Poder,
Política e Estado
Para
início de conversa...
Já parou
para pensar em quantos momentos do dia você precisa colocar em prática sua
habilidade de exercer poder sobre outras pessoas? Em que momentos da sua vida
você exerce poder ou se submete ao poder de alguém? Ter poder é ter o direito
de decidir, deliberar, agir, fazendo prevalecer sua vontade sobre a de outros
e, dependendo do contexto, exercer autoridade, soberania, domínio com o uso da
força.Em nossa relação cotidiana, percebemos várias relações de poder: dos pais
sobre os filhos, dos professores sobre os alunos, do homem sobre a mulher, da
polícia sobre o cidadão comum, do patrão sobre o empregado.Como, na história da
humanidade, as relações de poder foram se construindo? A princípio se deram
pela força. Os homens, fisicamente mais fortes, impuseram suas vontades. Com o
passar dos tempos, as relações de poder foram ganhando novos contornos e
percebemos que um indivíduo, ou grupos de indivíduos, podem exercer influência
usando ou não a força; podem apenas fazer uso da persuasão.
Objetivos
de Aprendizagem
Compreender
os conceitos de poder, política e Estado moderno; compreender as diferentes
formas de exercício do poder e da dominação, identificando os tipos ideais de
dominação legítima; analisar o discurso dominante do Estado neoliberal e o
papel da Indústria Cultural.
Conceituando
poder
Em seu
significado mais geral, a palavra “poder” designa a capacidade ou a
possibilidade de agir com o intuito de atingir objetivos ou ampliar alguma
vantagem ou benefício de um indivíduo ou grupo. O poder permeia todas as
relações humanas na vida em sociedade. Muitos conflitos em sociedade giram em
torno de lutas pelo poder, pois, quanto mais poder um indivíduo ou grupo obtém,
maiores as possibilidades de atingir seus objetivos e realizar seus desejos à
custa dos desejos de outros. Hoje, em nossa sociedade, o Estado é a instância,
por excelência, do exercício do poder político, concentrando diversos poderes:
as forças armadas e o monopólio do uso da violência; a estrutura jurídica; a
cobrança de impostos; a administração burocrática do patrimônio público. A
centralização e institucionalização desses poderes caracteriza o Estado
moderno.
O que é
política?
A palavra
“política” vem da palavra grega polis,que quer dizer cidade. Significava, para
os gregos, a arte de governar a cidade. Pode ser definida como a luta pelo
poder, ou seja, o jogo de forças para a conquista do poder ou para a
permanência deste. Em 1265 a palavra “política” já era definida no idioma
francês – politique – como “ciência do governo dos Estados”.
Conceituando Estado
O Estado
é uma ordem legal, uma associação que proporciona liderança política. A função
básica do Estado é manter a ordem social e promover o bem-estar geral. O Estado
é a única instituição social que possui o direito do uso legítimo da força
física. Só o Estado pode usar de coerção, através de instituições como o
Exército e a Polícia, para que a ordem social seja mantida. Para que uma região
geográfica seja considerada Estado, é necessário que haja quatro elementos
básicos: povo, território, governo e soberania.
Elementos constitutivos do Estado
Povo
Povo é o conjunto de indivíduos
ligados a um Estado pelo vínculo político-jurídico da nacionalidade. Estão sob
o mesmo conjunto de regras, leis e valores culturais.
Território
Base geográfica do Estado, sobre
a qual ele exerce a sua soberania, e que abrange o solo, rios, lagos, mares
interiores, águas adjacentes, golfos, baías e portos.
Governo
O conjunto das funções
necessárias à manutenção da ordem jurídica e da administração pública.
Soberania
Propriedade que tem um Estado de
ser uma ordem suprema que não deve a sua validade a nenhuma outra ordem
superior.
As noções
de Estado e poder na Sociologia
Max
Weber
Intelectual
alemão, considerado um dos fundadores da Sociologia, Max Weber (1864-1920)
acredita que, para que um Estado exista, é necessário que um conjunto de
pessoas obedeça à autoridade alegada pelos detentores do poder no referido
Estado. Por outro lado, para que os dominados obedeçam, é necessário que os
detentores do poder possuam uma autoridade reconhecida como legítima. Para
Weber, o Estado é responsável pela organização e pelo controle social, porque
detém o monopólio do uso da violência legítima, ou seja, só o Estado pode se
utilizar da força para manter a ordem social. A dominação é presença marcante
em uma sociedade. Neste sentido, que características uma liderança precisa ter
para que a maioria a obedeça, ou ao menos, considere-a legítima? Para o autor,
a dominação, ou seja, a probabilidade de encontrar obediência a um determinado
mandato pode fundar-se em diversos motivos de submissão, pode depender de
interesses, conveniências, costume, afeto. Max Weber construiu três tipos
ideais de dominação legítima, veja a seguir:
1º –
Dominação legal: este tipo de dominação tem relação com leis ou estatutos
obedecem-se não à pessoa, mas à regra instituída.
2º –
Dominação tradicional: em virtude da crença na santidade das ordenações e dos
poderes senhoriais. Obedece-se à pessoa em virtude de sua dignidade própria,
santificada pela tradição: por fidelidade.
3º –
Dominação carismática: em virtude de devoção afetiva à pessoa do senhor e a
seus dotes carismáticos, faculdades mágicas, revelações ou heroísmo, poder
intelectual ou de oratória. O tipo que manda é o líder. Obedece-se
exclusivamente à pessoa do líder por suas qualidades excepcionais e não em virtude de sua posição estatuída ou de sua dignidade
tradicional.
Michel Foucault: vigiar e punir
Michel
Foucault (1926-1984) deu continuidade a algumas linhas de pensamento de autores
clássicos da Sociologia, como Karl Marx e Max Weber. Foucault analisou o
surgimento de instituições modernas – como prisões, hospitais e escolas – que
desempenham um papel cada vez maior no controle e monitoramento das pessoas.
O autor
chama a atenção para a relação entre poder, ideologia e discurso. Para
Foucault, o papel do discurso é fundamental para a forma como ele pensava o
poder e o controle na sociedade. Foucault acredita que o poder age através dos
discursos especializados, elaborados e disseminados por indivíduos que detêm o
poder ou a autoridade, no propósito de moldar atitudes nos indivíduos. Salienta
que esses discursos, em muitos casos, apenas podem ser contestados por
discursos elaborados por especialistas concorrentes. Portanto, os discursos
podem ser empregados como um poderoso instrumento para coibir formas
alternativas de pensar ou falar. O conhecimento passa a ser uma força poderosa
de controle. Interessa ao autor analisar de que modo o poder e o conhecimento
estão ligados às tecnologias de vigilância, de cumprimento de leis e de
disciplina. Para ele, quem detém o poder se incumbe do ato de vigiar e punir. Com
suas peculiaridades, as questões a seguir contêm exemplos de tipos de dominação
legítima conceituados por Max Weber. Descreva os tipos de dominação
correspondentes a cada questão, bem como suas características, segundo Max
Weber. Mahatma Gandhi (1869-1948) foi o idealizador e fundador do moderno
Estado indiano. Seu poder de liderança levou a população indiana a reagir ao
domínio do colonizador (a Índia foi colônia da Inglaterra até o ano de 1947).
Baseou-se na desobediência civil e no princípio da não violência como forma de
protestar. Sua forma de ação política inspirou gerações de ativistas
democráticos e antirracismo, inspirou, por exemplo, Martin Luther King, nos
Estados Unidos, e Nelson Mandela, na África do Sul. A partir do entendimento
dos três tipos puros de dominação legítima weberiano, que tipo de dominação
seria a exercida por Gandhi sobre seu povo? Justifique sua resposta. “Toda
pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu país, diretamente ou por
intermédio de representantes livremente escolhidos” (Declaração Universal dos
Direitos Humanos). Esta frase está contida na Declaração Universal dos Direitos
Humanos. A que tipo de dominação legítima está relacionado este estatuto?
Justifique sua resposta.
Tipos de
Estados modernos
Estado
absolutista
Para
discutirmos mais a fundo o conceito de política e poder, é importante revermos
como se deu historicamente o surgimento do Estado moderno. A primeira forma de
Estado moderno foi o Estado absolutista, que surgiu no contexto da expansão
marítima europeia em fins do século XIV. A aliança entre a burguesia e os reis
resultou na derrocada das milícias que defendiam o poder dos senhores feudais.
Portanto, o Estado moderno foi formado a partir da acumulação de capitais
privados pela burguesia, que fortaleceu o poder do rei através de maior
arrecadação de impostos.
Principais
características do Estado moderno
Os
Estados modernos se caracterizam por: centralização e burocratização
administrativa, eliminando os poderes locais; formação de um exército;
arrecadação de impostos reais; unificação do sistema de dos senhores feudais. A
respeito do Estado moderno, o pensador político inglês John Locke (1632 – 1704)
escreveu a seguinte frase: “Considero poder político o direito de fazer leis
para regular e preservar a propriedade.” Vimos até aqui que a formação do
Estado moderno se deu através do fortalecimento da aliança entre monarquia e
burguesia. Analisando a frase de John Locke, percebemos que o pensador defendia
a tese de que o Estado surgiu com a função de garantir o direito à propriedade
privada. Reflita sobre a frase de Locke e explique a relação do Estado moderno
com a acumulação de capital. Mencione em seu texto que classe tem interesse em
que o Estado defenda o direito à propriedade privada.
Estado
liberal: a separação entre o público e o privado
No século
XVIII, emerge outro modelo de Estado moderno: o Estado liberal. No Estado
liberal os valores estavam ligados ao individualismo, à liberdade e à
propriedade privada. O Estado liberal surge como reação da burguesia à extrema
centralização do poder nas mãos do monarca. Em vez de súditos, os países
passaram a ser integrados por cidadãos.É a partir do Estado liberal que surge a
separação entre público e privado. Antes, tudo pertencia ao rei, agora o que é
público passa a ser de todos e o que é privado é de cada um. Era papel do
Estado apenas manter a segurança e a ordem para que os indivíduos pudessem
exercer suas atividades livremente e, é claro, defender os bens daqueles que
possuem propriedades privadas.
Democracia
moderna e a separação entre público e privado
Temos
como essência da democracia moderna a separação entre o público e o privado. A
definição de democracia pode nos ajudar a entender como se iniciou a separação
entre a esfera pública e a esfera privada. Este regime político caracteriza-se,
em essência, pela liberdade do ato eleitoral, pela divisão dos poderes e pelo
controle da autoridade. Ao contrário do Estado absolutista, onde o reinado era
transmitido para os herdeiros do monarca, no Estado liberal o governante passa
a ser escolhido em um sistema eleitoral, onde a maioria elege seu líder
político, que deve governar respeitando o direito de todos. Portanto, se aquele
que governa toma para si o que é de todos, o que é da coletividade, está
confundindo o que é público com o que é privado, não realizando a tarefa maior
para a qual foi eleito. Neste sentido, para que não haja desrespeito da
separação entre essas duas esferas – pública e privada -,
os
governantes não podem se apossar de bens que são de uso de todos.
Democracia
A palavra
“democracia” tem sua origem na Grécia Antiga (demo = povo; e kracia = governo)
Estado de
Bem-estar social
Após as
duas Grandes Guerras Mundiais no século XX, os países ocidentais capitalistas
tentam reconstruir suas economias em novas bases. Depois da crise da Bolsa de
Valores de Nova York, nos Estados Unidos, em 1929, o governo norte americano
procurou estratégias para sair da grande depressão econômica. A teoria do
Estado de bem-estar social (em inglês: Welfare State) foi apresentada por John
Maynard Keynes (1883-1946) como forma de sair da crise. Neste modelo político e
econômico, o Estado é o principal agente da promoção (protetor e defensor)
social e organizador da economia. O Estado assume a responsabilidade por
regular a economia, financiar obras públicas, redistribuir renda, prover
moradia, educação, saúde, seguro-desemprego etc., visando ao bem-estar da
população. As políticas de pleno emprego foram os principais mecanismos de
intervenção do Estado de bem-estar social, implicando considerável expansão da
estrutura de administração pública e elevação do gasto público. A fixação de
taxas de juros bastante reduzidas foi uma das estratégias utilizadas pelo
Estado de bem-estar social para incentivar a produção industrial a absorver a
força de trabalho no contexto de crise. E, após a Segunda Guerra Mundial (1939
– 1945), vários países da Europa já haviam adotado este modelo político e
econômico buscando reconstruir suas nações e garantir melhores condições de
vida para a população. A teoria do Estado de bem-estar social também ficou
conhecida como keynesianismo, uma alusão ao seu mentor John Maynard Keyne.
Estado neoliberal
A partir
da década de 1970, com a crise do petróleo, o capitalismo passa por
dificuldades e precisa de alternativas para se reestruturar. Aumentava o
desemprego nos Estados Unidos e se intensificavam os movimentos operários em
vários países da Europa. Neste momento, os teóricos da economia passam a
apontar a política de bem-estar social como a causadora do déficit orçamentário
e da inflação nestes países, e passam a defender políticas neoliberais. O
Estado neoliberal se caracteriza pela privatização dos serviços públicos,
alegando que o bem-estar dos cidadãos deveria ficar por conta de cada um. Esta
política de Estado mínimo passa a ficar conhecida como neoliberalismo (neo
exprime a ideia de novo), uma referência ao clássico modelo de Estado liberal.
Portanto, é uma reação teórica e política veemente contra o Estado
intervencionista de bem-estar. As políticas neoliberais começaram a ganhar
força na Europa em 1979, com a eleição da Primeira-ministra britânica Margareth
Thatcher, e, em 1980, nos Estados Unidos, com a eleição do Presidente Ronald
Reagan.
Um balanço do neoliberalismo
Vimos que
o neoliberalismo surge no contexto de crise do capitalismo. Realizando um
balanço sobre as conquistas e derrotas do modelo neoliberal, como pontos
positivos da economia de mercado, podemos apontar o estímulo a maior eficiência
dos serviços e a livre concorrência que alavanca o aperfeiçoamento e
desenvolvimento do processo produtivo. No entanto, a falta de intervenção do
Estado na economia de mercado tem levado os grandes investidores capitalistas a
sentirem-se livres para se dedicar quase exclusivamente ao mercado financeiro e
especulativo, deixando de lado o investimento propriamente na produção de
mercadorias que destroem o meio ambiente vêm causando problemas não só nos
países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento. Grandes potências capitalistas,
como Estados Unidos (crise de 2008) e Espanha (crise de 2011), além da Grécia,
demonstram que o modelo neoliberal não apresentou um plano voltado para
diminuir as desigualdades, na verdade, as acentuou. Segundo Perry Anderson
(1995), a grande conquista do modelo neoliberal foi a de difundir a simples
ideia de que não há outra alternativa senão a de adaptar-se às normas do
sistema. Percebemos uma ideologia forte e hegemônica (preponderante) que atesta
que a teoria neoliberal se firmou como forma de pensamento dominante, mesmo
demonstrando na prática pouca eficácia em manter a ordem social. O que isto
quer dizer? Vimos que na Sociologia o poder e a dominação podem ser exercidos
não só pela força, mas também pelo convencimento, pela persuasão. Lembre-se,
Foucault chama atenção para o poder do discurso. Um grupo de indivíduos pode
convencer outros de que a melhor maneira de se pensar, e de se agir, é aquela
que traz benefícios ao grupo que está no poder. Só há aceitação de um discurso
contestador se este discurso partir de outro grupo que concorre ao poder. Caso
contrário, os que não têm autoridade não têm voz. Por isso, mesmo que um
sistema econômico não esteja trazendo benefícios para todos, ele continua sendo
apoiado, porque traz benefícios para um grupo que detém poder. Portanto, os capitalistas
reforçam a ideia, o pensamento, a ideologia do consumo, mesmo constatando-se
que este estilo de vida traz prejuízos sociais e ambientais, porque o ato de
consumir lhes confere alta lucratividade.
Ideologia
É o
conjunto articulado de ideias, valores, opiniões, crenças etc.
O papel da indústria cultural na
disseminação da ideologia do consumo
O termo
“indústria cultural” foi cunhado por Max Horkheimer (1895 – 1973) e Theodor
Adorno (1903 – 1969) nos anos de 1940. Ambos faziam parte da chamada Escola de
Frankfurt – renomada instituição acadêmica alemã de teoria social. Estes
intelectuais, de tradição marxista, buscaram enfatizar como a prática social
transforma a cultura em mercadoria. Para os autores, a Indústria Cultural traz
consigo todos os elementos característicos do mundo industrial moderno e nele
exerce um papel específico: o de ser portadora da ideologia dominante. Lembra
quando mencionamos que o ato de consumir confere alta lucratividade aos
capitalistas? No mundo industrial moderno tudo é negócio e, como tal, seus fins
comerciais também se realizam por meio sistemático e programado da exploração
de bens considerados culturais. A cultura transformada em mercadoria é
divulgada pelos meios de comunicação que as vendem como produtos. Tudo é tão
banalizado que o consumidor não precisa se dar ao trabalho de pensar, é só
escolher! As propagandas aparecem para o consumidor como uma espécie de
“conselho de quem entende”. São estimuladas necessidades nos indivíduos, porém
não são necessidades básicas (moradia, alimentação, lazer, educação), mas
necessidades de consumo de produtos não essenciais. Veja o quadrinho a seguir,
em que o personagem Calvin acusa ironicamente a TV de reduzir o pensamento
crítico, sufocar a imaginação, fornecer soluções rápidas e manipular os desejos
humanos para fins comerciais.
Resumo
Nesta
unidade, destacamos que no dia a dia vivenciamos diversas relações de poder.
Percebemos que o estudo do poder tem grande importância para a Sociologia e
vimos que Max Weber, um dos fundadores da Sociologia, se interessa em analisar
as consequências do poder nas relações humanas. Weber constrói tipos ideais de
dominação: o primeiro tipo ideal é a dominação legal, o segundo a dominação
tradicional e o terceiro a dominação carismática. A intenção é compreender o
que leva os indivíduos a se submeterem às ordens de outrem, pois, para manter a
sociedade sob controle, é preciso que haja um tipo de dominação reconhecida
legitimamente pela maioria.Para Weber, o Estado é a instância que, por
excelência, possui o monopólio do uso da força. O Estado concentra diversos
poderes: as forças armadas e o monopólio do uso da violência; a estrutura
jurídica; a cobrança de impostos; a administração burocrática do patrimônio
público. Michel Foucault dá continuidade na Sociologia aos estudos sobre poder
e chama atenção para a relação entre poder, ideologia e discurso.Para entender
as origens do poder no Estado, fizemos uma revisão do surgimento do Estado
moderno. Falamos da primeira forma de Estado moderno, que foi o Estado
absolutista. Nesta forma de Estado, o governo é liderado pelo rei. Estudamos
também a forma de Estado liberal que surgiu em reação ao poder excessivo e
centralizador do rei. Neste momento a burguesia reivindica liberdade de ação e
reclama das constantes intervenções estatais. Após a derrocada do liberalismo,
surge o modelo do Estado de bem-estar social, onde o Estado intervém na
economia sendo o principal agente da promoção (protetor e defensor) social e
organizador da economia. Nos anos de 1970, o capitalismo passa por nova crise e
busca estratégias de reestruturar suas bases. Assim, retoma os moldes do
liberalismo clássico, fazendo ressurgir um novo liberalismo, denominado
neoliberalismo Finalizamos a unidade empreendendo um balanço do neoliberalismo,
apontando as conquistas e derrotas do modelo econômico neoliberal e o papel da
indústria cultural na disseminação do gosto pelo consumo de objetos supérfluo.
