação dos municípios é voluntária e se dará mediante assinatura de um Termo de Adesão, por meio do qual o município torna-se partícipe do convênio. Os municípios conveniados deverão estruturar-se para elaboração e acompanhamento dos projetos, comprometendo-se a instituir uma Unidade Gestora Municipal (UGM), composta por técnicos das prefeituras. Essa equipe receberá a assistência técnica e a capacitação e será responsável pela gestão dos processos.

Para a execução do convênio, a Petrobras disponibilizará os recursos necessários para a realização dos trabalhos e levantará demandas prioritárias por meio da análise de documentos de planejamento, em articulação com os municípios e demais parceiros do convênio. A empresa ainda viabilizará a elaboração de estudos para os projetos definidos como prioritários para a região, nas áreas de saneamento, habitação, saúde e mobilidade urbana. A identificação dos projetos será feita em conjunto pelos conveniados, por meio de um modelo de análise técnica desenvolvido especificamente para este fim.

A Fundação Getúlio Vargas será responsável pela gestão e execução das ações de assistência técnica e pelos cursos de capacitação, fornecendo especialistas para orientar e acompanhar os técnicos designados pelas prefeituras, visando ao aperfeiçoamento dos processos de captação de recursos e gestão dos contratos a eles vinculados. A FGV também desenvolverá os estudos dos projetos selecionados, viabilizando a ação do Ministério das Cidades na priorização de recursos para elaboração de Projetos Básicos e Executivos e realização de obras de infraestrutura, através dos seus diversos programas e mediante processo de seleção pública. 

O Ministério das Cidades ainda articulará os municípios para adesão ao Convênio e apoiará as atividades de capacitação e treinamento de gestores e técnicos municipais.

A Caixa Econômica Federal, por intermédio da Universidade Caixa, implementará cursos de capacitação a distância dos técnicos e gestores municipais no campo da Administração Pública e, por meio das Gerências de Desenvolvimento Urbano Regionais, apoiará as ações de assistência técnica, orientando os municípios quanto às exigências e às regras dos programas de infraestrutura urbana e social.

O convênio é um desdobramento de um Acordo de Cooperação assinado em março de 2010 entre União, por intermédio do Ministério das Cidades, BNDES, Caixa e Petrobras, com a interveniência do Ministério de Minas e Energia. O Acordo tem como objetivo coordenar esforços e articular ações e investimentos para o desenvolvimento das regiões impactadas pelos empreendimentos e prevê, entre outras atividades, o estabelecimento de Planos de Ação para cada uma das localidades.


Municípios das áreas de abrangência do Convênio

-    Comperj - Itaboraí, São Gonçalo, Niterói, Maricá, Guapimirim, Cachoeiras de Macacu, Magé, Tanguá, Rio Bonito, Silva Jardim,       Casimiro de Abreu, Teresópolis, Araruama e Saquarema.
-    Refinaria Abreu e Lima - Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Escada, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Ribeirão, Rio Formoso e Sirinhaém.
-    Refinaria Premium I - Bacabeira, Rosário e Santa Rita.
-    Refinaria Premium II - Caucaia e São Gonçalo do Amarante.

Coordenadores dos Fóruns de Agenda 21 visitam instalações do Comperj

Em uma área equivalente a mais de 6 mil campos de futebol no município de Itaboraí, está sendo construído o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). As obras iniciaram em 31 de março de 2008, e hoje muita coisa já foi feita, apesar de ainda ter muita obra para o próximo ano. O Comperj tem previsão para operar a partir de 2013 e soma, ao todo, um investimento de cerca de 8,30 bilhões de dólares.
Para conhecer o enorme empreendimento de perto, os coordenadores dos Fóruns do projeto Agenda 21 Comperj passaram o dia 15 de setembro assistindo a palestras e fazendo um tour nas instalações do complexo. Dulce Tupy, que faz parte da coordenação do Fórum de Saquarema, ficou impressionada com a grandiosidade do espaço. “Estar presente é outra coisa, foi impactante. Eu já tinha uma ideia do que era, porque fui ao Comperj como jornalista duas vezes. Mas, nessa visita eu percebi a evolução da obra e da cidade de Itaboraí”.
O objetivo da reunião era apresentar aos coordenadores dos Fóruns Locais o que é o Comperj e quais projetos podem ser associados à Agenda 21. Para Dulce, outro ponto importante da visita foi perceber que a parceria do Comperj com os Fóruns permanece. “Depois de quatro anos de trabalho, com as Agendas publicadas, ficou a dúvida se iríamos caminhar sozinhos. E durante as palestras ficou claro que a parceria continua de outra forma e em outro nível”.
Já a coordenadora do Fórum de Cachoeiras de Macacu, Thabta Matos, falou da necessidade de ampliar as visitas e a comunicação. “O Fórum todo tem vontade de participar dessas visitas ao Comperj, todos querem ver de perto como está sendo feito. Até mesmo porque os Fóruns Locais podem encaminhar as novidades sobre o Comperj nos municípios de influência do projeto”.
Jacques Sochaczewski, integrante da coordenação do Fórum de Maricá, destacou a infraestrutura já pronta. “Existem morros construídos com o resíduo da terraplanagem que já estão cobertos de vegetação e valas para drenagem de águas pluviais, que são reutilizadas na indústria ou devolvidas ao rio Caceribu”.
A ação citada por Jacques faz parte do Projeto de Revegetação do Comperj, cujo objetivo é plantar cerca de quatro milhões de mudas nativas da Mata Atlântica, sendo um milhão na área interna e o restante no entorno do empreendimento. O projeto também prevê a instalação de um viveiro florestal, com capacidade de produção anual de 300 mil mudas de espécies nativas.

Foto: Institucional Comperj

Greve cresce no segundo dia e bancários param 6.248 agências em todo o país

 
Crédito: Seeb CE
Bancários durante paralisação de agência do Bradesco em Fortaleza

A greve nacional dos bancários se fortaleceu nesta quarta-feira (28), seu segundo dia, e aumentou para 6.248 o número de agências e centros administrativos de bancos públicos e privados fechados em 25 estados e no Distrito Federal. São 2.057 unidades fechadas a mais do que no primeiro dia de greve, quando foram paralisadas 4.191 unidades, de acordo com o balanço feito pela Contraf-CUT, a partir dos dados enviados pelos sindicatos até as 18h. Único estado ainda fora da mobilização, os bancários de Roraima aprovaram a deflagração de greve em assembleia realiza na noite desta terça e deverão se juntar ao movimento a partir do dia 3.

"O movimento está aumentando rápido de acordo com os relatos de sindicatos de todo o país. A força da greve é proporcional à insatisfação dos bancários, que cresce a cada dia sem manifestação por parte dos bancos", diz Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional dos Bancários. "A julgar pelos anos anteriores, o movimento deve continuar se fortalecendo e vamos trabalhar para isso. Estamos abertos para a retomada das negociações e cabe aos bancos apresentarem uma nova proposta", conclui.

Os bancários entraram em greve por tempo indeterminado após a quinta rodada de negociações com a Fenaban, ocorrida na última sexta-feira, dia 23, em São Paulo, quando foi recusada pelos trabalhadores a proposta de reajuste de 8% sobre os salários. Os bancários reivindicam reajuste de 12,8% (5% de aumento real), valorização do piso, maior Participação nos Lucros e Resultados (PLR), mais contratações, fim da rotatividade, melhoria do atendimento aos clientes, fim das metas abusivas e do assédio moral, mais segurança e igualdade de oportunidades.

"Nossas reivindicações são justas e as empresas têm todas as condições de atendê-las, como mostram os altíssimo valores da remuneração dos diretores e conselheiros de administração dos bancos", destaca Cordeiro. Segundo pesquisa do Dieese baseada nos balanços dos bancos, o conjunto dos altos executivos do Itaú recebeu R$ 683 milhões em 2010, enquanto os do Bradesco receberam R$ 298 milhões e os do Santander ficaram com R$ 207 milhões no ano.

"O Brasil é um dos países com maior diferença entre os salários. Aqui, um executivo de banco chega a ganhar 400 vezes a renda do piso de um bancário. É preciso modificar essa situação, que contribui para que mantenhamos uma vergonhosa posição entre as dez nações mais desiguais do mundo", sustenta o presidente da Contraf-CUT.

Fonte: Contraf-CUT