Nesta data, foi entregue no Plenário desta Casa Parlamentar o Projeto de Lei nº 6.305, de 2009, de autoria da deputada federal Andreia Zito que versa sobre acrescentar no artigo 12 da Lei nº 9.250, de 1995, o inciso VIII.
Este Inciso garantirá a todos os contribuintes ou seus dependentes portadores de doenças incuráveis a dedução de despesa com medicamento de uso contínuo até o limite de 5% (cinco por cento) sobre o rendimento anual recebido.
Veja na íntegra:-
PROJETO DE LEI Nº 6.305/2009
(Da Senhora Andreia Zito)
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para acrescentar o Inciso VIII, no art. 12.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º Acrescenta-se ao artigo 12, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, o Inciso VIII, na forma que se segue:-
“VIII As importâncias pagas, a título de despesa com medicamentos de uso contínuo, quando o contribuinte ou seus dependentes, for portador de doença incurável, comprovada por laudo médico, exarado por profissional da medicina especializada, até o limite de 5% (cinco por cento) sobre o rendimento anual recebido.”
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na da de sua publicação.
sábado, 31 de outubro de 2009
MAIS UMA VITORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS POR INVALIDEZ PERMANENTE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS.
A PEC Nº 270/2008, de autoria da deputada Andreia Zito, conseguiu subir mais um degrau: Em 28 de outubro de 2009, o deputado relator, Arnaldo Faria de Sá, entregou na Comissão Especial destinada a proferir parecer, o Relatório com o seguinte entendimento: “Dessa forma, diante de todo o exposto, nosso voto é pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 270-A, de 2008, pela admissibilidade de todas as emendas apresentadas, pela aprovação parcial da emenda nº 2, pela aprovação integral da emenda nº 6 e pela rejeição das emendas nº 1, 3, 4 e 5, na forma do Substitutivo anexo.”
Declarou a deputada Andreia Zito: “Neste momento e pela coincidência da entrega desse relatório pelo deputado relator, no dia do servidor público, muito me deixa entusiasmada e acreditando ainda mais que esta minha proposição de emenda à constituição Federal é o retrato fiel do que se pode conseguir, a título de se restabelecer o direito que entendemos ser de JUSTIÇA. A nossa luta continua e, somente, com a solidariedade de todos vocês servidores públicos, poderemos continuar esperançosos em poder atingir mais rapidamente, o nosso objetivo final: a transformação da PEC 270/2008 em Emenda Constitucional. Nossos Parabéns.”
E.T. O Substitutivo na íntegra pode ser visto no site www.camara.gov.br
Deputada Andreia Zito
Declarou a deputada Andreia Zito: “Neste momento e pela coincidência da entrega desse relatório pelo deputado relator, no dia do servidor público, muito me deixa entusiasmada e acreditando ainda mais que esta minha proposição de emenda à constituição Federal é o retrato fiel do que se pode conseguir, a título de se restabelecer o direito que entendemos ser de JUSTIÇA. A nossa luta continua e, somente, com a solidariedade de todos vocês servidores públicos, poderemos continuar esperançosos em poder atingir mais rapidamente, o nosso objetivo final: a transformação da PEC 270/2008 em Emenda Constitucional. Nossos Parabéns.”
E.T. O Substitutivo na íntegra pode ser visto no site www.camara.gov.br
Deputada Andreia Zito
SEMANA NA CONSCIÊNCIA NEGRA E SEMINÁRIO MATRIZ AFRICANA NO SESC ENGENHO DE DENTRO
O bairro do Engenho de Dentro, que um dia fez parte das freguesias de São Cristóvão, Engenho Novo e Engenho Velho, terras de jesuítas, tem em sua identidade, a presença da cultura afro-descendente impressa em suas ruas e história. As terras que já foram ocupadas por escravos forros hoje guardam marcas de sua ocupação na Serra dos Pretos Forros, na presença do futebol e do samba.
O desmembramento das chácaras da região deram lugar às ruas Dr. Peçanha, hoje Adolfo Bergamini, Dr. Leal, Dr. Bulhões, dentre outras.
O primeiro concurso de escola de samba aconteceu no Engenho de Dentro, com desfile realizado na avenida Adolfo Bergamini, onde hoje está a Escola de Samba Arranco. Passaram também por ali o Bloco da Alvorada e o Bloco da Chave de Ouro.
A partir da abertura da Estrada de Ferro Dom Pedro II, com a instalação de oficinas ferroviárias, o bairro ganhou ares de modernidade que desembocaram nas dimensões metropolitanas de hoje com a presença do Estádio João Havelange (Engenhão), e da Linha Amarela, que leva à Barra da Tijuca, valorizando todo o entorno.
Fundamentado na história e na necessidade de fomentar a discussão sobre a preservação da memória e da cultura afro-descendente, como uma das matrizes da identidade do bairro e do povo brasileiro, o SESC Engenho de Dentro realiza em novembro, a Semana da Consciência Negra, promovendo, entre outras atividades, o Seminário Matriz Africana.
A proposta do seminário é contribuir com os debates sobre a promoção da igualdade e erradicação da discriminação racial e étnica e a preservação da memória, tradição e influência da cultura africana na formação da identidade brasileira.
Em anexo estão o folder com a programação completa e a ficha de inscrição.
Para o Seminário serão oferecidas 100 (cem) vagas gratuitas para a comunidade, professores, estudantes, artistas, produtores culturais etc.
Envie a ficha de inscrição preenchida para o e-mail seminariosescmatrizafricana@yahoo.com.br
O desmembramento das chácaras da região deram lugar às ruas Dr. Peçanha, hoje Adolfo Bergamini, Dr. Leal, Dr. Bulhões, dentre outras.
O primeiro concurso de escola de samba aconteceu no Engenho de Dentro, com desfile realizado na avenida Adolfo Bergamini, onde hoje está a Escola de Samba Arranco. Passaram também por ali o Bloco da Alvorada e o Bloco da Chave de Ouro.
A partir da abertura da Estrada de Ferro Dom Pedro II, com a instalação de oficinas ferroviárias, o bairro ganhou ares de modernidade que desembocaram nas dimensões metropolitanas de hoje com a presença do Estádio João Havelange (Engenhão), e da Linha Amarela, que leva à Barra da Tijuca, valorizando todo o entorno.
Fundamentado na história e na necessidade de fomentar a discussão sobre a preservação da memória e da cultura afro-descendente, como uma das matrizes da identidade do bairro e do povo brasileiro, o SESC Engenho de Dentro realiza em novembro, a Semana da Consciência Negra, promovendo, entre outras atividades, o Seminário Matriz Africana.
A proposta do seminário é contribuir com os debates sobre a promoção da igualdade e erradicação da discriminação racial e étnica e a preservação da memória, tradição e influência da cultura africana na formação da identidade brasileira.
Em anexo estão o folder com a programação completa e a ficha de inscrição.
Para o Seminário serão oferecidas 100 (cem) vagas gratuitas para a comunidade, professores, estudantes, artistas, produtores culturais etc.
Envie a ficha de inscrição preenchida para o e-mail seminariosescmatrizafricana@yahoo.com.br
ESTA DIVULGAÇÃO É UM ATO DE AMOR.
O HOSPITAL SARAH RIO, especializado em neuroreabilitação, inaugurado no dia 01 de maio de 2009, na Barra da Tijuca, já está cadastrando para atendimento, novos pacientes adultos e crianças com as seguintes patologias:
- paralisia cerebral
- crianças com atraso do desenvolvimento motor
- sequela de traumatismo craniano
- sequela de AVC
- sequelas de hipóxia cerebral
- malformação cerebral
- sequela de traumatismo medular
- doenças medulares não traumáticas como mielites e mielopatias
- doenças neuromusculares como miopatias, neuropatias periféricas hereditárias e adquiridas, amiotrofia espinhal
- doença de Parkinson e Parkinsonismo
- Ataxias
- doença de Alzeihmer e demências em estágio inicial
- Esclerose múltipla
- Esclerose lateral amiotrófica em estágio inicial
- mielomeningocele
- espinha bífida
- paralisia facial
O atendimento é totalmente gratuito.
O cadastro para atendimento de novos pacientes é feito exclusivamente pelo telefone: 21 3543-7600, das 08 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
- paralisia cerebral
- crianças com atraso do desenvolvimento motor
- sequela de traumatismo craniano
- sequela de AVC
- sequelas de hipóxia cerebral
- malformação cerebral
- sequela de traumatismo medular
- doenças medulares não traumáticas como mielites e mielopatias
- doenças neuromusculares como miopatias, neuropatias periféricas hereditárias e adquiridas, amiotrofia espinhal
- doença de Parkinson e Parkinsonismo
- Ataxias
- doença de Alzeihmer e demências em estágio inicial
- Esclerose múltipla
- Esclerose lateral amiotrófica em estágio inicial
- mielomeningocele
- espinha bífida
- paralisia facial
O atendimento é totalmente gratuito.
O cadastro para atendimento de novos pacientes é feito exclusivamente pelo telefone: 21 3543-7600, das 08 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
sexta-feira, 16 de outubro de 2009
VILA OLÍMPICA NO SÃO BENTO JÁ
JA PASSOU DA HORA DE NOSSA REGIÃO QUE ABRANGE DA PONTE DO GRAMACHO ATÉ O PILAR, (GRANDE SÃO BENTO), TER-MOS A NOSSA VEZ, DEIXO POR AQUI O MEU MANIFESTO PELA CRIAÇÃO DE UMA VILA OLIMPICA NO SÃO BENTO COM O APROVEITAMENTO DO TERRENO IMENSO QUE EXISTE AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL E DA FEUDUC, NOSSO POVO MERECE ESTE GRANDE INVESTIMENTO QUE CERTAMENTE HUMANIZARÁ ESTE ESPAÇO QUE TEM UMA GRANDE FREQUÊNCIA DE ADULTOS E CRIANÇAS, MAS QUE AO MESMO TEMPO É TÃO ESQUECIDO. VAMOS LEVAR ESTA PROPOSTA AOS NOSSO AMIGOS, INIMIGOS, VIZINHOS, PARENTES, CLIENTES, FREGUESES, ENFIM A TODOS QUE TIVEREM CONDIÇÕES DE AJUDAR NESTE PROCESSO, UM BENÉFICIO QUE SERVE PARA TODA A FAMILIA DA GRANDE SÃO BENTO. VAMOS LÁ GENTE AJUDE A PROMOVER ESTA IDÉIA.
segunda-feira, 12 de outubro de 2009
Cutrale usa terras griladas em São Paulo
Cutrale usa terras griladas em São Paulo
6 de outubro de 2009
Cerca de 250 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) permanecem acampadas desde a semana passada (28/09), na fazenda Capim, que abrange os municípios de Iaras, Lençóis Paulista e Borebi, região central do Estado de São Paulo. A área possui mais de 2,7 mil hectares, utilizadas ilegalmente pela Sucocítrico Cutrale para a monocultura de laranja - o que demonstra o aumento da concentração de terras no país, como apontou recentemente o censo agropecuário do IBGE.
A área da fazenda Capim faz parte do chamado Núcleo Monções, um complexo de 30 mil hectares divididos em várias fazendas e de posse legal da União. É nessa região que está localizada a fazenda da Cutrale, e onde estão localizadas cerca de 10 mil hectares de terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas, além de 15 mil hectares de terras improdutivas.
A ocupação tem como objetivo denunciar que a empresa está sediada em terras do governo federal, ou seja, são terras da União utilizadas de forma irregular pela produtora de sucos. Além disso, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já teria se manifestado em relação ao conhecimento de que as terras são realmente da União, de
acordo com representantes dos Sem Terra em Iaras.
Como forma de legitimar a grilagem, a Cutrale realizou irregularmente o plantio de laranja em terras da União. A produtividade da área não pode esconder que a Cutrale grilou terras públicas, que estão sendo utilizadas de forma ilegal, sendo que, neste caso, a laranja é o símbolo da irregularidade. A derrubada dos pés de laranja pretende questionar a
grilagem de terras públicas, uma prática comum feita por grandes empresas monocultoras em terras brasileiras como a Aracruz (ES), Stora Enzo (RS), entre outras.
O local já foi ocupado diversas vezes, no intuito de denunciar a ação ilegal de grilagem da Cutrale. Além da utilização indevida das terras, a empresa está sendo investigada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo pela formação de cartel no ramo da produção de sucos, prejudicando assim os pequenos produtores. A empresa também já foi autuada inúmeras vezes por causar impactos ao ecossistema, poluindo o meio ambiente ao despejar esgoto sem tratamento em diversos rios. No entanto, nenhuma atitude foi tomada em relação a esta questão.
Há um pedido de reintegração de posse, no entanto as famílias deverão permanecer na fazenda até que seja marcada uma reunião com o superintendente do Incra, assim exigindo que as terras griladas sejam destinadas para a Reforma Agrária. Com isso, cerca de 400 famílias acampadas seriam assentadas na região. Há hoje, em todo o estado de São
Paulo, 1,6 mil famílias acampadas lutando pela terra. No Brasil, são 90 mil famílias vivendo embaixo de lonas pretas.
Direção Estadual do MST-SP
6 de outubro de 2009
Cerca de 250 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) permanecem acampadas desde a semana passada (28/09), na fazenda Capim, que abrange os municípios de Iaras, Lençóis Paulista e Borebi, região central do Estado de São Paulo. A área possui mais de 2,7 mil hectares, utilizadas ilegalmente pela Sucocítrico Cutrale para a monocultura de laranja - o que demonstra o aumento da concentração de terras no país, como apontou recentemente o censo agropecuário do IBGE.
A área da fazenda Capim faz parte do chamado Núcleo Monções, um complexo de 30 mil hectares divididos em várias fazendas e de posse legal da União. É nessa região que está localizada a fazenda da Cutrale, e onde estão localizadas cerca de 10 mil hectares de terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas, além de 15 mil hectares de terras improdutivas.
A ocupação tem como objetivo denunciar que a empresa está sediada em terras do governo federal, ou seja, são terras da União utilizadas de forma irregular pela produtora de sucos. Além disso, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já teria se manifestado em relação ao conhecimento de que as terras são realmente da União, de
acordo com representantes dos Sem Terra em Iaras.
Como forma de legitimar a grilagem, a Cutrale realizou irregularmente o plantio de laranja em terras da União. A produtividade da área não pode esconder que a Cutrale grilou terras públicas, que estão sendo utilizadas de forma ilegal, sendo que, neste caso, a laranja é o símbolo da irregularidade. A derrubada dos pés de laranja pretende questionar a
grilagem de terras públicas, uma prática comum feita por grandes empresas monocultoras em terras brasileiras como a Aracruz (ES), Stora Enzo (RS), entre outras.
O local já foi ocupado diversas vezes, no intuito de denunciar a ação ilegal de grilagem da Cutrale. Além da utilização indevida das terras, a empresa está sendo investigada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo pela formação de cartel no ramo da produção de sucos, prejudicando assim os pequenos produtores. A empresa também já foi autuada inúmeras vezes por causar impactos ao ecossistema, poluindo o meio ambiente ao despejar esgoto sem tratamento em diversos rios. No entanto, nenhuma atitude foi tomada em relação a esta questão.
Há um pedido de reintegração de posse, no entanto as famílias deverão permanecer na fazenda até que seja marcada uma reunião com o superintendente do Incra, assim exigindo que as terras griladas sejam destinadas para a Reforma Agrária. Com isso, cerca de 400 famílias acampadas seriam assentadas na região. Há hoje, em todo o estado de São
Paulo, 1,6 mil famílias acampadas lutando pela terra. No Brasil, são 90 mil famílias vivendo embaixo de lonas pretas.
Direção Estadual do MST-SP
quinta-feira, 8 de outubro de 2009
U=R=G=E=N=T=Í =S=I=M= O Fiquem atentos
nos próximos dias!
Não abram nenhuma mensagem com um arquivo chamado
" C (convite de Formatura)",
Independente de quem a enviou.·
é um vírus que 'abre' uma tocha olímpica que 'queima' todo o Disco
rígido do computador.
Este vírus virá de uma pessoa conhecida
que tem seu nome em sua Lista de endereços, por isso você deve enviar esta mensagem a todos Os seus contactos.·
É preferível receber 25 vezes esta
mensagem, do que receber o vírus e abrí-lo..·
Se receber a mensagem chamada 'Invitation' não a abra e apague do seu computador imediatamente!·
É o pior vírus Anunciado pela CNN e
classificado pela Microsoft Como o mais destrutivo que já
existiu .
Ele foi
descoberto pela McKafee e não existe Anti-vírus para ele·
O vírus destrói o Sector Zero do Disco Rígido, onde as informações Vitais de seu funcionamento são guardadas.·
ENVIE ESTA MENSAGEM A TODOS QUE VOCÊ CONHECE
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Independente de quem a enviou.·
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É preferível receber 25 vezes esta
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Se receber a mensagem chamada 'Invitation' não a abra e apague do seu computador imediatamente!·
É o pior vírus Anunciado pela CNN e
classificado pela Microsoft Como o mais destrutivo que já
existiu .
Ele foi
descoberto pela McKafee e não existe Anti-vírus para ele·
O vírus destrói o Sector Zero do Disco Rígido, onde as informações Vitais de seu funcionamento são guardadas.·
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sábado, 3 de outubro de 2009
Arco Rodoviario do Rio de Janeiro
Para informações de todos, eis ai um pequenmo video sobre a região que recebera as obras do arco rodoviario do Rio de Janeiro. Esperamos que esta importante obra seja concluida.
quinta-feira, 1 de outubro de 2009
CIRO GOMES: O SUCESSOR NATURAL DE LULA -
No segundo Congresso Nacional da CTB, Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, realizado em São Paulo, entre os dias 24 e 26, que contou com a participação de mais de 1.300 delegados de 27 Estados, mais Brasilia, ficamos com a certeza de que a criação da Central foi um acerto, o caminho e o pensamento de organizar os trabalhadores a partir da construção classista e não sobre os arremendos e o centralismo de tendências burocraticas e fisiológicas. A prática tem demostrado que uma nova Central, que se propoe a fazer a quebra dos paradigmas, mal resolvidos entre o velho e o novo sindicalismo, para avançar nas conquistas dos trabalhadores e uma necessidade premente. É fato, que do 1ºpara o 2º congresso nacional, sindicatos, federações e confederações diversos fizeram a leitura do momento em que vivemos e passaram a integrar a CTB, outros participaram para ver de perto, e saíram com a melhor impressão possível, inclusive arregimentando pelo convencimento outros pares sindicais pelo país afora. Estou certo que o 3º congresso será marcado pela grande disputa entre as entidades que certamente faram parte da CTB neste período, que somados aos fundadores da CTB, transformarão esta Central na maior e mais organizada democracia sindical da América e do mundo, com respaldo do trabalhador o sentido de tudo. Fazer a luta por um Brasil melhor e tarefa básica para conquistar-mos um mundo melhor também - por lá estiveram presentes diversas politicas e todas as Centrais foram convidadas a participar. No segundo dia de Congresso fomos brindado com a prticipação inteligente e preparada de Ciro Gomes (PSB)que orgulha muito a nós que fazemos parte deste partido que apesar de algumas contradições internas, consegue, com a sua militância de raíz socialista e com nomes com a expressão de Ciro Gomes e a Memória de Miguel Arraes, vitaminar seus seguidores pela continuidade deste novo Brasil pôs 2003 e que precisa de Ciro Gomes para aprofundar as mudanças sociais que o país precisa, para entrar de vez como protagonista na organização mundial de um mundo melhor, com bases socialistas. Salve Ciro 2010.
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