sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Pré-sal: oportunidades e desafios

Com as descobertas realizadas na região do pré-sal, o Brasil passa a ser um dos maiores detentores de reservas de petróleo no mundo. Estas novas reservas são estimadas entre 80 e 200 bilhões de barris de óleo ou equivalente (BOEs) o que pode tornar o Brasil o 5º ou o 2º país em reservas de petróleo provadas, a depender da capacidade das áreas do pré-sal.

A exploração desta riqueza - estimada preliminarmente entre US$ 5,6 trilhões e US$ 14,0 trilhões - envolve investimentos previstos, até 2013, de US$ 25 bilhões, que devem gerar uma produção de 1,8 milhões de barris de óleo / dia. Até 2020, os investimentos para a região devem chegar a US$ 111 bilhões. Apenas até 2013, a Petrobrás prevê a contratação por concurso de 13 mil trabalhadores e as atividades da empresa devem exigir 267 mil empregos diretos na cadeia produtiva do setor.

Toda esta riqueza potencial deveria ser usada, de um lado, para impulsionar a industrialização do país e, de outro, como um passaporte para o desenvolvimento, financiando, além do resgate de parte da dívida social, investimentos maciços em saúde, educação e desenvolvimento tecnológico.

Isto implica enfrentar a discussão sobre, por exemplo, quem vai controlar estas reservas? Quem vai definir o ritmo de exploração desta riqueza? Como serão minimizados os impactos ambientais? Que modelo de exploração deve ser adotado? Qual o destino do dinheiro originado dessa exploração?

É importante frisar, ainda, que os hidrocarbonetos são um recurso natural estratégico para as sociedades nos dias de hoje. Mesmo no Brasil, país com uma das matrizes energéticas com a maior participação de fontes de energias renováveis do mundo, o petróleo e o gás natural respondem por aproximadamente 50% das fontes primárias de energia. Adicionalmente, estes dois recursos naturais são matéria-prima para milhares de produtos.

O problema é que este recurso natural demorou milhões de anos para se formar e ao ritmo de consumo atual as projeções mais otimistas apontam para o início do declínio da curva de produção em meados do presente século.

São estes fatos que levaram os dirigentes dos principais países produtores de petróleo do mundo a estatizarem suas reservas, a partir de meados dos anos 70. Controlar as reservas, controlar o ritmo de exploração e produção e se apropriar da maior parte da renda gerada foram aspectos decisivos na opção pelo controle direto por parte do Estado.

O Brasil dos anos 90, assim como a maioria dos países latino-americanos, caminhou em sentido inverso, abrindo suas indústrias de petróleo e gás natural e, em alguns casos, como Argentina e Bolívia, entregando mesmo a exploração para as multinacionais. Os ventos do Consenso de Washington derrubaram a resistência das populações locais.

Contudo, as mudanças políticas observadas na América do Sul, a partir do início do século XXI, provocaram uma inversão de rota rumo à reestatização nos principais países produtores de hidrocarbonetos da região, com destaque para a Venezuela, a Bolívia, o Equador e, em menor escala, em função das trágicas consequências do processo de privatização, a Argentina.

Agora é a vez do Brasil. Muito além de um debate de especialistas - uma vez que as opções não são neutras e envolvem interesses de toda a sociedade, no presente e, principalmente no futuro - as possibilidades de mudanças na qualidade de vida do povo brasileiro, que se colocam com a exploração destas imensas riquezas, devem ser discutidas por toda a sociedade, em escolas, universidades, sindicatos, igrejas, dentre outros espaços, de forma a que as escolhas expressem a vontade da maioria da população.

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