Apenas 18% dos recursos para programa de promoção e acesso à cultura foram utilizados

Marina Dutra e Dyelle Menezes Do Contas Abertas

No dia 22 de agosto comemora-se o Dia do Folclore Brasileiro, data criada pelo Congresso Nacional em 1965, para preservar e divulgar as histórias e personagens da cultura brasileira. Em todo o país, a data é comemorada com celebrações, brincadeiras e festas folclóricas. Ao se analisar o orçamento para a preservação do folclore, no entanto, não há motivo para comemorações. Entre os programas orçamentários do governo federal, há um específico para iniciativas de promoção, fomento e preservação da cultura do país, o “Cultura: Preservação, Promoção e Acesso”. A União desembolsou R$ 539,5 milhões para as ações da rubrica até o dia 18 de agosto, incluindo os restos a pagar pagos, valor que representa apenas 18% dos R$ 3 bilhões autorizados para o exercício. O valor, embora pouco expressivo, ainda é 63% maior que o total aplicado no programa durante todo o ano passado - R$ 331,7 milhões. Em 2012, apenas 14% dos R$ 2,4 bilhões liberados para o programa foram quitados no exercício. Entre as ações do programa, há três iniciativas diretamente relacionadas ao Folclore: “Promoção e Fomento à Cultura Brasileira”, “ Preservação de Bens e Acervos Culturais” e “Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas”. Juntas, as ações possuem dotação autorizada de R$ 958,6 milhões, mas apenas R$ 44,8 milhões foram pagos até agora, menos de 5% do total liberado. Para a mais expressiva das ações, a “Promoção e Fomento à Cultura Brasileira”, de autonomia do Ministério da Cultura, foram destinados apenas R$ 28,6 milhões, ou 6%, dos R$ 442,7 milhões autorizados. A iniciativa prevê a contribuição para a criação, produção, divulgação e circulação do produto cultural brasileiro, proporcionando a fruição e o acesso amplo da população aos bens culturais, em suas diversas áreas e segmentos e nos seus mais diversos aspectos, manifestações e linguagens. A iniciativa de “Preservação de Bens e Acervos Culturais”, recebeu pouco mais de 2% dos R$ 184,5 milhões autorizados para 2013. Até 18 de agosto, apenas R$ 4,6 milhões haviam sido pagos pelo Ministério da Cultura para a ação. A finalidade da rubrica é a realização de projetos e atividades que contribuam direta ou indiretamente para a preservação de bens e acervos culturais, incluindo o desenvolvimento de estudos, pesquisas, normas, monitoramento, fiscalização e acompanhamento, além de eventos que contribuam para preservação do patrimônio cultural brasileiro. Por fim, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), destinou apenas R$ 11,5 milhões, dos R$ 331,3 milhões liberados pelo governo na ação “Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas”. O valor representa 3% do total liberado. A iniciativa tem como objetivo o planejamento, desenvolvimento, fomento, coordenação, monitoramento e avaliação de ações de preservação do patrimônio cultural brasileiro pactuadas, prioritariamente, por meio dos acordos de preservação do patrimônio cultural, com vistas ao desenvolvimento socioeconômico. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Cultura, do total autorizado para o programa, R$ 194,6 milhões foram contingenciados pelo Poder Executivo e R$ 721,0 milhões referem-se a emendas de parlamentares. Diminuindo-se esses recursos, a dotação específica do programa cai para R$ 2,136 bilhões. A Pasta destacou que desse recursos restante, foram empenhados R$ 1,4 bilhão, correspondendo à 66,13% do total. “Passados dois terços do ano, o esperado de execução seria 66,67% do total dos recursos disponíveis. No entanto, a Lei Orçamentária para o exercício de 2013 foi aprovada apenas em abril”, aponta a nota, referindo-se, naturalmente, apenas aos empenhos orçamentários que representam reserva de recursos para posterior pagamento. Além disso, o órgão afirmou que dos recursos liberados, R$ 300,0 milhões referem-se ao Programa de Aceleração do Crescimento – no que tange à preservação de Cidades Históricas que, cujos projetos foram definidos, em conjunto com a Presidência da República, nesse mês de agosto. Veja tabela completa Cidades históricas No início da semana, a presidente Dilma Rousseff anunciou R$ 1,6 bilhão para obras de restauração que serão contempladas no PAC Cidades Históricas ao longo dos próximos três anos. Os recursos serão destinados a 44 cidades de 20 estados brasileiros. Além disso, outros R$ 300 milhões serão utilizados como linha de crédito para o financiamento de restauro e obras em imóveis privados localizados em áreas tombadas. O Programa do Governo Federal envolve, em sua formulação e implementação, os Ministérios da Cultura e do Planejamento, além do IPHAN.