Romário retorna ao PSB como presidente do partido no Rio

Menos de um mês depois de assinar a ficha de desfiliação, Romário anunciou hoje seu retorno ao Partido Socialista Brasileiro. O parlamentar será presidente da legenda no estado do Rio de Janeiro e anunciou que um de seus primeiros atos será retirar o apoio do partido ao governo de Sérgio Cabral (PMDB).

“É uma satisfação muito grande poder presidir essa comissão que vai fazer o novo no Rio de Janeiro. Terei muita honra em fazer com que o PSB no Rio de Janeiro tenha uma nova roupagem e dê espaço para aqueles que queiram fazer um política decente”, declarou o deputado carioca.

 

O anúncio foi feito pelo presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos. “Se dependesse de mim, não teria nem saído”, declarou Campos sobre o retorno de Romário. O presidente explicou que Romário, como presidente estadual, e o deputado federal Glauber Braga (RJ), como secretário, conduzirão o partido no Rio até uma nova eleição em 2014.

Ontem, a Executiva Nacional do PSB decidiu suspender o mandato do presidente do diretório estadual do partido no Rio de Janeiro, o prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, e também os mandatos de toda a diretoria local. A intervenção foi acatada por unanimidade e anunciada pelo presidente Nacional do PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, atendendo a requerimento protocolado pelo Deputado Federal Glauber Braga e pelo prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo, ambos do PSB do Rio de Janeiro.

 

Comando Nacional decide ampliar a greve, que já paralisa 10.586 agências

Comando Nacional reúne-se na sede da Contraf-CUT, em São Paulo

A greve nacional dos bancários, que nesta quinta-feira 26 completou oito dias e fechou 10.586 agências e centros administrativos, já é a maior dos últimos anos e deve continuar crescendo em todo o país, porque a categoria está indignada com a postura intransigente dos bancos. Essa é a avaliação do Comando Nacional dos Bancários, que se reuniu nesta quinta em São Paulo para fazer um balanço do movimento na primeira semana e decidiu ampliar a paralisação para forçar os banqueiros a apresentarem uma nova proposta que contemple as reivindicações econômicas e sociais dos trabalhadores.

O Comando também aprovou nota oficial reafirmando a decisão de intensificar a greve, manifestando a disposição de negociação e responsabilizando os presidentes da Fenaban e dos seis maiores bancos pelo fechamento do diálogo com os bancários.

Clique aqui para ver a íntegra da nota. Leia o texto abaixo:

Nota do Comando Nacional dos Bancários

O Comando Nacional dos Bancários, reunido nesta quinta-feira 26 de setembro em São Paulo na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), após avaliação da primeira semana da greve da categoria, decidiu:

1. Ampliar e fortalecer a greve nacional dos bancários, que nesta quinta-feira completou oito dias e fechou 10.586 agências e centros administrativos nos 26 estados e no Distrito Federal.

2. Reafirmar a disposição de negociação dos representantes dos bancários, fechada pelos bancos no dia 5 de setembro, quando apresentaram apenas a reposição da inflação e ignoraram todas as outras reivindicações econômicas e sociais.

3. Afirmar que a greve é de responsabilidade dos presidentes da Fenaban (Murilo Portugal), do Itaú (Roberto Setúbal), do Bradesco (Luiz Carlos Trabuco), do Banco do Brasil (Aldemir Bendine), da Caixa Econômica Federal (Jorge Hereda), do Santander (Jesús Zabalza) e do HSBC (André Brandão) por fecharem o processo de negociação ao ignorarem a pauta de reivindicações dos trabalhadores.

4. Ressaltar que os bancos que operam no Brasil têm totais condições de atender às demandas dos bancários, conforme demonstra relatório do Banco Central divulgado nesta quinta-feira 26, segundo o qual o lucro do sistema financeiro nacional é "robusto" e atingiu R$ 59,7 bilhões nos últimos 12 meses encerrados em junho.

5. Denunciar a irresponsabilidade social dos bancos, especialmente os privados, que, na contramão da economia brasileira, geradora de 1,07 milhão de novos empregos de janeiro a agosto deste ano, cortaram 6.987 postos de trabalho no mesmo período, precarizando o atendimento à população, aumentando as filas e a sobrecarga de trabalho dos bancários.

6. E denunciar que, em busca de "melhor eficiência", os bancos vêm obrigando os bancários a cumprirem metas abusivas e a venderem produtos financeiros desnecessários à população, o que tem aumentado a incidência de adoecimentos.

Carlos Cordeiro,
Presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional dos Bancários

Luta contra o PL 4330

Os representantes dos bancários reafirmaram ainda a necessidade de intensificar a mobilização contra o PL 4330, que libera a terceirização até para atividades-fim, e participar da Jornada Mundial pelo Trabalho Decente, programada pela CUT e demais centrais sindicais para 7 de outubro.

Fonte: Contraf-CUT
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Greve dos bancários entra no oitavo dia e toma conta de São Paulo

Crédito: Gerardo Lazzari - Seeb São Paulo
Mobilização dos bancários aumenta a cada dia

Barueri, Jandira, Santana de Parnaíba, Itapevi. Embu Guaçu, Embu das Artes, São Lourenço da Serra e Taboão da Serra são alguns dos municípios da base do Sindicato dos Bancários de São Paulo que estão com diversas agências paralisadas nesta quinta 26, oitavo dia de greve nacional por tempo indeterminado da categoria.

O movimento foi iniciado no dia 19, em resposta ao reajuste de 6,1%, sem aumento real, feito pela federação dos bancos (Fenaban) ao Comando Nacional dos Bancários.

"Estamos deixando claro aos bancos que não aceitamos essa proposta e que merecemos muito mais", afirma a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira. "É imprescindível que todos os trabalhadores ajudem a ampliar nosso movimento que está tomando todo o país." Também estão com as atividades interrompidas setores de telefonia de alguns dos maiores bancos: call center do Santander, CABB e SAC do Banco do Brasil e Ceopi da Caixa Federal.

Há paralisação nas concentrações da CA Brigadeiro e GPSA do Itaú, Núcleo Alphaville do Bradesco e complexo São João do Banco do Brasil. Protesto do Sindicato também atingiu um contingenciamento montado pelo Itaú na Rua Jundiaí, nas proximidades do Ibirapuera.

Cruzaram os braços bancários de agências dos bairros da Mooca e do Brás, vilas Gomes Cardim e Esperança na zona leste, Pirituba, Perus, vilas Jaraguá, Munhoz, Guilherme e Maria na zona norte, das avenidas Paulista, Consolação e Jabaquara e Rua Tutóia.

Além disso, corredores das ruas Joaquim Floriano, Clodomiro Amazonas e João Cachoeira e das avenidas Faria Lima e São Gabriel na zona oeste, bairros do Capão Redondo e Campo Limpo e Avenida M Boi Mirim na zona sul, e dos centros Velho e Novo.

Comando Nacional

Os integrantes do Comando Nacional dos Bancários se reúnem nesta quinta, às 14h, na sede da Contraf-CUT, em São Paulo para avaliar o movimento em todo o país.

Comando de Greve

Integrado por dirigentes do Sindicato, da Fetec-CUT/SP, da Contraf-CUT, cipeiros, delegados sindicais da Caixa e do Banco do Brasil, o Comando der Greve volta a se reunir nesta quinta, às 16h, na Quadra. Outros bancários que queiram ajudar a organizar o movimento, também podem participar.

Assembleia

Também nesta quinta, os bancários voltam a se reunir em assembleia, às 17h, na Quadra (Rua Tabatinguera, 192). Leve crachá do banco ou holerite mais documento com foto para se credenciar.


Fonte: Contraf-CUT com Seeb São Paulo
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Bancários em greve tomam ruas de Salvador e protestam contra bancos

Crédito: Seeb Bahia
Trabalhadores condenaram também o nefasto projeto da terceirização

Todos os olhares se voltaram para os bancários durante a passeata contra a intransigência dos bancos, realizada na tarde desta quarta-feira (25), em Salvador. A movimentação começou no Sindicato dos Bancários da Bahia, nas Mercês, e percorreu as ruas da Piedade e da avenida Carlos Gomes. Metalúrgicos, comerciários, representantes da CTB e de várias outras entidades estiveram presentes.

A população aprovou a iniciativa. "É importante falar abertamente, porque todos pagam caro pelos serviços e sentem que os bancos não ligam para os clientes", afirma a contadora Marília Silveira, 27 anos.

Estudante de psicologia, Ana Maria Rodrigues é a favor da categoria. "Os banqueiros são os que mais lucram. Portanto, não tem motivo para não valorizar o funcionário. O trabalho não é só uma forma de ganhar dinheiro, mas de alcançar a qualidade de vida", afirma.

Segundo o presidente do Sindicato, Euclides Fagundes, assim como em diversas capitais do país, na Bahia a passeata fortalece a greve e mostra, nas ruas, a insatisfação dos bancários.

Os jovens também marcaram presença, mantendo o ritmo da campanha de 2013. "A juventude busca por mudanças no país e também nas agências", afirma o diretor de Juventude da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, Lucas Galindo. Para a vice-presidente da CTB Bahia, Rosa de Souza, a mobilização da categoria é exemplar.

Reunião do Comando Nacional

Depois dos protestos em todo o país, o Comando Nacional dos Bancários se reúne nesta quinta-feira (26), às 14h, em São Paulo, para avaliar a greve e traçar novas estratégias para pressionar os bancos.


Fonte: Contraf-CUT com Seeb Bahia
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Bancários criticam política dos bancos de vender produtos para clientes

Crédito: Seeb São Paulo
"Imagina você ser orientada por um superintendente, olhando no seu olho, assim: hoje você não tá aqui pra resolver problemas (de cliente), está aqui pra vender. Imagina se você é minha cliente e, sei lá, sofreu um assalto e quer bloquear o cartão. Aí eu tenho que inventar uma desculpa e dizer pra você ligar mais tarde?! Ou depois de tudo, te oferecer um consórcio?!" O relato, de uma funcionária do Itaú, ilustra muito bem a questão ética vivida pela maioria dos bancários, pressionados pelas instituições financeiras a vender a qualquer custo e, assim, bater as metas diárias, "relâmpago" ou mensais, que tanto atormentam a categoria.

"Me sinto frustrada. Isso é desrespeito com as pessoas", diz. "Meu sonho era ser bancária, mas quando entrei aqui vi que era um pesadelo. Não vim pra ser vendedora, mas é isso o que a gente tem que fazer, porque a meta é vender produto e você sempre tem que bater mais de 100% da meta", conta outra bancária que aos 26 anos, devido à pressão, ficou dois anos em tratamento psiquiátrico.

A greve nacional da categoria, que chegou nesta quarta-feira (25) ao sétimo dia, não é só por salário, mas por condições dignas de trabalho. "Somos uma das categorias que mais adoece. Tem bancário jovem infartando por causa da pressão no ambiente de trabalho. E tudo isso porque são obrigados a vender cada vez mais", disse a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juvandia Moreira, durante a paralisação.

"A função dos bancos não é vender. Eles são concessões públicas que têm como papel financiar o desenvolvimento do país, fornecendo crédito mais barato e ganhando em escala. Mas ao invés disso, sobrecarregam os trabalhadores e empurram produtos aos clientes. Não é a toa que os bancos são sempre campeões nos rankings de reclamação dos órgãos de defesa do consumidor", acrescentou a dirigente sindical.

Adoecimento

Os depoimentos dos bancários, colhidos durante a greve, comprovam: "A meta é muito agressiva e em alguns aspectos desumana mesmo. Já tive gestor que pediu pra eu ligar na frente dele, pra ver porque eu não estava conseguindo vender. Eu ia no banheiro e ele ia atrás de mim. A gente surta", conta outra bancária do Itaú.

"É o dia todo, é só o que faço: ligações para clientes para vender e tentar bater metas. Consegui alcançar a meta por dois meses e agora não estou conseguindo. A maioria não consegue. Meus colegas estão faltando bastante por conta de ficar deprimido por causa da pressão. Fiquei de atestado sem voz por falar muito no telefone. Em média, ligo para cem clientes por dia para vender", diz uma funcionária do HSBC.

"As metas a gente consegue cumprir de vez em quando, são muito altas. Meus colegas que ficaram doentes desistiram e já saíram do banco. Penso nas metas aqui e fora do banco, penso o tempo inteiro no que tenho que fazer", conta outro funcionário do HSBC.


Fonte: Contraf-CUT com Seeb São Paulo

CONCURSEIROS BRASILEIROS AINDA NÃO APOIAM O ARQUIVAMENTO DO PL4330 POR FALTA DE ENTENDIMENTO DO MESMO!

PETROBRAS THIS BEING PRECIONADA NOT BRING A POUND AUCTION WELL AFTER THE REPORTING OF AMERICAN ESPIONAGE.

Petrobras es una de las mayores empresas de generación de energía en el mundo, según el momento político brasileño, hay que ir hacia atrás y no se toman bien a subastar la libra. Diversos sectores de la sociedad y de los sindicatos vinculados a denunciar a los petroleros de la población la entrega de este gran contingente de aceite que podría llevar Brasil a su autosuficiencia en petróleo. Libra está siendo tratado con desprecio por el gobierno brasileño. Los estudios indican que el pozo de Libra tiene una capacidad de más de 2 mil millones de barriles de petróleo en el tiempo de exploración. Sabemos que muchos países, incluyendo los Estados Unidos trabaja con la posibilidad de utilizar nuevas fuentes de energía en función de su demanda interna y la poca capacidad de ponerse en marcha suelos para satisfacer el consumo estadounidense. Brasil necesita para deshacerse del estigma de un país en desarrollo y dejar de pensar en pequeño para invertir en el aumento de la capacidad productiva de poder para generar riqueza y expandir los puertos brasileños un sector que impide el crecimiento de Brasil. Tras los recientes episodios de espiar a los estadounidenses en los proyectos, los negocios y la política de Brasil Brasil tiene que mostrar a los estadounidenses que Estados Unidos ya no es para los estadounidenses, los BRICS son ya una realidad y el nuevo comercio conformaciones pueden hacer espías del medio y largo plazo de un país menos importante para la economía brasileña, la pregunta es si los estadounidenses están dipostos de respetar nuestra soberanía ni será cada vez más lejos del pueblo brasileño.

Petrobras is one of the largest power generation companies in the world, according to the Brazilian political moment, you should go back and do not take well to auction the Pound. Various sectors of society and the unions linked to denounce the population tankers delivering this large contingent of oil that could lead Brazil to its self-sufficiency in Petroleum. Pound is being treated with complete disregard for the Brazilian government. Studies indicate that pit Libra has a capacity of more than 2 billion barrels of oil in its exploration time. We know that many countries including the United States works with the prospect of using new energy sources based on their internal demand and little ability to get in soils gear to meet American consumption. Brazil needs to get rid of the stigma of a developing country and stop thinking small to invest in increasing the productive capacity of power to generate wealth and expand the Brazilian ports a sector that hinders growth of Brazil. After the recent episodes of spying on Americans in projects, business and politics Brazilian Brazil needs to show Americans that America is no longer for Americans, the BRICS are now a reality and new conformations trade can make spies of the medium and long term a country less important to the Brazilian economy, the question is whether Americans are dipostos to respect our sovereignty or will ever further the Brazilian people.

TST condena Santander a indenizar bancário chamado de "animal"

 
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve indenização a um bancário que era chamado de "animal" e sofria uma série de constrangimentos por parte do gerente geral de uma agência do Santander em São Paulo. Pelos danos morais diários, a condenação imposta ao banco foi de mais de R$ 38 mil.

O bancário, que trabalhou para o Santander de novembro de 2005 a maio de 2010, questionou na Justiça, além de verbas trabalhistas, indenização por danos cometidos pelo gerente da agência da cidade de Bariri. Segundo o empregado, sofria cobranças de metas sobre vendas que considerava humanamente inatingíveis e o gerente geral direcionava a ele expedientes intimidatórios como palavras de baixo calão, gritos, ameaças, xingamentos (era chamado de "animal") e "corretivos" na frente de colegas e clientes.

Ainda segundo o bancário, o gerente mantinha em um quadro na parede os nomes dos funcionários que não cumpriam as metas e nele escrevia que as vendas não eram maiores por falta de "vergonha na cara". Na contestação, a empresa afirmou que a fixação de metas não é ato atentatório à moral do trabalhador, sendo que tais metas eram exigidas de todos, não especificamente dele.

A 2ª Vara do Trabalho de Jaú (SP) decidiu que as provas colhidas comprovaram as ofensas por parte do gerente da agência de Bariri, entendendo que seu comportamento feria não só as regras da boa convivência, mas os limites do poder de direção. Por isso, determinou que o Santander arcasse com indenização por danos morais de R$ 38.546,80.

O banco recorreu da decisão para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), que manteve a indenização por considerar provado o dano sofrido e o nexo causal entre o dano e o agente causador (gerente). A empresa recorreu da decisão para o TST, que não conheceu da matéria por entender que as instâncias anteriores comprovaram de forma robusta a ofensa à dignidade do trabalhador.

Para o relator da matéria na 3ª Turma, ministro Mauricio Godinho Delgado, que foi seguido à unanimidade, o bancário tem direito à reparação moral conforme preveem o artigo 5º, X, da Constituição Federal e os artigos 186 e 927 do Código Civil.

Bancários fecham 6.145 agências em todo o país no primeiro dia da greve

Crédito: Seeb São Paulo
Agência do Itaú parada na av. Paulista, o coração do sistema financeiro

Os bancários fecharam pelo menos 6.145 agências e centros administrativos de bancos públicos e privados em 26 estados e no Distrito Federal nesta quinta-feira 19, primeiro dia da greve nacional da categoria por tempo indeterminado. São 1.013 unidades paralisadas a mais que no primeiro dia da greve do ano passado (5.132), um crescimento de 19,73%. Os bancários reivindicam 11,93% de reajuste, valorização do piso salarial, PLR maior, mais empregos e fim da rotatividade e das terceirizações, melhores condições de saúde e trabalho, mais segurança nas agências e igualdade de oportunidades.

O balanço foi feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) com base nos dados enviados até as 18h30 pelos 143 sindicatos que integram o Comando Nacional dos Bancários, que representa cerca de 95% dos 490 mil bancários do país.

"Os bancos empurraram os bancários para a greve com sua postura intransigente - e vão se surpreender. A forte paralisação, inclusive nos bancos privados, mostra a indignação da categoria com a recusa dos banqueiros em atender nossas reivindicações, propondo apenas 6,1% de reajuste, enquanto seus altos executivos chegam a receber até R$ 10 milhões por ano", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional dos Bancários. 

"Condições financeiras os bancos têm de sobra para atender às reivindicações dos bancários, uma vez que somente os seis maiores bancos tiveram lucro líquido de R$ 29,6 bilhões no primeiro semestre, alcançando a maior rentabilidade do sistema financeiro internacional, graças principalmente ao aumento da produtividade dos bancários. Não aceitamos a postura dos bancos, de negar aumento real para reduzir custos", acrescenta Cordeiro. 

Para o presidente da Contraf-CUT, apesar dos lucros, "os bancos estão fechando postos de trabalho e piorando as condições de trabalho, com aumento das metas abusivas e do assédio moral, o que tem provocado uma verdadeira epidemia de adoecimentos na categoria. Por falta de investimento em segurança, também cresce o número de assaltos, sequestros e mortes. Mas os banqueiros se recusam a discutir esses problemas". 

Os bancários aprovaram greve por tempo indeterminado nas assembleias realizadas em todo o país no dia 12 de setembro, depois de quatro rodadas duplas de negociação com a Fenaban. Os bancos apresentaram a única proposta no dia 5 de setembro. 

As reivindicações gerais dos bancários

> Reajuste salarial de 11,93% (5% de aumento real além da inflação)

> PLR: três salários mais R$ 5.553,15.

> Piso: R$ 2.860,21 (salário mínimo do Dieese).

> Auxílios alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá: R$ 678 ao mês para cada (salário mínimo nacional).

> Melhores condições de trabalho, com o fim das metas abusivas e do assédio moral que adoece os bancários.

> Emprego: fim das demissões, mais contratações, aumento da inclusão bancária, combate às terceirizações, especialmente ao PL 4330 que precariza as condições de trabalho, além da aplicação da Convenção 158 da OIT, que proíbe as dispensas imotivadas.

> Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para todos os bancários.

> Auxílio-educação: pagamento para graduação e pós-graduação.

> Prevenção contra assaltos e sequestros, com o fim da guarda das chaves de cofres e agências por bancários.

> Igualdade de oportunidades para bancários e bancárias, com a contratação de pelo menos 20% de negros e negras.

PSB - PT - PC DO B - PSOL JUNTOS CONTRA O PL 4330

Nesta quarta-feira dia 18 de setembro, os trabalhadores organizados em caravanas estiveram nas portas do Congresso Nacional e nas galerias da Câmara dos Deputados O motivo? muito nobre! - defender os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil da Sanha dos Capitalistas/Rentistas e dos Empresários que não tem nenhuma preocupação social com o Brasil. Junto aos trabalhadores e trabalhadoras, estavam as principais centrais sindicais do país, e, as representações das mais variadas possíveis: do campo e da cidade. Junto com as vozes e os ecos vindos das ruas, os principais partidos de esquerda se colocaram contra o PL4330 e juntaram-se aos representantes dos Juízes e desembargadores do Trabalho para pedir o arquivamento deste projeto nefasto, que visa unica e exclusivamente escravizar os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. O que se pretende com este projeto e retornar ao cabresto dos patrões, ao trabalho escravo, e a falta de representação contra os mandos e desmandos dos patrões, ferindo a representação sindical, e o direito dos trabalhadores de reivindicar as melhores condições e qualidade de vida. Com este espirito de luta, a pressão para um arquivamento do projeto ganha as ruas, as fabricas e a sociedade que esta tomando ciência dos problemas que poderão ter com estas medidas patronais colonizadoras. Precisamos ampliar para as escolas, universidades, ensino médio, Concurseiros Brasil afora, e onde nos pudermos chegar. A luta e difícil e desigual, mas, a vitória por uma sociedade mais justa nos move a continuar lutando.  

Maiores bancos do país cobram juros de até 224% ao ano, diz BC

  
Os juros cobrados pelos maiores bancos no país podem chegar a 224% ao ano, segundo levantamento feito pelo Banco Central com dados de setembro.

A Caixa Econômica Federal possui as menores taxas nas três categorias comparadas: crédito consignado, crédito pessoal e cheque especial.

Taxas de juros anuais nos maiores bancos (dados de setembro)

Banco	Crédito consignado	Cheque especial	Crédito pessoal
Itaú Unibanco	34,8%	153,9%	63,9%
Bradesco	29,2%	149,5%	70,9%
Caixa Econômica	23,7%	61,63%	43,1%
Banco do Brasil	29%	63,2%	44,4%
Santander	29,2%	224%	60,6%

• Fonte: Banco Central

As taxas de juros do cheque especial, cobradas quando o cliente entra no vermelho, costumam ser as mais altas entre os grandes bancos. Nessa categoria, o Santander lidera, com juros de 224% ao ano (ou 10,29%).

No crédito pessoal, os cinco maiores bancos do país possuem taxas que variam de 43,1% a 70,9%, ao ano, com o Bradesco na liderança (70,9% ao ano ou 4,57%, ao mês).

No empréstimo consignado, modalidade considerada mais barata, as taxas de juros dos maiores bancos do país variam de 34,8% a 23,7% ao ano. Destaque negativo para o Itaú, que cobra 34,8% ao ano (ou 2,52% ao mês).

Taxas podem variar de cliente para cliente
As taxas informadas pelos bancos ao BC são prefixadas, ou seja, embutidas no valor das parcelas a serem pagas.

Os percentuais podem variar conforme a relação do cliente com o banco (quem aplica mais dinheiro recebe vantagens). Além disso, as diferentes agências de um mesmo banco podem ter políticas diversas. 

Fonte: Matheus Lombardi - UOL

Sem recadastramento, mais de 8 mil aposentados terão pagamento suspenso

  
Cerca de 8,3 mil servidores aposentados e beneficiários de pensão do governo federal terão seus pagamentos suspensos a partir deste mês. De acordo com o Ministério do Planejamento, o pagamento foi suspenso porque eles deixaram de comparecer à rede bancária entre março e junho para fazer o recadastramento anual. Segundo o ministério, houve reiterados avisos para que os aposentados e pensionistas fizessem o recadastramento nesse período.

Para evitar o problema, bastaria ao beneficiário comparecer a uma das 6 mil agências de bancos conveniados (Banco do Brasil, Caixa e BRB) no mês em que faz aniversário", lembrou o ministério.

Em nota divulgada nesta quarta-feira (18), o ministério destaca que "todos [beneficiários] são avisados três vezes sobre a obrigatoriedade do comparecimento: a primeira, uma carta de sensibilização no início do processo; depois, no mês anterior ao aniversário, a convocação para fazer a atualização no prazo de 30 dias; e, ao final desse período, quem não comparece ainda tem outra chance e recebe a terceira notificação para se recadastrar nos 30 dias seguintes".

Foram emitidos 235.190 avisos individuais para recadastramento entre março e junho. Destes, 8.330 beneficiários deixaram de comparecer à rede bancária. A suspensão dos pagamentos equivale a cerca de R$ 30,4 milhões mensais ou R$ 395,2 milhões por ano. 

Para ter o pagamento restabelecido e o nome incluído na folha seguinte, ou em uma folha suplementar, basta ao beneficiário fazer o recadastramento no órgão ou entidade de recursos humanos que concedeu o benefício.

Bancários do Rio ratificam greve nacional por tempo indeterminado

  
Crédito: Seeb Rio
Mobilização é a resposta contra a provocação dos bancos

Os bancários do Rio de Janeiro aprovaram, em assembleia realizada nesta quarta-feira (18), na Galeria dos Empregados do Comércio, greve por tempo indeterminado, ratificando a deliberação da assembleia do último dia 12. A decisão segue a orientação do Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

"A unidade nacional será fundamental para o sucesso desta greve e de nossa campanha salarial. Só haverá avanço nas negociações se os bancários aderirem em massa ao movimento e aumentarem a pressão sobre os bancos. Estou certo de que os companheiros e companheiras do Rio, como sempre fizeram, participarão ativamente da mobilização da categoria", avalia o presidente do Sindicato, Almir Aguiar.

Ajude a organizar a greve

Haverá assembleias diariamente para organizar a greve, no auditório do Sindicato (Avenida Presidente Vargas, 502 - 21º andar), sempre às 18 horas, menos às sextas-feiras (exceto se houver nova proposta dos banqueiros). 

Foi decidido também que haverá uma passeata na próxima semana, com data ainda a ser definida. A manifestação será não somente contra a intransigência da Fenaban (Federação Nacional dos Bancos), mas também contra o Projeto de Lei 4330/04, que prevê a ampliação da terceirização em toda a força produtiva do país, ameaçando a categoria bancária e toda a classe trabalhadora.

Em debate no plenário da Câmara, trabalhadores exigem retirada do PL 4330

A luta de classes se materializou com toda sua crueza na comissão geral que debateu nesta quarta-feira 18, no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, o PL 4330 do empresário e deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que permite a terceirização de todos os setores das empresas, inclusive as atividades-fim. De um lado, os trabalhadores, os parlamentares de partidos progressistas e representantes de entidades do campo do Direito do Trabalho - que defenderam o arquivamento do projeto de lei. Do outro, as associações empresariais e deputados conservadores que não abrem mão do PL. Não foi à toa que o negociador da Fenaban, Magnus Apostólico, estava presente e foi à tribuna para defender a aprovação do projeto. 

As galerias do plenário Ulysses Guimarães ficaram praticamente vazias durante a Comissão Geral (audiência pública), que começou pouco depois das 11h e terminou às 16h, porque os trabalhadores foram barrados do lado de fora. "Se fosse realmente a Casa do Povo, a Câmara deveria estar lotada. Há claramente uma diferença de tratamento por parte da presidência da Câmara em relação a empresários e trabalhadores. Até por isso é importante uma reforma política que acabe com o financiamento privado das campanhas eleitorais", criticou o presidente da CUT, Vagner Freitas. 

Em várias discussões recentes na Câmara, como por exemplo na votação do projeto Mais Médicos, os manifestantes contrários à proposta do governo tiveram acesso livre ao plenário e puderam se manifestar à vontade, inclusive vaiando os parlamentares favoráveis - sem que fossem incomodados pela presidência da Casa, ao contrário do que tem acontecido com os trabalhadores nas discussões sobre o PL 4330, tanto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) como agora no plenário geral.

'Querem legalizar interposição fraudulenta de mão-de-obra'

"O objetivo real do PL 4330 é legalizar a interposição fraudulenta de mão-de-obra. Os trabalhadores brasileiros precisam saber que, se o PL 4330 for aprovado, serão demitidos e substituídos por terceirizados com salários menores e menos direitos", atacou Vagner Freitas na exposição aos parlamentares. 

O presidente da CUT rebateu o argumento central dos defensores do projeto de lei, repetido como um mantra por todos os parlamentares favoráveis e representantes patronais que ocuparam a tribuna na comissão geral, segundo o qual o PL 4330 visa apenas regulamentar a terceirização e assegurar direitos aos trabalhadores terceirizados, modernizando as relações de trabalho e tornando as empresas mais competitivas. 

Ele disse que é mentiroso o argumento de que terceirização significa especialização do serviço. "Não é. É para pagar mais barato ao trabalhador que substituirá o empregado direto".

"Também estamos preocupados em garantir direitos aos 13 milhões de terceirizados que os empresários tanto citam. Podemos negociar a regulamentação da terceirização. Temos maturidade e experiência em negociação. Estamos dispostos a sentar na mesa para estabelecer regras para normatizar, mas desde que se retire esse projeto. Ele não trata disso. Ao contrário, quer apenas precarizar os outros 48 milhões de trabalhadores. Colocar o trabalhador para ter uma jornada maior e pagar menos não tornará o país mais competitivo. E não podemos negociar com a faca no nosso peito. Pra negociar, é preciso retirar o PL 4330 da pauta da Congresso", enfatizou Vagner.
Ele disse ainda que "em cada rincão deste país vai ter um militante da CUT organizado para impedir que esse PL avance". 

As demais centrais sindicais também condenaram o PL 4330. Os representantes da CTB, da Força Sindical, da UGT, da Nova Central, da CGTB e da Intersindical ocuparam a tribuna e mostraram igualmente os prejuízos para a classe trabalhadora e o Brasil.

Justiça do trabalho também é contra

Vários ministros, juízes e procuradores do trabalho também foram ouvidos na comissão geral e criticaram o projeto de lei do empresário Sandro Mabel. Dos 26 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), 19 assinaram manifesto condenando o PL 4330 e todos os 24 presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) também se posicionaram contrários ao projeto, assim como a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) e a Associação Nacionais dos Procuradores do Trabalho (ANPT).

Maurício Delgado falou em nome dos 19 ministros (de um total de 26) que assinaram manifesto contra o PL 4330. "Somos 73% do colegiado e todos nós temos no mínimo 25 anos de julgamentos de casos de terceirizações e de experiência de verificação dos efeitos terríveis da terceirização sobre a vida e a saúde dos trabalhadores", disse o ministro.

Para o ministro do TST, o PL 4330, "em vez de regular e restringir a terceirização, generaliza a terceirização no país, ampliando os malefícios para os trabalhadores e para o país". Na sua opinião, o PL traz prejuízos de várias ordens:

1. "As categorias profissionais tenderão a desaparecer, uma vez que todas empresas vão terceirizar para reduzir custos."

2. "O PL 4330, se aprovado, terá efeito avassalador sobre as conquistas trabalhistas históricas sedimentadas há 70 anos e reconhecidas pela Constituição Federal." 

3. "Isso seria muito ruim para a economia do país, porque haverá uma redução da massa salarial e do poder de consumo dos trabalhadores, o que acabará prejudicando as próprias empresas."

4. "A generalização da terceirização significará uma piora da saúde dos trabalhadores. Não conheço um único exemplo de que a terceirização tenha melhorado as condições de saúde dos empregados. Só o contrário."

5. "Com a aprovação do projeto de lei, haverá ainda um problema fiscal no país, porque todas as empresas vão ampliar a terceirização, reduzindo o pagamento de impostos, o que trará impactos na vida econômica e social do país."

O ministro do TST, Alexandre Belmonte, também signatário do manifesto, citou os prejuízos que a aprovação do projeto pode trazer. "A Súmula 331 do tribunal traça todos os limites para que a terceirização possa se realizar com dignidade para o trabalhador. O projeto elimina esses limites."

Tragédia para o futuro do país

O presidente da Anamatra, Paulo Luiz Schimidt, considerou o projeto "uma tragédia, em termos de futuro político da Nação". Segundo ele, hoje os direitos garantidos aos trabalhadores terceirizados são os previstos na Constituição e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De acordo com Schimidt, os processos envolvendo empresas de serviços terceirizados são inúmeros e sem resultado, "porque as empresas simplesmente somem". "Se a proposta for aprovada, o que é exceção vai virar regra", opinou.

Para Carlos Eduardo de Azevedo Lima, presidente da ANPT, "a proposta traz mais precarização e é um retrocesso social". Ele destacou que as estatísticas comprovam que os trabalhadores terceirizados ganham menos, trabalham mais, têm rotatividade maior nos empregos e têm mais acidentes de trabalho. Segundo ele, a associação de procuradores está disposta a discutir a regulamentação do trabalho terceirizado, mas não nos moldes da proposta do deputado e empresário Sandro Mabel.

Azevedo Lima também criticou o fato de o texto atual permitir a contratação de serviços terceirizados nas chamadas atividades-fim das empresas. "Isso pode levar a bancos sem bancários, escolas sem professores e aí por diante", observou. Ele defendeu ainda que a regulamentação institua a responsabilidade solidária da empresa contratante em relação às obrigações trabalhistas e previdenciárias.
Tentativa de regulamentar a fraude 

O deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP) disse que seria uma ironia aprovar um projeto como o 4330 quando a Constituição de 1988, que reconhece o valor social do trabalho, está completando 25 anos e a CLT, 70 anos.

"O que estão propondo é a interposição fraudulenta de mão-de-obra daqueles empresários que são desonestos. Do jeito que está, o projeto é inconstitucional. Se permitirmos a fragmentação da organização sindical dos trabalhadores, e é só dos trabalhadores, porque os empresários vão continuar com seu sistema "S", um patrimônio duramente constituído será jogado no lixo", apontou Berzoini.

Além do PT, as bancadas do PSB, PCdoB e PSOL, por meio de suas lideranças, informaram que fecharam questão contra o projeto.

Trabalhadores não são bandidos

A comissão geral foi interrompida depois do início quando o deputado federal Darcísio Perondi (PMDB-RS) acusou ter sido agredido por representantes das centrais sindicais que foram impedidos de entrar na Câmara e os chamou de "bandidos". 

O deputado Vincentinho (PT-SP) rebateu imediatamente e acusou os policiais de agredir os sindicalistas. A deputada Erika Kokay (PT-DF) e o líder do PT, José Guimarães, protestaram contra a afirmação de Perondi, afirmando que se tratam de trabalhadores e não bandidos.

Manter a mobilização

Ao final do encontro, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, Manoel Messias, disse que é preciso equilíbrio para garantir uma legislação justa e que isso só será possível "se houver entidades sindicais fortes, sem fragmentação dos trabalhadores e com limites à regulamentação."

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), deputado Décio Lima (PT-SC), encerrou a comissão geral com a afirmação de que não há data marcada para votar o PL e defendeu que o diálogo entre trabalhadores, empresários e governo continuem.

Para a secretária de relações do Trabalho da CUT, Maria das Graças Costa, o debate foi positivo, principalmente para a classe trabalhadora. "Pela primeira vez, os empresários resolveram mostrar a cara e deixaram claro quais interesses defendem. Acredito que nossos argumentos venceram essa disputa hoje, mas só vamos conseguir engavetar esse projeto se houver mobilização em todos os estados." 

O presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro, elogiou a participação das entidades sindicais dos bancários na luta contra o PL 4330 e alerta que os trabalhadores não podem baixar a guarda. "O PL não foi aprovado até agora em razão da forte mobilização dos trabalhadores. Temos de continuar vigilantes. Ganhamos várias batalhas, mas ainda não a guerra. É preciso manter a mobilização."