A Associação Nacional de História volta a se posicionar sobre a regulamentação da profissão de historiador

Entidade envia comunicado aos seus associados informando sobre a situação do projeto no Senado e faz apelo

Nos últimos quatro anos, o Café História vem acompanhando a situação do projeto de regulamentação da profissão de historiador (Projeto de Lei do Senado n. 368 de 2009). Embora dividindo opiniões, o tema tem despertado grande interesse entre os historiadores brasileiros. Na última semana, a Associação Nacional de História (ANPUH), entidade que apoia a regulamentação da profissão, divulgou um novo comunicado público sobre o andamento do projeto no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, onde este encontra-se em trâmite.

Comunicado

Em seu comunicado, a ANPUH sublinhou que manteve “assíduos contatos telefônicos” com a assessoria do Senador Cristóvão Buarque, que está com a relatoria do projeto. Por meio destes contatos, lhe foi informado que existe uma “certa resistência” do Presidente do Senado, José Sarney, e da Presidenta da República, Dilma Rousseff, em sancionar novos projetos de regulamentação profissional no país. A Associação, no entanto, reforçou que “nosso projeto não tem um caráter excludente (ou seja, diferentes profissionais vão poder continuar escrevendo e falando sobre o passado), mas sim o intuito de assegurar a presença de profissionais com formação específica em instituições voltadas ao ensino e à pesquisa de História.” Segundo ainda o comunicado da ANPUH, a assessoria do Senador Cristóvão Buarque recebeu esta ponderação de forma positiva e firmou uma promessa de comprometimento no tocante a tramitação do projeto.

Entidade de grande influência entre professores, estudantes e pesquisadores de história no Brasil, a Associação Nacional de História tem assumido recentemente um papel mais político à frente de questões públicas que dizem respeito a atuação de historiadores no país. Em 2011, por exemplo, a entidade criticou o Supremo Tribunal Federal por sua concepção de história no caso de incineração de documentos e defendeu publicamente a presença de historiadores na Comissão da Verdade, que promete investigar crimes contra os direitos humanos cometidos durante a Ditadura Militar.

No caso da regulamentação da profissão de historiador, a ANPUH tem sido uma das principais entusiastas e defensoras da regulamentação. Isso está claro principalmente no tom de convocação presente em seus últimos comunicados. Na mesma comunicação em que informa a seus associados sobre o trâmite do processo de regulamentação, em Brasília, a ANPUH solicita às regionais e aos associados que “pressionem seus representantes no Senado pela aprovação do projeto e escrevam aos senadores Cristovam Buarque e José Sarney com a mesma solicitação”.

Profissionalização: as várias perspectivas

Muitos historiadores profissionais, isto é, aqueles que atuam na pesquisa e na docência, enxergam com bons olhos a regulamentação da profissão. Segundo defensores do projeto, uma vez reconhecida a atividade, abriria-se caminho para uma valorização ampla do campo historiográfico no país: organização sindical, criação de órgãos reguladores, criação de benefícios profissionais e novas oportunidades de emprego formal.

Mas nem todos concordam. Um outro grupo de historiadores alega que a profissão já é reconhecida no Brasil, não havendo necessidade de que esta seja regulamentada. Neste sentido, o projeto não seria necessário e teria pequeno ou nenhum impacto prático na forma como a atividade vem sendo desenvolvida. Há até mesmo um grupo significativo de historiadores que acreditam que efeito da regulamentação pode ser até mesmo danoso. O projeto poderia tornar o campo extremamente coorporativo, controlado e, em decorrência, limitador ou mesmo excludente. Um dos maiores temores deste grupo é a criação de um órgão regulamentador que se proclame representante dos historiadores e que defina de forma impositiva “o que é e como se deve fazer história no Brasil”.

E você, leitor do Café História, o que pensa sobre a regulamentação da profissão de historiador? É entusiasta, contra ou possui reservas? Não deixe de participar desta importante e necessária discussão de nossa área. Clique aqui para acessar o fórum sobre o tema e dê a sua opinião.